carta de concessão e memória de cálculo do benefício
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Acórdão nº 0005235-09.2012.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Agosto de 2013
... INSS, a fim de obter a revisão de seu benefício previdenciário mediante aplicação dos tetos ... 6. Porém, a Carta de Concessão/Memória de Cálculo de fl. 17 ...
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Acórdãos nº 0010190-09.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... Pleiteia a concessão de benefício acidentário. Realizou-se a ... do auxílio-doença, uma vez que a Carta" de Concessão/Memória de Calculo do Benef\xC3" ...
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nº 2000.33.00.028379-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Octubre de 2004
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO EM PRIMEIRO GRAU AO ENTENDIMENTO DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - ACERVO PROBATÓRIO QUE INSTRUI A INICIAL APTO AO EXAME DA PRETENSÃO - SENTENÇA...
Assunto: Benefício Previdenciário ... Autuado em: 16/4/2001 ... dos autos os elementos necessários à concessão da ordem ... Nesta instância, opina a douta ... ão inicial deduzida, senão vejamos: - carta de concessão/memória de cálculo do benefício ... - Acórdão nº 2401-008.437 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 2401-008.439 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 2401-008.438 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
- Acórdão nº 2202-004.509 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1019375-11.2015.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... está instruída apenas com a carta de concessão/memória de cálculo do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... partes, que resultará, ao final, em benefício econômico em favor de alguma delas. Contudo, o ... CLT exige o valor da causa como base de cálculo em algumas hipóteses, a exemplo dos incisos II e ... A concessão deste prazo 42 consiste em direito subjetivo ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... memória das testemunhas ou majorando a possível ...
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Prestações previdenciárias
... ência Social - RGPS compreende a concessão de oito benefícios para seus segurados e dois ... necessários à obtenção do benefício ... O benefício de Aposentadoria por Invalidez ... Sobre o cálculo do salário de benefício e suas discussões, ver ... existentes na conta vinculada do RGPS com a Carta de Concessão do Benefício. Observe-se a ... (A), devendo ser anexado o histograma ou memória de cálculos; e ... IV - a partir de 19 de ...
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Acórdão Nº 0020368-98.2013.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-03-2014
EMENTA ABONO NA APOSENTADORIA. A reclamante, em que pese juntar a carta de concessão/memória de cálculo da aposentadoria, com data de 15/09/2007, efetivamente não comprova a comunicação da concessão da aposentadoria pelo INSS ao empregador, na forma (e prazo) exigida pela norma coletiva para extensão do benefício instituído aqueles trabalhadores que se aposentam e permanecem trabalhando,...
... A reclamante, em que pese juntar a carta de concessão/memória de cálculo da ... pela norma coletiva para extensão do benefício instituído aqueles trabalhadores que se ... -
nº 2003.38.02.006076-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2008
Assunto: Aplicação de Coeficiente de Cálculo Diverso do Fixado na Lei N.º 8.213/91 - ... ão da renda mensal inicial do seu benefício de aposentadoria por invalidez, concedido em ... Lei 9.876/99, vigente na data de sua concessão, considerando a média aritmética simples dos ... A análise da Carta de Concessão/Memória de Cálculo do benefício ...