captiva
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Acordao N° 1713423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Embargos de terceiros. Apelação. Alienação fiduciária em garantia. Registro. Anotação. Ausência. Órgão de trânsito. Certificado de registro e licenciamento de veículo. Restrição. Inocorrência. Constrição do bem. Impossibilidade. 1. O contrato de alienação fiduciária de veículo em garantia deve estar registrado junto ao órgão de trânsito competente no termos do art. 1º do decreto-lei n. 911/1969. 2
... Aloha I em virtude de constrição do veículo marca Chevrolet, modelo Captiva Sport, placa JJV-8008, ... ano modelo 2011/2012, Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) n. 486340627, cor ... Alegou queadquiriu o ... -
Decisão Monocrática Nº 5063115-32.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 29-11-2021
... de constatao e boletim de ocorrncia.Segundo os policiais militares que efetuaram a priso, os indiciados foram abordados dentro de um veculo Captiva, seguidos de um caminho guincho com um veculo Fiat 500, onde se encontravam 272 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 190 quilos.Alis, de ...
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Acórdão Nº 5104685-26.2021.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... ao recurso, a fim de I) declarar a inexigibilidade de todos os débitos referentes a infrações e tributos relacionados ao veículo Captiva Sport (Placa MJC-9453/Renavam 462112918), a partir de 22/08/2017, do nome do autor, e II) determinar ao DETRAN que suspenda a atribuição de pontos ...
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Decisão Monocrática nº 52408635020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DENOMINADA DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VALOR DA CAUSA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. É insuscetível de agravo de instrumento a determinação do juízo de retificação do valor da causa, pois a decisão agravada não está elencada no rol do dispositivo do Código de...
... Viram-se, assim, obrigados ao ajuizamento da ação. Em paralelo, a autora ANDREA vendeu ao réu ANTÔNIO MARCUS um veículo Captiva pelo valor de R$ 50.000,00, sendo pagos R$ 25.000,00 em 15/02/2022 e o saldo restante na assinatura do contrato com o Banrisul, o que não foi ... -
Acórdão nº 71010353183 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃ DE CULPA NÃO ELIDIDA. VERSÃO ISOLADA NOS AUTOS. DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. ORÇAMENTO CONDIZENTE COM AS AVARIAS OCORRIDAS NO VEÍCULO. IMPUGNAÇÃO MERAMENTE FORMAL. LUCROS CESSANTES. EMBORA PRESUMÍVEIS, ANTE A NATUREZA DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO, A SUA QUANTIFICAÇÃO NÃO...
... 23, relatado pelo policial militar que atendeu a ocorrência no local, é elucidativo quanto à existência de marcas de frenagem da Captiva na pista, a indicar excesso de velocidade, que também foi referido, no local, pelos demais motoristas envolvidos. Aliás, a própria dinâmica do ... -
Acórdão Nº 0001492-69.2020.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... equipe policial foi acionada pela solicitante Sra. Neura relatando ... que o denunciado havia colidido com seu veículo GM Captiva, ... que se encontrava estacionado em via pública. Assim, quando a ... equipe chegou ao local, constatou que o denunciado possuía ... sinais ...
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Acórdão Nº 0309288-40.2017.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... Narra a inicial, em síntese, que em 07-11-2017, por volta das 16h02min, a autora trafegava com seu veículo GM/Captiva, pela Rua Júlio Rodrigues da Costa, sentido Bairro da Brusque ao bairro Santa Rita, nesta cidade, quando parou em cruzamento com a Rua Horácio ...
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Acórdão Nº 0002828-53.2015.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... Captiva, e foi constatado ... que o acusado apresentava visíveis sinais de embriaguez, que foi feito exame bafômetro que ... ; que foi feito croqui no ...
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Acórdão Nº 5005093-40.2020.8.24.0024 do Terceira Câmara Criminal, 16-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO QUEACOLHEU PEDIDO DO MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE VIDEIRA/SC. PRÁTICA DE DIVERSOS DELITOS DE GRAVIDADE EQUIVALENTE EM COMARCAS DISTINTAS. COMPETÊNCIA DA COMARCA ONDE PRATICADO O MAIOR NÚMERO DE INFRAÇÕES (ART. 78, INC. II, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). APURAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME ORGANIZADO,...
... Captiva, cor prata, placa ASL-4831, a mesma que dias depois estava dirigindo quando abordado pela Polícia Militar e constatado que não era habilitado (BO ... -
Acórdão nº 1.0317.13.016683-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. Para configurar a responsabilidade civil é indispensável a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao sujeito da ação e o dano causado à vítima.
... No referido Boletim assim constou: EM CONTATO COM A SENHORA, VIRGINIA CLEISTON, CONDUTORA DO VEICULO CAPTIVA, PLACA HJL5829, ELA RELATOU QUE SEGUIA PELA RESPECTIVA RODOVIA E TERIA SE DESLOCADO PARA O ACOSTAMENTO A DIREITA COM INTUITO DE CONVERGIR A ESQUERDA, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.103202-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - VEÍCULO AUTOMOTOR - PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO E RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO EM RELAÇÃO A EVENTUAIS DÉBITOS - ALEGAÇÃO DE FRAUDE CONTRATUAL - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - TEORIA DA CAUSA MADURA - INAPLICABILIDADE - RECURSO PROVIDO.1 - O interesse de agir consiste na necessidade/utilidade do provimento jurisdicional...
... veculo e anulao de tributo IPVA, DPVAT, Taxas e infraes de trnsito bem como a dispensa do pagamento de dbitos decorrentes do veculo CHEVROLET CAPTIVA SPORT (FWD) 2.4 16V (ECOTEC) (TIPTRONIC) 4P (GG) COMPL ano/modelo 2009/2010, placas NKW 6136, cor PRATA, chassis 3GNALHEV7AS505422 (doc. n 01) ... -
Acórdão nº 50003020820208210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... Afirmou que não lhe sobrou nenhum valor após a venda. Ponderou que “quem restou com lucro foi a Apelada que ficou com a Captiva no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)” (sic) ... Enfatizou que, em caso de entendimento diverso, “o valor da Captiva também deve ...
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Acordao N° 1310317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Desclassificação para uso pessoal. Inviabilidade. Dosimetria. Natureza da droga. Circunstância judicial negativa. Confissão espontânea. Não reconhecimento. Aplicação do § 4º do art. 33 da lei n. º 11. 343/06. Fração de 1/2. Fundamentação idônea. Restituição dos bens utilizados na traficância. Impossibilidade. Sentença
... noventa reais) em espécie e um aparelho celular. Além disso, apreendeu-se no veículo do acusado ... (GM/Captiva, placa JKC 7626/DF) outra porção de cocaína (massa bruta de 19,54g) ... Conforme consta no registro de Comunicação de Ocorrência Policial, os ... -
Acórdãos nº 0001191-08.2013.8.26.0008 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... automobilístico ocorrido na Marginal Tietê, em São Paulo/SP, por culpa do demandado que trafegava com o veículo GM/Captiva em altíssima velocidade e acabou atingindo violentamente a motocicleta conduzida pela vítima e, em seguida, mais três ...
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Decisão Monocrática nº 5859 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2016
... Com efeito, ... o argumento de que o veculo I/GM Captiva Sport fora vendido em 10/2/2012 no pode ser conhecido nessa instncia. No ponto, ... o TRE/SP consignou que, no obstante empresa ...
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Acórdão Nº 0001340-58.2021.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... MOMENTOS EM QUE ANTECEDERAM O ROUBO, TENDO SIDO VISUALIZADO OS ... VEÍCULOS CAPTIVA E BMW APREENDIDOS PELO COPE NAQUELA CHÁCARA, ... ALÉM DE UM VEÍCULO JEEP COMPASS E DUSTER QUE TAMBÉM TERIAM SIDO ... UTILIZADOS PELO BANDO ...
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Acordao N° 1292254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de devolução de veículo alienado a agravada. Veículo sob a guarda de administrador judicial. Recurso conhecido e não provido. Questão referente à posse do veículo em favor da instituição financeira, credora fiduciária, que já fora definida pelo juízo a quo, razão por que nenhum reparo pode ser oposto à conclusão exposta na decisão agravada de
... ACADEMIA MV FITNESS LTDA, ora agravada, em face do agravante e outros), indeferiu pleito de ... devolução ao agravante do veículo GM/CAPTIVA SPORT AWD 3.6 V6, PLACA JHG-2869/DF, ... ano/modelo 2008/2008, alienado a AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... S/A, que se encontra na ... -
Acórdão Nº 0004419-46.2019.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... objetos aprendidos. Disse que foi até a chácara apenas para tomar banho e que o ... veículo Captiva que conduzia foi emprestado para essa finalidade, pois o carro de ... Sandro estava sem gasolina. Confira-se: “foi tomar banho na casa de sua ...
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Acórdãos nº 0011284-75.2017.8.26.0077 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... Disse ter recebido como fiel depositária o veículo Chevrolet Captiva adquirido por Rosalino. Soube que Natan também comprou um veículo com o dinheiro roubado de sua empresa ...
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Acórdão, Processo nº 5007392-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... ) veículos, dos quais à princípio: caminhonete de cor branca, veículo pequeno de cor branca, veículo pequeno na cor preta, gol branco, captiva preta, gol prata, kia sorento branco, sportage sujo de barro preto, duas caminhonetes, hb20 branco, e além destes dois tomados de assalto pelos ...
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Acórdão Nº 0020590-02.2018.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos parcialmente para reconhecer a existência de erro material no acórdão embargado, passando a constar que a embargante é irmã e não genitora do sócio majoritário da pessoa jurídica executada.
... de Agravo de Petição, a agravante expressamente dispõe que "busca garantir o direito de transferência da propriedade do veículo I/GM Captiva" comprado pela Embargante, adquirente de boa-fé\" (fl. 51 do PDF). Na fundamentação, a agravante alegou que, na decisão dos embargos de terceiro n.\xC2" ... -
Sentença nº 1000306-91.2023.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... ID od35624.Relatados.Decido.O documento juntado sob ID bb16ced, comprova que a embargante arrematou a Caminhonete marca/modelo General Motors/Captiva Sport FWD, placa EMK-0150 em 26/05/2022 nos autos do processo nº 0213000-31.2009.5.02.0085.O fato de Fabiana ser filha do executado Giacomo Albanese ...
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Acórdão, Processo nº 5005347-35.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... ) veículos, dos quais à princípio: caminhonete de cor branca, veículo pequeno de cor branca, veículo pequeno na cor preta, gol branco, captiva preta, gol prata, kia sorento branco, sportage sujo de barro preto, duas caminhonetes, hb20 branco, e além destes dois tomados de assalto pelos ...
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Sentença nº 1000933-38.2018.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... 2ª Região.Silentes, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências (liberação dos veículos MODELO: I/GM CAPTIVA SPORT AWD PLACA: ANC2229 e MODELO: FIAT/FIORINO 1.0 PLACA: LJR8925) e arquivem-se os autos ... POA/SP, 06 de setembro de 2023 ...
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Acórdãos nº 0003145-30.2014.8.26.0663 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... Acórdão fls. 184/190), conduziu e transportou, em proveito próprio, o veículo GM/Captiva 2.4, de placas ENY-0511/Tatuí-SP, avaliado em R$ 62.423,00, e dez bolsas femininas novas, sabendo tratar-se de ...