candidatos 2008
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Decisão monocrática Nº 873109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... 2008. PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) PREVISTO NO EDITAL PARA REALIZAÇÃO DOS ... , o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia convocará os candidatos, conforme disposto no item 1 deste Capítulo, para realizar os exames ...
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Processo nº 0083788-79.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... respectivamente, em 2006 e 2008. ... candidatos. ... Observância dos limites subjetivos da coisa julgada. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042196820214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804219-68.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RONEY ANDRE SILVA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: Gildo Carlos Melo Filho e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
... ários terceirizados além de que a decisão de nomeação dos candidatos da lista de PCDs é arbitrária e pretere os candidatos da ampla ... ão de 5% (cinco por cento) do número de empregados, conforme TAC 060/2008", firmado com o MPT/DF ... Embora a CEF admita que a ordem de contrataç\xC3" ... -
Acordão nº 26936 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Septiembre de 2008
... ÂNCIA DE VEREADOR PARTICIPAR DO ANDAMENTO DAS OBRAS NO MUNICIPIO NÃO CARACTERIZA PROPAGANDA ANTECIPADA RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO CANDIDATOS QUE FORNECERAM ENTREViSTA EM RADIO LOCAL ANTES DE 06 DE ~ JULHO DE 2008 PO$SIBILIDADE EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÁc5 N° 22 ...
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Processo nº 0009505-79.2015.8.19.0003 de Décima Cémara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... realizada em 30/1/2008. Ação proposta em 23/7/2015, quando já ... candidatos que não podem ser ...
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Processo nº 0008282-71.2015.8.19.0042 de Décima Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... 30/1/2008". Ação proposta em 10/4/2015, quando já consumada \xC2" ... judiciais propostas por outros candidatos" que não podem ser ... estendidos ao autor. Parecer\xC2" ...
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Processo nº 0160993-87.2015.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... 30/1/2008". Ação proposta em 10/4/2015, quando já consumada \xC2" ... judiciais propostas por outros candidatos que não podem ser ...
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Processo nº 0001004-95.2015.8.19.0049 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Interno para Formação de Sargentos Da Polícia Militar Do Estado Do Rio de Janeiro de 2006. Alegação de Anulação de Questões No Âmbito Administrativo e Em Ações Judiciais Individuais Sem Repasse À Soma Das Notas Dos Candidatos. Sentença de Procedência Parcial. Insurgência Do Estado Do Rio de Janeiro Em Razão Da Prescrição, Do Limite...
... candidatos. Sentença de procedência ... definitiva publicada em boletim de 2008. ... Ajuizamento da presente demanda em ... -
Processo nº 0083799-11.2015.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... LISTAGEM DE APROVADOS DIVULGADA EM ... 2008. AÇÃO PROPOSTA EM 2015, QUANDO JÁ ... PONTUAÇÃO ... DETERMINADOS ... CANDIDATOS, ... QUESTÕES OBTIDAS PELOS MESMOS EM SEDE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001023-31.2013.5.06.0002), 15-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE ESTÁGIO. LEI Nº 11.788/2008. No contrato de estágio, podem estar presentes todos os elementos configuradores do vínculo de emprego. O traço distintivo entre ambos consiste no foco no desenvolvimento, no plano concreto, do aprendizado teórico oferecido pelas unidades de ensino a que estão atrelados os candidatos, oferecendo ao...
... DIREITO DO TRABALHO. V Í NCULO DE EST Á GIO. LEI N º 11.788/2008. No contrato de est á gio, podem estar presentes todos os elementos ... oferecido pelas unidades de ensino a que est ã o atrelados os candidatos, oferecendo ao estudante, assim, uma ferramenta de grande valia no momento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08191493520194058300), 02-02-2021
PJE 0819149-35.2019.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Remessa e apelação interposta pela CEF em face de sentença que concedeu a segurança para determinar a nomeação do impetrante para o cargo Técnico Bancário Novo - Carreira Administrativa, na localidade
... de formação de litisconsórcio passivo necessário com os candidatos aprovados em melhor situação. No mérito, alega, em síntese, que: a) o ... a proporção de 5% do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF. (Id.: 4058205.4309527) ... Ocorre que no Polo PB ... -
Decisão Monocrática nº 1780-1/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 18 de Marzo de 2010
... Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da PolÃcia ... Militar/2008, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... ática da repercussão geral, firmou entendimento de que os candidatos aprovados em concurso que não se classificaram dentro do número de vagas ... , lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos desde 24/11/2008, com formação Acadêmica em Engenharia Civil e Especialização em ... -
Decisão Monocrática nº 738-2/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 5 de Mayo de 2010
... do Formação de Soldado da PolÃcia Militar, Edital SAEB/01/2008, em virtude de não satisfazer a idade máxima de 30 (trinta) anos, ao ... em todas as etapas do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da PolÃcia Militar, Edital ...
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Decisao Nº 0535688-60.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO. POLICIAL MILITAR. PRELIMINARES. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE PROVA. REJEITADAS. EDITAL SAEB 01/2008. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM CADASTRO RESERVA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE ELIMINAÇÕES E EXCLUSÕES EM NÚMERO SUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Rejeita-se a preliminar de perda do objeto, pois o...
... 2008, que foram convocados 350 candidatos na primeira chamada, com apenas 168 ... -
Acórdão nº 0025194-31.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Marzo de 2018
... SAEB/01/2006. ALEGAÇÃO DE ABERTURA DE UM NOVO ... CERTAME EM 2008 DURANTE A VALIDADE DO ANTERIOR ... PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ... AUTOMATICAMENTE DIREITO À NOMEAÇÃO DE ... CANDIDATOS NÃO APROVADOS DENTRO DAS VAGAS ... OFERECIDAS NO EDITAL. PRECEDENTES DO ...
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Medida Provisória nº 914 de 24/12/2019. Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.
... e nomeado pelo Presidente da República entre os três candidatos com maior percentual de votação ... § 1º Na hipótese de um dos ... - os seguintes dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008: ... a) o § 1º do art. 11; ... b) os ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... E PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção (ou não) por uma ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001416-37.2013.8.19.0068 (Cível), 02-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 11 DA LEI Nº 8.429/92. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERMANENTES EM DETRIMENTO DA REGRA CONSTITUCIONAL DE OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. Preliminares. Nulidade. Cerceamento de defesa.
... permanente durante todo o período de seus dois ... mandatos (2005 a 2008 e de 2009 a 2012). Recorrente ... que sofreu penalidade administrativa ... Registre-se, ... também, que haviam candidatos aprovados no ... concurso homologado em 2009, que poderiam ter ... sido ... -
Acórdão nº 0376530-37.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... convocar os candidatos que compõem o cadastro reserva, assim o ... fazendo em vista da ... pré-admissionais, em cadastro de reserva, para o curso da PM-BA 2008, ... embora existisse comprovadamente a disponibilidade de vaga, ...
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Acordão nº 26603 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008
... ÇÃO - MATÉRIAS VEICULADAS EM JORNAIS QUE DENIGREM IMAGEM DE - FUTURO CANDIDATO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - PERMISSÃO DO TSE A PRÉ-CANDIDATOS E CANDIDATOS DE PARTICIPAR DE ENTREVISTAS, DEBATES E ENCONTROS NOS TERMOS CONSIGNADOS NA RESOLUÇÃO N° 22318/2008 ... RECURSO DESPROVIDO ...
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Decisão da Presidência nº 1030260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Precedentes do STF e do STJ. (TJCE Processo: 0023803-89.2008.8.06.0001 Relator: FERNANDO LUIZ IMENES ROCHA 1ª Câmara Cível ... da Polícia Civil de 1ª Classe, tendo sido convocados 249 candidatos para o Curso de Formação Profissional, uma vez que, conforme ...
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Decisão da Presidência nº 1099441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Nota-se que, de acordo com o Edital n° 08/2008, o recorrente foi designado para o Serviço Notarial de Registro de ... Assim a ordem de classificação final dos candidatos, após a audiência pública que se encerrou em 22-09-2008, iniciou-se por ...
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Decisões Monocráticas nº 1099441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Nota-se que, de acordo com o Edital n° 08/2008, o recorrente foi designado para o Serviço Notarial de Registro de ... Assim a ordem de classificação final dos candidatos, após a audiência pública que se encerrou em 22-09-2008, iniciou-se por ...
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Decisão da Presidência nº 1118941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Controvérsia sobre o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados além do número de vagas previstas no edital de concurso ... a legislação local aplicável à espécie (Lei Complementar 87/2008) e o conjunto probatório constante dos autos, bem como ao interpretar ...