Capacidade de produção
-
DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... de concessão atividades de exploração, desenvolvimento e produção; ... III ? regular a execução de serviços de geologia e geofísica ... a) capacidade" técnica comprovada e experiência profissional que guarde estreita relaç\xC3" ...
-
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... e praxeológico que exclui esses coletivos dos mecanismos de produção de conhecimento e os destitui de capacidade de agência nas estruturas de ... -
Anvisa determina que empresas forneçam informações semanais sobre oxigênio
... as empresas forneam informaes semanais sobre seus estoques e capacidade de produo ... "As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de ...
- Hypera Pharma investirá R$ 2 bi para aumentar capacidade de fábrica em Anápolis
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... , obras civis, materiais e equipamentos, destinada à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a ... VIII - utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e ...
- Klabin vai quintuplicar capacidade de fábrica de papelão ondulado no Ceará, diz diretor
-
Acórdão nº 2014/0199554-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamento de que o deslinde da controvérsia exigiria produção ... aferição de capacidade física idênticos para homens e mulheres ...
-
Acórdão nº 2015/0087621-8 de T4 - QUARTA TURMA
... capacidade litigiosa, a ensejar, portanto, para fins de ... interposto na origem, seja obstada a produção dos efeitos do ...
-
Acórdão nº 2011/0147508-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relação à gravidade da infração e à capacidade ... a produção ...
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... de espaços e da limitação da fruição dos benefícios pela capacidade efetiva de transporte da embarcação de registro brasileiro ... § ... c) a estaleiro brasileiro para financiamento à produção de embarcação: ... 1. destinada a empresa brasileira de ...
-
Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE PUGNA PELA EXISTÊNCIA DE ADESÃO A ... econômicos ou o cômputo de valor agregado num processo de produção". ( ... ) ... Mesmo cientes disto, observamos, de bom grado, que o próprio C\xC3" ...
-
Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE PUGNA PELA EXISTÊNCIA DE ADESÃO A ... econômicos ou o cômputo de valor agregado num processo de produção". ( ... ) ... Mesmo cientes disto, observamos, de bom grado, que o próprio C\xC3" ...
- Extrato Instituto de Gestão Das Águas do Rio Grande do Norte – Igarn. Extrato do Termo de Dispensa de Licitação N°. 005/2023. Processo nº. 10110019.000253/2023-11. Objeto: Prestação de Serviço de Produção de Material Áudio Visual de Maneira Coorporativa; Com Capacidade de Realizar Transmissão (stre
-
Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ... 1. Os Programas de Demissão Voluntária - PDV ... econômicos ou o cômputo de valor agregado num processo de produção". ( ... ) ... Mesmo cientes disto, observamos, de bom grado, que o próprio C\xC3" ...
-
Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... por produtores e por importadores detentores do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis; ... c) a valorização dos recursos ... II - acompanhar a evolução da capacidade de produção de biocombustíveis detentora de Certificado da Produção ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001534-71.2014.5.06.0009), 25-01-2016
EMENTA: CAPACIDADE LABORAL. COMPROVAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL. Ainda que, em regra, seja necessária a produção da prova técnica para respaldar a análise das condições clínicas do trabalhador e da sua capacidade laboral, é possível a dispensa da sua produção acaso as provas dos autos elucidem, com clareza, os fatos da lide. Nesta hipótese, não há nulidade na formação do...
... EMENTA: CAPACIDADE LABORAL. COMPROVAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL. Ainda que, em regra, seja necessária a produção da prova técnica para respaldar a análise das condições clínicas do ... -
Acórdão Nº 0020341-35.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Hipótese que a indústria tomadora dos serviços exerce nítida ingerência sobre a produção, não se limitando a comprar calçados de outras marcas para revender, caso em que se poderia cogitar de mera relação de comercialização com fornecedor, mas comprando a produção industrial de seus próprios calçados, deslocando o processo produtivo para...
... produção, não se limitando a comprar calçados de outras marcas para revender, ... o processo produtivo para outras empresas, geralmente sem capacidade financeira para suportar os custos da mão de obra, como é patente no ... -
Klabin diz que 60% da produção da primeira máquina de papel de Puma II já está vendida
... a primeira mquina de papel do projeto Puma II, em Ortigueira (PR), a Klabin j tem contratos firmados de venda para 60% da produo, cuja capacidade ser de 450 mil toneladas anuais. Em 2 de maio, 88% das obras haviam sido executadas e a companhia prev incio de operao na segunda metade de julho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... que sejam colocados à disposição do SUS percentuais de sua capacidade total instalada em internações hospitalares ... § 2º A ... social pelo empregador, pessoa jurídica, que se dedique à produção rural, passa a ser a seguinte: ... I - dois e meio por cento da ...
-
DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... implantação de nova unidade produtora quando elevar a capacidade real instalada do empreendimento em, no mínimo, cem por cento (Medida ... -se que houve aumento de capacidade real instalada na linha de produção, para efeito do disposto no caput, quando: ... I - a diversificação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... meios e equipamentos públicos que promovam o acesso à produção cultural, à prática esportiva, à mobilidade territorial e à fruição ... IV - valorizar a capacidade criativa do jovem, mediante o desenvolvimento de programas e projetos ...
-
Em vigor
Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
... A rastreabilidade de que trata esta Lei é a capacidade de garantir o registro e o acompanhamento das informações referentes às ... da sua vida, bem como seguir um produto por todas as fases de produção, transporte, processamento e distribuição da cadeia produtiva das carnes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052754420184058000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0805275-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSISNEZ DE AZEVEDO FARIAS ADVOGADO: Marcus Tullius Santos Farias e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. NÃO...
... , quando da posse e exercício, o servidor que apresentar capacidade técnica e experiência, inclusive formação acadêmica, não há óbice ... ício profissional (competência) ou mesmo da capacidade de produção são contratados, observando os limites da legislação em vigor ... -
Acórdão nº 52047076320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DE PRODUTO. AQUISICAÇÃO DE AUTOMÓVEL. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. PARTE RÉ POSSUI MAIOR CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA, NO CASO CONCRETO. VEÍCULO NÃO É UTILIZADO PARA ATIVIDADE FIM DA PARTE AUTORA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO ESTÁ ATRELADA A SITUAÇÃO ECONÔMICA. CABÍVEL A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE...
... Digam as partes sobre o interesse na produção de outras provas, devendo justificar a finalidade (para que) e ... ficar adstrito ao consumidor, mas à parte que possui maior capacidade de produção probatória no processo ... Assim, no caso concreto, além ... -
Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, ... I - redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam; ...