carga explosiva
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Acórdão indexados nº RVDC-3450000/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Octubre de 2000
... Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE CARGA SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA, DE ...
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Acordão nº 0000262-28.2011.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... reclamante, envolvendo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Carga Seca, Líquida, Inflamável e Explosiva; Transportes Coletivos Urbanos, ...
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DECRETO Nº 11.195, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
... serviço do Poder Público e as aeronaves militares; III - agente de carga aérea acreditado - pessoa jurídica que agencia carga aérea, ... ; XVII - artefato explosivo (bomba) - artefato composto de carga explosiva, mecanismo de acionamento e sistema de iniciação; XVIII - artefato ...
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Acordão nº 0111400-93.2009.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
NORMAS COLETIVAS. EMPREGADOR QUE DESENVOLVE ATIVIDADES EM VÁRIAS LOCALIDADES E ESTADOS DA FEDERAÇÃO. BASE TERRITORIAL DE APLICAÇÃO. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Em face de empregador que exerce atividades em várias localidades e Estados da federação, o princípio da territorialidade, informador do Direito Coletivo do Trabalho, define a normatividade coletiva a que
... caminhão, além de dirigir o veículo, procedia ao enlonamento da carga e à medição do combustível, sendo nesse sentido o depoimento da ... em Transporte Rodoviários de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva e Refrigerada de Linhas Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-3332000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Febrero de 2002
Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa desta Corte.
... Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA ... SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, DE TRANSPORTES COLETIVOS ... -
Acórdão indexados nº DC-3332000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Marzo de 2002
... Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA ... SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, DE TRANSPORTES COLETIVOS ...
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Acórdão Nº 0012457-11.2019.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-08-2023
... ALGODÃO. SEMIRREBOQUES E CARGA" DESTRUÍDOS ... PELO FOGO. – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... CONCESSION\xC3" ... explosiva, mas que no caso dele, ele estava com um eco sport e o carro esquentou ...
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Acórdão indexados nº RVDC-2872000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2001
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGA SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA, DE ...
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Gases e vapores inflamáveis
... áveis, poderão ocorrer misturas que talvez gerem atmosfera explosiva. São definidos dois limites: ... — Limite Inferior de ... ção contra explosões no processo de armazenamento de óleo diesel, carga de baterias, armazenamento de gases e líquidos inflamáveis, contendo ...
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Acórdão indexados nº RVDC-2741000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2002
... TRANSPORTES DE CARGA SECA , LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E ... VIVA, DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-2741000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Agosto de 2002
SINDICATO. LEGITIMIDADE. BASE TERRITORIAL 1. A existência de um determinado sindicato representativo de várias categorias, ou com jurisdição em diversos municípios, não constitui óbice à formação de quaisquer outros, de menor abrangência. O art. 8º, inciso II, da Constituição Federal, conferiu aos próprios trabalhadores o poder de definir a base territorial. A iterativa jurisprudência desta Corte
... TRANSPORTES DE CARGA SECA , LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E ... VIVA, DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-2658000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
ASSEMBLÉIA-GERAL E QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO REQUISITO DE VALIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não comparece ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em juízo, o
... DO SUL e SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE CARGA SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA, DOS ... -
Acórdãos nº 0033771-67.2012.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2013
... que funciona mediante a deflagração de uma carga explosiva que dá lugar à formação de gazes, sob cuja ação é ...
- 'A saga de um herói 2'
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... transportadoras, efetivos empregadores dos motoristas na área de carga ... Esses dois segmentos empresariais possuem grande influência no ... explosiva: baixa remuneração + remuneração por comissionamento (condicionada à ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... carga de importação e exportação, embarcados em contêiner, reboque ou ... que tenha em sua área de abrangência local onde uma atmosfera explosiva de gás, vapor, névoa e/ou poeira combustível esteja presente, ou possa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-2612000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Agosto de 2003
SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. Inexistente salário normativo para que sobre ele possa incidir o reajuste deferido pelo TRT, deve ser excluída da sentença a cláusula respectiva. Embargos Declaratórios acolhidos para, dando efeito modificativo ao julgado, adequar o provimento jurisdicional.
... DE TRANSPORTES DE CARGA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SETCERGS, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA ... TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE CARGA SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA, DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ÔNIBUS ... -
Acordão nº 0136400-35.2008.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2012
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva e Refrigerada de Linhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054206820214058300), 05-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ANP. APLICAÇÃO DE MULTA. PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DA DUPLA VISITA. ART. 55, DA LC 123/2006. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO NOTÓRIO. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela ANP em face de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, declarando a nulidade do procedimento administrativo que gerou o auto de infração cobrado na execuç
... de gás, além de que, dispunha apenas de somente dois extintores de carga de pó com capacidade reduzidas para a área de armazenamento e ... ) em relação ao comércio de GLP, face à natureza inflamável/explosiva e do alto grau de periculosidade, configurando-se em exceção à regra, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-135521/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... S.A. e Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE CARGA ... SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA DE ...
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Acórdão indexados nº RO-135521/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Noviembre de 2003
... S.A. e Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE CARGA ... SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA DE ...