carta de concessão e memória de cálculo do benefício
-
Acórdão Nº 0000663-18.2020.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO- ... 1.15), a Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício ...
-
Acórdão nº0000088-44.2023.8.17.9003 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 09-11-2023
... H ainda nos autos a carta de concesso/ memria de clculo do benefcio, ...
-
Acórdão Nº 0001963-89.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DEVIDO ... Para o cálculo dos juros de mora, por não se tratar de ... 1.3), a Carta de Concessão/Memória de Cálculo do ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... superior, que apreciará o pedido da concessão da isenção requerida e promoverá a apuração ... , exceto para o cálculo do salário-de-benefício, sendo devida a contribuição quando do ... III – emitir e enviar aos beneficiários carta de concessão de benefícios, além da memória ...
-
Acórdão Nº 0001055-83.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 16-11-2022
... ÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A CONCESSÃO ... DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE DE ... – CNIS (mov. 1.6), a Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício ...
-
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.004887-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 6 de Marzo de 2007
... busca o agravante a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço: ... o INSS a juntar o demonstrativo de cálculo" da RMI ou a relação dos salários-de-contribui\xC3" ... Ainda, postula a concessão da AJG e a atribuição de efeito suspensivo ... que a parte autora apresentasse memória discriminada de cálculo do valor atribuído à ... "Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... , a solicitação e o pagamento do beneficio se dá diretamente no Instituto Nacional do ... 25.09.2014, quando este órgão expediu a "Carta de Concessão/ Memória de Cálculos do ... copia da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício foi imediatamente entregue pela ...
-
Acórdãos nº 1047661-37.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... da capacidade laborativa, o benefício é devido Inteligência do art. 86 ... - INSS, condenando-o: a) à concessão do auxílio-acidente, correspondente a ... , conforme se verifica da carta de concessão/memória de cálculo do ...
-
Riachão do jacuípe - Vara cível
... Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria Rural, com pedido de ... por alguns anos, foi-lhe concedido o benefício de auxilio doença, na qualidade de segurada ... Caldeirão do Rumo, datada de 31.08.2016; carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
-
Acórdão nº 2006.36.01.000119-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2007
Assunto: Alteração do Coeficiente de Cálculo de Pensão - Renda Mensal Inicial - Revisão de ... ão por morte para fixá-la em 100% do benefício que o instituidor teria direito a receber se ... entendimento no sentido de que a concessão do benefício integral às pensões deferidas ... época do óbito, como se pode verificar na Carta de Concessão / Memória de cálculo do ...
-
Acórdão nº 2006.36.01.000119-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Mayo de 2007
Assunto: Alteração do Coeficiente de Cálculo de Pensão - Renda Mensal Inicial - Revisão de ... ão por morte para fixá-la em 100% do benefício que o instituidor teria direito a receber se ... entendimento no sentido de que a concessão do benefício integral às pensões deferidas ... época do óbito, como se pode verificar na Carta de Concessão / Memória de cálculo do ...
-
nº 2002.01.99.035012-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 2003
Assunto: Benefício Previdenciário ... Autuado em: 3/10/2002 ... concessão do benefício da pensão por morte, na data do ... a) carta de concessão / memória de cálculo do ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.036606-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Junio de 2005
Assunto: Benefício Previdenciário ... Autuado em: 4/9/2001 10:30:15 ... de serviço exigido por lei para a concessão do benefício vindicado, mesmo não se ... 1) carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
-
Acórdãos nº 0009398-89.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... NECESSÁRIO REVISIONAL DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA. Benefício ... para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia ... ção se faz pela simples análise da Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.018882-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO: INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. Embargos de declaração rejeitados.
Assunto: Benefício Previdenciário ... Autuado em: 31/3/2005 ... 15); e 6) carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...