capacidade de produção de biodiesel no brasil aumenta 20
121 resultados para capacidade de produção de biodiesel no brasil aumenta 20
-
ACÓRDÃO Nº 1750 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-07-2021
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO DOS TERMINAIS STS-08 E STS-08A PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEIS LÍQUIDOS, ESPECIALMENTE COMBUSTÍVEIS, NO PORTO DE SANTOS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. RECOMENDAÇÕES.
-
Processo Nº 19957.005789/2017-71 (SP2017/294) da Comissão de Valores Mobiliários, 03-11-2020
Responsabilidade de administradores e conselheiros fiscais da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras em razão do descumprimento, pela administração da Companhia, de norma contábil relativa à redução ao valor recuperável de ativos (impairment), na elaboração das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014 – (i) membros da
... , Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 ... www.cvm.gov.br ... e produção (22,45% do total)12 ... Este fato motivou a ... , a SEP apontou que a diferença da capacidade ... de produção por ativo imobilizado da RNEST ... e 70 do Comitê de Auditoria, em 5.12.2013 e 20.12.2013 (Doc. SEI 0302893, pp. 163184 e 185-195) ... desvalorização do Real, que aumenta a necessidade de caixa para ... cumprir com o ... ão da Usina de Quixadá-CE da UGC Biodiesel, em função do ... encerramento das operações, ... -
Acórdão Nº 3201-010.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/03/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...
... contribuinte junto à Receita Federal do Brasil ... DF CARF MF ... Fl. 4 do Acórdão n.º ... A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, vigente à ... época da ... relevância do bem ou serviço para a produção de ... bens destinados à venda ou para a ... cento), no caso de comercialização de biodiesel ... classificado no código 3826.00.00 da Tipi; ... plasticidade da soja) e laminadores (que aumenta a ... superfície de contato da soja, tornando o ... as Filiais Encomendantes não possuem capacidade de ... industrialização; ... DF CARF MF ... -
Acórdão Nº 3201-010.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2015 a 30/06/2015CRÉDITO PRESUMIDO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL NÃO PREVISTA NA LEI INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO. GLOSA.Restando demonstrado que a classificação fiscal correta do produto não se insere dentre as previstas em lei para apuração do crédito presumido, mantém-se a glosa efetuada pela fiscalização.MERCADO INTERNO E EXTERNO. CUSTOS,...
... contribuinte junto à Receita Federal do Brasil ... Em razão do disposto na Portaria MF nº 348, ... A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, vigente à ... época da ... relevância do bem ou serviço para a produção de ... bens destinados à venda ou para a ... cento), no caso de comercialização de biodiesel ... classificado no código 3826.00.00 da Tipi; ... plasticidade da soja) e laminadores (que aumenta a ... superfície de contato da soja, tornando o ... as Filiais Encomendantes não possuem capacidade de ... industrialização; ... (xlix) não se ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3263 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAIS VOLTADOS PARA MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANEIS LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS IQI03, IQI11, IQI12 E IQI13, LOCALIZADOS NO PORTO DE ITAQUI/MA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CONCESSÓRIO. CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS.
-
ACÓRDÃO Nº 1683 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-07-2021
AUDITORIA OPERACIONAL. GOVERNANÇA DO SETOR ELÉTRICO, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO. MEDIDAS JÁ EM CURSO NO MME PARA DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS E RESULTADOS ESPERADOS PARA O SETOR. OPORTUNIDADE DE MELHORIA NA ATUAÇÃO DO CNPE E DA SAE. RECOMENDAÇÕES.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1946 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA NO...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1946 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA NO...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1683 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. GOVERNANÇA DO SETOR ELÉTRICO, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO. MEDIDAS JÁ EM CURSO NO MME PARA DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS E RESULTADOS ESPERADOS PARA O SETOR. OPORTUNIDADE DE MELHORIA NA ATUAÇÃO DO CNPE E DA SAE. RECOMENDAÇÕES.
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-03-2011
... artigo 10º da Lei 10.254, de 20 de julho de 1990, e no parágrafo 2º do artigo ... Maria Brasil Campos Barbosa, PEBII I, Nº de Admissão 1, por ... produção de dossiê técnico que possibilite o eventual ... tal; Capacidade: 419 Litros; Portas/Tampa: 02 Tampas; Dupla ... A manutenção da palha tam- ... bém aumenta os teores de magnésio e potássio e reduz os ... Produção e Consumo de Biodiesel - SOLDIESEL - e dá out- ... ras providências ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 237 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONTRATOS PARA PROVIMENTO DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO. PORTAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) E SERVIÇO DE COTAÇÕES. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÃO DE FORMAÇÃO DE APARTADO PARA APURAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.
-
ACÓRDÃO Nº 237 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-02-2023
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONTRATOS PARA PROVIMENTO DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO. PORTAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) E SERVIÇO DE COTAÇÕES. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÃO DE FORMAÇÃO DE APARTADO PARA APURAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.
-
Processo Nº 19957.006304/2018-47 (RJ2018/4441) da Comissão de Valores Mobiliários, 04-11-2020
Apurar possível descumprimento dos artigos 20 e 25, II, da Instrução CVM nº 308/99 ao realizar os trabalhos de auditoria independente sobre as demonstrações financeiras de 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014 da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Absolvições.
... , Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 ... www.cvm.gov.br ... Apurar possível descumprimento dos artigos 20 e 25, II, da ... Instrução CVM nº 308/99 ao ... órico real x projetado para avaliar a capacidade da administração de ... fazer projeções ... prazo de suas atividades de refino, produção e venda ... de óleo, gás natural e derivados, a ... ão da Usina de Quixadá-CE da UGC Biodiesel, em ... função do encerramento das operações, ... ; ii) desvalorização do Real, que aumenta a ... necessidade de caixa para cumprir com o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9111 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2016
... XXX - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul ... (OAB-MS).” ... Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar ... FERNANDO MENDES LAMAS ... Cargo: PROFESSOR 20 h ... Vigência: 1/2/2016 ... Classe Coef. I II ... melhorar a capacidade de atendimento, agilidade e precisão de ... inimaginável, e não podemos aumentá"-lo com mais este desconforto ... fora do seu conv\xC3" ... 54 2 0083208-0 BDB, BIODIESEL BRASIL LTDA 22/03/2005 ... 54 1 0076335-3 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8565 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2013
... Aumenta o quantitativo de cargos das cate- ... gorias ... da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretária de Estado de Gestão de ... 20 de ... dezembro de 2012, ... D E C R E T A: ... produção de Biodiesel, na ... terminação de Ovinos em ... 8.565 ... 28 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Capacidade para o traba- ... lho: uma análise em profis- ...
- Resolução nº 1302-000.416 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2016
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-02-2011
... comprovante de conta salário no Banco do Brasil"; ... n) cópia da Carteira Nacional de Habilitaç\xC3" ... 16/05/11 a 20/05/11 ... Período de Treinamento Introdutório ... 0,0 - 0,0 2 ... GERENTE DE PRODUÇÃO ORD. RG DATA DE NASC.* ... NOME DO(A) ... o aumento da capacidade do convênio de 80 (oitenta) para 120 (cento e ... produção (o que, via de regra, também aumenta a ar- ... recadação do ICMS do setor ... biodiesel: os valores decorrentes da aplicação dos ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2010
... HKY-1146 A027321965 691-20 25/11/2010 11:15 ... Valdicelia Trindade Dos ... entre a PMMG-C.ODONT e a empresa MAXSYS BRASIL ... Comércio e Serviços Ltda CNPJ: ... impacto material adverso na capacidade de pagamento da Companhia; ... ou, (viii) ... tro anos: soube que haveria a produção de um espumante de excelente ... qualidade e que ... oleaginosas, que o Programa Nacional de Biodiesel no Norte de Minas ... oferece aos agricultores ... nem aumenta a despesa ... Quanto ao mérito, a proposição ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7056 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2007
... da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL ... grossense de biodiesel e dá ... outras providências ... A ASSEMBLÉIA ... á definido pelas usinas conforme sua capacidade e ... produção.x ... XXXXXXX§ 3º O óleo ... cativa da DIRAF, aumenta-se a quantidade de mate- ... riais, item 1 mais ...