capitais do brasileiras
10920 resultados para capitais do brasileiras
- Em vigor Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... IX – promoção da competitividade das empresas brasileiras e da internacionalização e da atração de investimentos estrangeiros ... para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais", e será permitido dispensar ou modular a observância ao disposto: ... I \xE2" ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... gás natural na data de publicação desta Lei, no montante de 2.500 MW (dois mil e quinhentos megawatts) na Região Norte distribuídos nas capitais dos Estados ou região metropolitana onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Região ...
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... da atividade audiovisual e produção de obras audiovisuais brasileiras; ... II - por meio de empréstimos reembolsáveis; ou ... III - ... , desde que estes investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela Comissão de Valores ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... a) serviço interior, estabelecido entre estações brasileiras, fixas ou móveis, dentro dos limites da jurisdição territorial da ... principais de telecomunicação, a Capital da República e as Capitais de todos os Estados e Territórios ... #Partes mantidas pelo ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta elaborada pelo ... ão de Fluxo de Caixa, em conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de junho do exercício subsequente, ao gestor ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km (trezentos e cinquenta ... aeronaves de matrícula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... a prévia aprovação do Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com garantia real ou flutuante de ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no estrangeiro, depende de prévia ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... 8º Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se: ... I – capitais brasileiros no exterior: os valores, os bens, os direitos e os ativos de ... moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008: zero; ... ções simultâneas, para aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ... XVII - ...
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Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
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Em vigor
Código de Processo Civil
... A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras", ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenç\xC3" ... e fundações de direito público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-mínimos para todos os ...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 140 cidades brasileiras. Reação: P...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registradas em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as 27 capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 152 cidades brasileiras. Reação...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 140 cidades brasileiras. Reação: P...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, também ocorreram manifastações em outras 140 cidades brasileiras. Reação: P...
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Manifestações a favor de Bolsonaro são registrados em todas as capitais brasileiras
RIO — Atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados em todas as capitais brasileiras, nesta terça-feira, feriado de 7 de Setembro. Em São Paulo: Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que 'não cumprirá' decis...
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Captação das empresas brasileiras no mercado de capitais doméstico encolhe 26,7% em janeiro
As empresas brasileiras captaram R$ 15,9 bilhões em janeiro de 2022, uma redução de 26,7% quando comparado ao mesmo mês de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Um ano antes, as companhias...
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Rio tem a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras
Agência O Globo -O município do Rio de Janeiro custa a se recuperar do buraco fiscal em que se encontra há anos. De 2015 a 2020, a Cidade Maravilhosa caiu da segunda melhor para a pior situação fiscal entre as capitais brasileiras. É também o segundo...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 21 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 21 capitais, até às 17h50 do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, t...
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Atos contra Bolsonaro são registrados em 26 capitais brasileiras
RIO E SÃO PAULO — Movimentos sociais, entidades sindicais e partidos de esquerda fizeram nesta terça-feira protestos contra Jair Bolsonaro (sem partido). Atos foram registrados em 26 capitais, até às 17h50 do feriado de 7 de Setembro. Segundo o G1, t...