carga explosiva
- Acórdão Nº 0099240-58.2007.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
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Acórdão Nº 0005752-53.2013.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-06-2018
... de carga explosiva, lançando ao ar projétil ... 8. Acessório: é o apetrecho da ...
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Processo nº 0000336-85.2016.8.19.0083 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
... áfico no bairro, informando que possuía uma "carga"\" de ... drogas, levando os Policiais até o local \xC2" ... carga explosiva composta de aproximadamente de 110 g de pólvora ...
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Fabricante de fogos de artifício indenizará homem que teve a mão amputada
Fabricante de fogos de artifício indenizará homem que perdeu a mão
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Acórdão Nº 0020425-57.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-07-2021
EMENTA SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL . Os direitos pleiteados na ação são, inequivocamente, de interesse da categoria, previstos em lei, motivo pelo qual tem legitimidade ativa o sindicato, consoante dispõe a Constituição Federal em seu artigo 8º, inciso III.
... e nunca comissões no montante de 10% sobre o valor total da carga transportada, o que demonstra que os holerites dos motoristas não ... TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA E REFRIGERADA DE LINHAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DO RS, na qualidade de ... -
Atentado suicida perto de Cabul deixa seis soldados mortos
... O homem-bomba detonou sua carga explosiva perto de um ônibus que transportava soldados em Tangi Tarakhil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1743-80.2013.5.04.0801) 04-04-2018
... coletivas que regem a sua categoria econômica - transporte de carga e logística - na respectiva localidade, considerando o disposto no art ... Transportes Rodoviários de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva e Refrigerada de Linhas Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul. Diz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21012-44.2017.5.04.0000) 10-12-2018
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA REVISIONAL - ILEGITIMIDA ATIVA AD CAUSAM - ANÁLISE INCIDENTAL DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL - PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. 1. O entendimento desta Seção Especializada, nos casos de conflito de representação sindical, orienta-se no sentido de que, havendo correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, o detentor da...
... Transportes Rodoviários de Cargas Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva" e Refrigerada de Linhas Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul, de \xC3" ... Santana do Livramento, excetuados os trabalhadores rodoviários de carga seca, líquida, inflamável, explosiva e refrigerada de linhas ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065477-93.2022.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2023
EMENTA. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS e ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO. 1. Denúncia que imputa aos réus a conduta praticada na data de 21/03/2023, por volta das 19:50h, na rua Beira Rio, Olinda, Comarca de Nilópolis, consistente em, consciente e voluntariamente, com união de ações e desígnios, trazerem consigo, de forma compartilhada, para fins de tráfico, 77g (setenta e sete gramas) de...
... com uso de granada explosiva de intensa projeção revela ... intento doloso de associação estável ... o mesmo apresentava carga explosiva de pólvora percloratada confinada em 60g ... (sessenta gramas), ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1059-64.2013.5.04.0411) 12-09-2018
C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/lta RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTA. CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE. Não se conhece do recurso de revista com vista ao reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EMPREGADO NÃO ASSOCIADO AO SINDICATO. A imposição de contribuição assistencial em favor de entidade...
... e Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CARGA SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEIS, EXPLOSIVA, REFRIGERADA E VIVA DOS ... -
Acordão nº 0000265-95.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
... Coletivas oriundas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva, Refrigerada e Viva, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 21770-28.2014.5.04.0000) 12-09-2017
... DE CARGA SECA, LÍQUIDA, INFLAMÁVEL, EXPLOSIVA E REFRIGERADA DE LINHAS ...
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Seguradora não pode sugerir demissão após investigar vida privada de motorista
Seguradora não pode sugerir demissão após investigar motorista
... O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva e Refrigerada de Linhas ... -
Gases e vapores inflamáveis
... áveis, poderão ocorrer misturas que talvez gerem atmosfera explosiva. São deinidos dois limites: ... — Limite Inferior de Explosividade ... ção contra explosões no processo de armazenamento de óleo diesel, carga de baterias, armazenamento de gases e líquidos inlamáveis, contendo ...
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Acórdãos nº 0012092-84.2011.8.26.0176 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... por terem mais de 20 anos não tinham capacidade explosiva. 5 Folhas 363. 6 Folhas 371. 7 Folhas 221. 8 Folhas 348 ... incluídas as que funcionam mediante a deflagração de uma carga explosiva que dá lugar à formação dos gases, sob cuja ação é ...
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Acórdão Nº 0020165-56.2013.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-12-2014
... Rosa (SINTRALOG) e o Sindicato dos trabalhadores em transportes de carga seca, líquida, inflamável, explosiva, refrigerada e viva; dos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024356-31.2015.8.19.0066 (Criminal), 17-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL ARTEFATO EXPLOSIVO DE USO RESTRITO. RECURSO DE DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUE SE AFASTA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 251, §3º, 2ª PARTE DO CP. ACOLHIMENTO. 1. Consta dos autos que o acusado, policial militar à época dos fatos, portava, no interior de um coletivo, uma granada, modelo GL-303/I-REF LACRIMOGENEA, intacto. Consta ainda que o...
... ou vasilhames que contenham uma pequena carga ou pólvora propulsora de ... combustão lenta que, ao funcionar, não ... Ponderou, ainda, o Pretório que, embora dotada de carga explosiva", a ... quantidade é ínfima, apenas o suficiente para o rompimento do inv\xC3" ... -
Adicional de Periculosidade - Impossibilidade (TRT/4a.Reg.)
Ementa. Isto posto
... Afirma que não foi comprovada a movimentação de qualquer carga explosiva ou inflamável. Aduz que a NR29 não dispõe acerca do ... -
Acórdão Nº 0002924-23.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... CAUSA DE DIMINUIÇÃO ... NÃO CONFIGURADA. CARGA PENAL MANTIDA ( ... ). (TJPR - 4ª ... C.Criminal - ... de fogo (arma que funciona por meio da deflagração de carga explosiva, lançando ao ar ... um ou mais projéteis), sem dúvida, é um ...
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Acórdão Nº 0020577-11.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
... considerado aquele em que o empregado permanece aguardando para carga ou descarga do veículo, sem exercer nenhuma atividade. O tempo de espera, ... Transportes Rodoviários de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva e Refrigerada de Linhas Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul - ...
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Acórdão Nº 0025164-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... arma de fogo (arma que funciona por meio da deflagração de carga explosiva, ... lançando ao ar um ou mais projéteis), sem dúvida, é um ...
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Acórdão Nº 0023657-18.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... da deflagração de carga explosiva, lançando ao ar um ou mais projéteis), sem dúvida, é um ...
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Decisão Monocrática Nº 0005316-43.2018.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... GABINETE DESEMBARGADORA VANJA FONTENELE PONTES ... para detonar carga explosiva, aproximadamente 250 gramas de crack, 1 ... balança de ...
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Acórdão Nº 0005247-06.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... trata-se de uma cápsula de alumínio cheia de carga explosiva, ... bastando o atrito gerado pelo amassamento da espoleta ...