carregamento de baterias
2174 resultados para carregamento de baterias
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... e partículas metálicas do amido do milho, montados em baterias paralelas, pressão de trabalho igual ou superior a 0,3MPa e produção ... carregamento de materiais na realização dos testes de esterilidade de lotes de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 520, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... de: duas saídas para preparação concomitante de café com carregamento rápido de cápsulas, saídas independentes de vapor e de água quente, ... baterias recarregáveis do próprio equipamento, autopropulsadas sobre rodas com ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.979, DE 7 DE JULHO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... , relativas a coleta e armazenagem de resduos de pilhas e baterias usadas e caixas coletoras utilizadas para armazenagem desses materiais ... 01 - O material coletado ser acompanhado de uma declarao de carregamento e transporte, documento sem valor fiscal, emitida pela operadora logstica, ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.979, DE 7 DE JULHO DE 2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Rel
... , relativas a coleta e armazenagem de resduos de pilhas e baterias usadas e caixas coletoras utilizadas para armazenagem desses materiais ... 01 - O material coletado ser acompanhado de uma declarao de carregamento e transporte, documento sem valor fiscal, emitida pela operadora logstica, ...
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Caracterização de insalubridade
... Local de Trabalho ... - Atividade: Carregamento de forno, taxa de metabolismo de 440 Kcal/h, conforme o quadro 3 ... - ... ês, fabricação de compostos de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e cerâmicas, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... 2018 8479.89.99 010 Combinações de máquinas para montagem de baterias de motocicletas com tecnologia VRLA de 4 a 14Ah, com capacidade produtiva ... ) e 2 vigas extensoras, cuja extensão efetiva da área de carregamento é de até 1.300mm, possuindo piso em aço, com capacidade de carga ...
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Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ART. 334 DO CP - REJEIÇÃO DA DENÚNCIA, PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - CONEXÃO E PREVENÇÃO DEMONSTRADAS - ART. 76, I E III, C/C ARTS. 78, II, c, E 83 DO CPP - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA ANULADA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. I - Demonstrado...
... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
Acórdão nº 0010449-74.2009.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Julio de 2010
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ... -
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... Imputou-se ao acusado a importação de 60 toneladas de sucata de baterias oriundas do Suriname sem observância dos requisitos legais ... Da ... , à obtenção de nota fiscal falsa para mercadorias e a um carregamento de toneladas de cobre e baterias. O outro filho de OSWALDO BARRA, RODIRGO ...