candidatos 2008
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Decisão monocrática nº 2014.04724523-35 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-12-2014
3ª Câmara Cível Isolada Reexame e Apelação Cível nº 2013.3.031027-2 Comarca de Curuçá Sentenciante: Juízo da Vara Única deCuruçá Apelante: Município de Curuça ¿ Prefeitura Municipal Advogados: Mailton Marcelo Silva Ferreira e Outros Apelado: RenanAlves Monteiro Advogado: Carlos Natanael Paixão Procurador de Justiça: Mario Nonato Falangola Relator: Des. Roberto Gonçalvesde MouraEMENTA: REEXAME...
... entre candidatos nos pleitos eleitorais: ... V - nomear, contratar ... ou de qualquer ... 501.869/RS AgR, 2.ª Turma, Rel. Min. EROS GRAU DJe de ... 31/10/2008) ... extraordinário. 2. Concurso público. Irregularidades ... -
Acórdão Nº 0013239-02.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELO INTERPOSTO PELA AUTORA. CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DA SAÚDE EDITAL Nº 01/2008. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DE GURUPI. CANDIDATA CLASSIFICADA NO CADASTRO DE RESERVA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXONERAÇÃO/DECADÊNCIA DE POSSE DE CANDIDATO NOMEADO E CLASSIFICADO EM COLOCAÇÃO ANTERIOR A ALCANÇAR A...
... em Enfermagem de Saúde, regido pelo Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de 2008, e que, apesar de aprovada, conforme edital de ... todas chegaram a ser preenchidas; que apesar da existência de candidatos aprovados, foram contratados, tanto pelo Estado como pelo PRÓ SAÚDE, ... -
Acórdão Nº 0013240-84.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELO INTERPOSTO PELA AUTORA. CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DA SAÚDE EDITAL Nº 01/2008. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. MUNICÍPIO DE GURUPI. CANDIDATA CLASSIFICADA NO CADASTRO DE RESERVA. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXONERAÇÃO/DECADÊNCIA DE POSSE DE CANDIDATO NOMEADO E CLASSIFICADO EM COLOCAÇÃO ANTERIOR A ALCANÇAR A...
... em Enfermagem de Saúde, regido pelo Edital nº 001/QUADRO_SAUDE/2008, de 15 de dezembro de 2008, e que, apesar de aprovada, conforme edital de ... todas chegaram a ser preenchidas; que apesar da existência de candidatos aprovados, foram contratados, tanto pelo Estado como pelo PRÓ SAÚDE, ... -
Acordão da Primeira Turma, 19-04-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO PARA ALÉM DAS VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO COLACIONADO AOS AUTOS. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADA. RECURSO DESPROVIDO.1. A ampla devolutividade que marca o recurso ordinário interposto contra o acórdão que denega a...
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Acordão nº 27169 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Preliminar de Ilegitimidade Passiva Afastada. no Mérito. Propaganda Antecipada. Violação Ao Artigo 3º da Resolução do Tse Nº 22.718/2008, C.C. o Art. 36, "Caput", da Lei Nº 9.504/97. Inocorrência. Alteração Posterior Pela Resolução Nº 22.874, de 1º de Julho de 2008, Permitindo a Pré-Candidatos e Candidatos Participar de Entrevistas, Debates e Encontros, nas Condições Que...
... N° 9 504/97 INOCORRENCIA ALTERAÇÃO 1 POSTERIOR PELA RESOLUÇÃO N~ 22 674, DE 1° DE JULHO 7 ~ DE 20q8, PERMITINDO A PRECANDIDATOS E CANDIDATOS 1 PARTICIPAR DE ENTREVISTAS, DEBATES E ENCONTROS, NÀS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ANTES DE 06 DE JULHO DE 2008 NÃO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE ... -
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... diferentes estratégias de coordenação na seleção de candidatos. Essa variedade mostra que, além dos incentivos das regras eleitorais, as ... (MAINWARING, 1993; CAREY; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema eleitoral de lista aberta ... -
Processo nº 0007974-35.2015.8.19.0042 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: ORDINÁRIA. CONCURSO INTERNO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2006 (CFS/2006). PLEITO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA DE PORTUGUÊS E INSTRUÇÃO POLICIAL, RECONHECIDA EM DEMANDAS INDIVIDUAIS PROPOSTAS POR OUTROS CANDIDATOS, COMPUTANDO-SE A PONTUAÇÃO RESPECTIVA....
... POR OUTROS CANDIDATOS, COMPUTANDO-SE A PONTUAÇÃO RESPECTIVA. ... EM 30/01/2008, QUE SE APRESENTA COMO MARCO INICIAL PARA A CONTAGEM ... -
Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de nho de 2008 - um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados ... -
Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... PRAZOS DESDE AS CONVENÃÃES PARTIDÃRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 - um ano e um mês antes da eleição - a data em que os ... -
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... , o TSE expede uma resolução que dispõe sobre o registro dos candidatos. Para as eleições de 2016 foi publicada a Resolução nº 23.455, de 15 ... (TSE – Agravo Regimental em REspe nº 27104 – Ac. – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira - publicado no DJ em ...
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Acórdão Nº 5000068-73.2011.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO ESTADO DO TOCANTINS. CONCURSO PÚBLICO. QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO. CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ARRAIAS. CANDIDATOS CLASSIFICADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. MERA EXPECTATIVA. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA E TEMPORÁRIA. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO...
... de Serviço de Saúde, nos termos do Edital n.º 001/QUADRO_SAÚDE/2008 ... Relatam os autores que se inscreveram no concurso público para ... ão caracteriza preterição na convocação e na nomeação de candidatos aprovados em concurso público, nem autoriza a conclusão de que tenham ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... E PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção (ou não) por uma ...
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Decisão monocrática Nº 1017929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... 2008 -, bem como que foram convocados 227 candidatos aprovados para a região ...
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Acórdãos nº 0012158-62.2011.8.26.0597 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
ATO ADMINISTRATIVO Bloqueio de documento de habilitação. Alegação da Fazenda Pública de que válido o bloqueio do documento de habilitação do autor. Descabimento. Hipótese em que a Portaria nº 28/09 da 297ª CIRETRAN de Barrinha tornou sem efeito os exames teóricos e práticos apenas dos candidatos cujos documentos de habilitação ainda não haviam sido emitidos até 04/07/2008, o que não era o caso do
... os exames teóricos e práticos apenas dos candidatos cujos documentos de habilitação ainda não haviam do emitidos até 04/07/2008, o que não era o caso do autor que já possuía o documento ... -
Acórdão nº 0018681-11.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EDITAL SAEB Nº 02/2008 - PRETERIÇÃO - OCORRÊNCIA CONTRATAÇÃO VIA REDA DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME - ENTENDIMENTO PACIFICADO DO STF TEMA 784 - PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM VIRTUDE DA ATUAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - SENTENÇA...
... EM RADIOLOGIA - EDITAL SAEB Nº 02/2008 - ... PRETERIÇÃO - OCORRÊNCIA – CONTRATAÇÃO VIA ... REDA DURANTE O ... dos autos, ocorrendo a preterição de candidatos de forma arbitrária e ... imotivada por parte da administração ... 2 ... -
Decisão monocrática nº 2014.04584863-72 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 31-07-2014
SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM/PA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.3.027556-7AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: GLEYSON RODRIGUES PINHO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA: AGRAVODE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. TATUAGEM. A eliminação do candidato por possuirtatuagem não aparente não
... de soldado combatente da polícia militar/es. Edital nº ... 021/2008 PM/ES. Candidata com tatuagem na nuca ... Inaptidão na fase do ... GAB/PM, in ... candidatos que ostentarem tatuagem serão submetidos à ... avaliação, na qual ... -
Processo nº 0005450-81.2017.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Concurso Público para O Cargo de Enfermeiro Do Pacs Do Município de Campos Dos Goytacazes. Edital N.º 1 Psf/pacs de 2008. Candidata Aprovada Em 76º Lugar, Fora Das Oito Vagas Oferecidas Em Edital. Publicação, Em 2012, de Novo Edital para Admissão de Enfermeiros Antes Da Expiração Do Prazo Do Concurso de 2008. Criação de Novos Cargos de Enfermeiro...
... 2008. Candidata aprovada em 76º ... o direito dos candidatos aprovados dentro das ... - Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Acordão nº 27188 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Antecipada. Violação Ao Artigo 3º da Resolução do Tse N.º 22.718/2008, C.C. o Art. 36, "Caput", da Lei Nº 9.504/97. Inocorrência. Alteração Posterior Pela Resolução Nº 22.874, de 1º de Julho de 2008, Permitindo a Pré-Candidatos e Candidatos Participar de Entrevistas, Debates e Encontros, nas Condições Que Especifica, Antes de 06 de Julho de 2008. Não Comprovada a...
... ~ 9.504/97. INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO POSTERIOR PÊLÀ ... ! RESOLUÇÃO. N° 22.874, DE 1° DE JULHO DE. 2008, PERMITINDO A PRE-CANDIDATOS E CANDIDATOS ~ PARTICIPAR DE ENTREVISTAS, DEBATES, E ENCQNtROS, 7 , NAS CONDIÇÕES QUE*ESPECIFICA, ANTES DE 06 DE JULHO ... : * DE 2098. NÃO ... -
Acordão nº 27054 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Antecipada. Violação Ao Artigo 3º da Resolução do Tse N° 22.718/2008, C.C. o Art.36, "Caput" , da Lei N° 9.504/97. Inocorrência. Alteração Posterior Pela Resolução N° 22.874, de 1º de Julho de 2008, Permitindo a Pré-Candidatos e Candidatos Participar de Entrevistas, Debates e Encontros, nas Condições Que Especifica, Antes de 06 de Julho de 2008. Não Comprovada a...
... \ PERMITINDO A PRE-CÁNDIDATOS E CANDIDATOS ~ PARTICIPAR DE ENTREVISTAS, DEBATES E ENc0NTRqS, ~ NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA, ANTES DE 06 DE JULHO DE 2008 NÃO COMPROVADA A ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... á somavam 83 instituições de ensino superior com cotas (GUARNIERI, 2008 apud GUARNIERI; MELO-SILVA, 2017, p. 184) ... Com o passar dos anos, ... 50% das vagas nas universidades estaduais daquele estado para candidatos que concluíram o Ensino Fundamental II, a saber do 6º ao 9º ano, e o ... -
Acordão nº 27078 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Antecipada. Violação Ao Artigo 3º da Resolução do Tse Nº 22.718/2008, C.C. o Art. 36, "Caput", da Lei Nº 9.504/97. Inocorrência. Alteração Posterior Pela Resolução Nº 22.874, de 1º de Julho de 2008, Permitindo a Pré-Candidatos e Candidatos Participar de Entrevistas, Debates e Encontros, nas Condições Que Especifica, Antes de 06 de Julho de 2008. Não Comprovada a...
... ~ ~ : * ALTERAÇÃO POSTERIOR PELA RESOLUÇÃO N° 22.874, DE `1° DE JULHO DE 2008, PERMITINDO A PRÉ1 ~ , ... ~ ... ~ CANDIDATOS E ** CANDIDATOS PARTICIPAR DE ... ! ENTREVISTAS, , DEBATES E ENCONTROS, ~ NAS! ! , ~ , CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ANTES DE 06 DE JULHO! !, * DE 2008 ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... leva em consideração sua capacidade de obter votos e eleger candidatos relativamente aos demais partidos. Ev e Melo (2014) calculam que cerca de ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos Eleitos % Candidatos Eleitos ... -
Recrutamento e Seleção de uma Empresa Prestadora de Serviços Florestais
Este trabalho apresenta o modelo de recrutamento e seleção utilizado em uma empresa prestadora de serviços florestais, localizada no município de São Mateus - Espírito Santo. As novas relações de mercado e trabalho da atualidade têm estimulado a melhoria contínua dos procedimentos necessários para se recrutar e selecionar colaboradores potenciais, que desempenhem com qualidade suas funções nesse...
... como um processo de identificação e atração de um grupo de candidatos, em meio aos quais serão escolhidos alguns para, que em seguida, serem ... destacam algumas técnicas de recrutamento, dentre as quais Araujo (2008) considera importantes: contratação de assessorias de recursos ... 14 ... -
Decisão Monocrática nº 6074-1/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Mayo de 2010
Cuida-se de Mandado de Segurança, Com Pedido de Liminar, Impetrado por Edson Leotta dos Santos Júnior em Face de Ato Administrativo Atribuído ao Secretário de Administração e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que o Excluiu do Curso do Formação de Soldado da Polícia Militar, Edital Saeb/01/2008, em Virtude de Não Satisfazer a Idade Máxima de 30 (Trinta) Anos, ao Tempo do...
... do Formação de Soldado da PolÃcia Militar, Edital SAEB/01/2008, em virtude de não satisfazer a idade máxima de 30 (trinta) anos, ao ... em todas as etapas do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de ... Soldado da PolÃcia Militar, Edital ...