candidatos 2008
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Decisão monocrática Nº 1326169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... úblico, mas justificam seu atuar argumentando a desistência de candidatos aprovados em concurso anteriormente realizado bem como a necessidade do ... 339, índex 494), somente foi realizado em 2008 ... Portanto, o concurso foi realizado após a contratação da ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO E POSSE. PRETERIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/205. INEXISTÊNCIA. ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DEFICIÊNCIA RECURSAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... ário eleitoral gratuito, de forma que os próprios partidos, candidatos e apoiadores podem comprar tempo no rádio ou na televisão, ou, ainda, ... No referido caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens United , que recebe recursos ...
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Acórdão nº 0006772-9/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Septiembre de 2010
... que se inscreveu no concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar Edital ...
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Decisão Monocrática nº 11759-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Noviembre de 2009
... contra a abertura do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de ... Formação de Soldados da PolÃcia Militar da Bahia, regido pelo Edital ... SAEB/01/2008, alegando a vigência do prazo de validade de certame anteriormente ...
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Decisões Monocráticas nº 1220003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ção da nota do Enem como critério para a seleção dos candidatos ao programa Ciência sem Fronteiras, mas apenas que, no caso concreto, o ... ingressado no ensino superior antes de 2009, e realizado o Enem em 2008, no qual obteve nota que, por equivalência aproximada, pode ser entendida ...
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Decisão da Presidência nº 1220003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ção da nota do Enem como critério para a seleção dos candidatos ao programa Ciência sem Fronteiras, mas apenas que, no caso concreto, o ... ingressado no ensino superior antes de 2009, e realizado o Enem em 2008, no qual obteve nota que, por equivalência aproximada, pode ser entendida ...
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Decisão da Presidência nº 868934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... CONTROVÉRSIA SOBRE O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO ... a legislação local aplicável à espécie (Lei Complementar 87/2008) e o conjunto probatório constante dos autos, bem como ao interpretar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080797520204058400), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808079-75.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: KARLA VALERIA NUNES FREIRE LIMA ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO...
... órcio passivo necessário através da citação de todos os candidatos aprovados em situação melhor do que a da recorrida. No mérito, defende ... ão de 5% (cinco por cento) do número de empregados, conforme TAC 060/2008, firmado com o MPT/DF ... Embora a CEF admita que a ordem de ... -
The Role of Home Country Political Resources for Brazilian Multinational Companies
This paper aims to analyze the interactions between home country governments and Developing Country Multinational Companies (DMNCs). Drawing on evidence from the Brazilian political environment and Brazilian multinationals we investigate the mechanisms governments use to influence the internationalization process of domestic companies and firms’ political strategic responses to shape the...
... involving Odebrecht, in Ecuador, and Petrobras, in Bolivia, in 2008, demanded that the Brazilian Foreign Ministry create a new Energy ... Quem financia quem nas eleições. Doadores a candidatos [Ás Claras]. Retrieved from ... -
Decisão monocrática Nº 603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... Eleições), impedindo o registro de candidatura de diversos candidatos nas eleições de 2016, não afetando candidatos com idêntica situação ... 2008 por ter, na qualidade de prefeito, praticado abuso de poder em beneficio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 69900-68.2009.5.01.0045) 02-05-2018
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CANDIDATOS APROVADOS EM ... CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL ... COMPETÊNCIA ... e à contratação dos candidatos do concurso de 2008 ... Insiste na ...
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Acórdão nº 1.0000.17.017141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA DE TÁXI. JUIZ DE FORA. PERMISSIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONIAS. LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- O transporte por táxi é um serviço público delegável por meio de permissão, devendo, "ipso facto", submeter-se à exigência constitucional de prévia licitação, cuja realização encontra fundamento nos princípios...
... e 37 da CF, com o que se assegura igualdade de condies entre os candidatos. Registre-se, ainda, que tambm o art. 175 da Constituio da Repblica exige ... Min. Gilmar Mendes, julgamento em 30-9-2008, Segunda Turma, DJE de 21-11-2008; AC 1.066-AgR, Rel. Min. Ayres Britto, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.017141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA DE TÁXI. JUIZ DE FORA. PERMISSIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONIAS. LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- O transporte por táxi é um serviço público delegável por meio de permissão, devendo, "ipso facto", submeter-se à exigência constitucional de prévia licitação, cuja realização encontra fundamento nos princípios...
... e 37 da CF, com o que se assegura igualdade de condies entre os candidatos. Registre-se, ainda, que tambm o art. 175 da Constituio da Repblica exige ... Min. Gilmar Mendes, julgamento em 30-9-2008, Segunda Turma, DJE de 21-11-2008; AC 1.066-AgR, Rel. Min. Ayres Britto, ... -
Decisão Monocrática nº 0000061-9/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 19 de Agosto de 2010
... o direito lÃquido e certo de nomeação e posse de 60 candidatos ao cargo de Delegado de PolÃcia ... Os impetrantes insurgem-se contra ... estão aguardando as respectivas nomeações desde agosto de 2008 ... Não obstante, pretende a Administração Pública lançar ...
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Acórdão nº 0173668-19.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... Inconformado, o impetrante interpôs o Apelo de fls. 188/193, arguindo a mora na ... seleção dos candidatos, e sustentando, em síntese, que o edital SAEB 2006 não é claro quanto ao ... momento para comprovação da idade, não havendo critérios nem ...
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Decisão da Presidência nº 1047114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2008 DO TJPB E CLASSIFICADOS NAS SEGUINTES ...
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Acórdão nº 0091335-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... SAEB/01/2008 ... Relatam os apelantes que, embora habilitados na 1ª etapa (prova ... PROVA DISCURSIVA - REDAÇÃO DOS CANDIDATOS ... HABILITADOS NA 1ª ETAPA EM ATÉ 04 (QUATRO) ... VEZES O NÚMERO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 741690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2013
... CONCURSO PÚBLICO DA PM/BA ... SAEB Nº 001/2008 ... SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ...
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Decisão da Presidência nº 741690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2013
... CONCURSO PÚBLICO DA PM/BA ... SAEB Nº 001/2008 ... SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ...
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Decisão Monocrática nº 61541-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Septiembre de 2009
... se inscreveram no Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da PolÃcia Militar, ... Edital de Abertura SAEB/01/2008 para as vagas disponibilizadas para o MunicÃpio de Ilhéus/BA ...
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Decisao Nº 0500512-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... PRETERIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CANDIDATOS PARADIGMA NOMEADOS ANTES DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO ... já foram nomeados, citando os diários de 17/05/2006 e 10/06/2008, restando evidenciada a preterição ... Ab initio, cabe tecer ...
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Decreto nº 9.427 de 28/06/2018. Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no art. 39 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, ... Art. 1º ... de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros: ... I - o quantitativo será aumentado para o primeiro número ...
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O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... normatizar os comportamentos da Administração Pública e dos candidatos ... Não são poucos os doutrinadores que reconhecem (e lamentam) este ... Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008, p. 30 ... 4 LINS DE LESSA CARVALHO, Fábio. O princípio da ...
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Decisão da Presidência nº 31591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... serviços notariais e de registro vagos ofertados pelo Edital nº 15/2008 ... Naquele ato, a partir de informações de faturamento das serventias fornecidas aos candidatos pelo TJPR, alega a impetrante ter escolhido a Serventia Distrital de Água ...