carta de concessão e memória de cálculo do benefício
- Acórdão nº 2001-000.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 2402-007.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 0721848-17.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021
... Alteração do coeficiente de cálculo do benefício ... 2ª Câmara Cível ... Relator: ... ART. 29, II, DA LEI Nº 8.213/91. CARTA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE ... REVELA O ... simples leitura da carta de concessão e memória de cálculo do ... benefício, presente às pp ...
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Acórdão Nº 2402-011.897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2023
... INSS da condição de aposentadoria (01); Carta de ... concessão/memória de calculo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003816720178151171), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800381-67.2017.8.15.1171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DALILA FARIAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Francisco Das Chagas De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. EXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ELEMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL...
... favorável, fazendo assim, jus ao benefício pleiteado. Condenação do INSS a pagar o valor ... ítio Queimado no município de Paulista-PB; carta de concessão/memória de cálculo em nome da ... -
Itaju�pe - Vara c�vel
... BANCÁRIA EM CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -- DANO MATERIAL - RESTITUIÇÃO ... De imediato, proceda o Cartório ao cálculo do preparo e do porte de retorno para hipótese ... Requereu a concessão da gratuidade judiciária e a total procedência ... de cumprimento de sentença com memória de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de ... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$14,78) - Carta ...
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Acórdão Nº 0002746-79.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-05-2023
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA PROCEDENTE ... CONCEDER À PARTE AUTORA O REFERIDO BENEFÍCIO – ... INSURGÊNCIA DA AUTARQUIA FEDERAL – ... que não busca alterar os critérios de cálculo de benefícios sim a concessão ... de ... 1.7 e 43.2), pela carta de ... concessão/memória de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0003149-33.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-06-2022
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO (AUXÍLIO-ACIDENTE) ... atividade laboral, ambos comprovadospela carta de concessão ... /memória de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0023322-30.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – ... SENTENÇA PROCEDENTE ... DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO-DOENÇA ... que não busca alterar os critérios de cálculo de benefícios ... sim a concessão de ... Previdência Social (mov. 1.6), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão Nº 0001615-49.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA ... PROCEDENTE PARA CONCEDER À PARTE AUTORA O ... BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – INSURGÊNCIA DA ... 1.9), pela carta de concessão/memória de cálculo ... do ...
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Acórdão Nº 0001905-91.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA PROCEDENTE ... PARA CONCEDER À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO AUXÍLIO- ... ACIDENTE – INSURGÊNCIA DA ... 1.8 e 1.10), pela carta" de ... concessão / memória de cálculo do benef\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004646-37.2012.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... NO PERÍODO ... PREENCHIDOS– AFASTAMENTO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO DE NATUREZA ... documentos para cálculo de tempo de contribuição (mov. 1.1), pela carta ... 1.11), pela carta de concessão/memória de cálculo do ... benefício (mov. 1.13), pelo ...
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Acórdão Nº 0000416-81.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO ... DO ARTIGO 62 DA LEI Nº 8.213/1991 – CONCESSÃO DO ... BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ATÉ A ... laboral exercida, ambos comprovados pela carta de concessão ... /memória de cálculo do ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.004872-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 7 de Marzo de 2007
... busca o agravante a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço: ... o INSS a juntar o demonstrativo de cálculo" da RMI ou a relação dos salários-de-contribui\xC3" ... Ainda, postulam a concessão da AJG e a atribuição de efeito suspensivo ... que a parte autora apresentasse memória discriminada de cálculo do valor atribuído à ... Felix de Oliveira - foi possível acessar a carta" de concessão do benefício, mas a memória de c\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010872-79.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
... PERICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ... de trabalho em momento anterior, conforme Carta de ... Concessão/Memória de Cálculo do ...
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Acórdão Nº 0001595-13.2019.8.16.0207 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-07-2023
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO (AUXÍLIO-ACIDENTE) ... saúde ocupacional (mov. 1.8), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
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Acórdão Nº 0003115-47.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ACOLHIMENTO – ... carta de concessão/memória ... de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0013576-82.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CONCEDER À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – ... INSURGÊNCIA DA PARTE ... DE CAUSALIDADE PRESENTES – PLEITO DE CONCESSÃO DE ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEGADO – ... laboral exercida, ambos comprovadospela carta de concessão ... /memória de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0052260-88.2023.8.16.00140056521-33.2022.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
... ÁRIA – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO ... SENTENÇA PROCEDENTE PARA ... DE ... CONCEDER À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – ... PARECER DA DOUTA ... a sentença ilíquida, por meio de mero cálculo matemático poder-se-ia aferir que não ... 1.10 e 1.12), a carta de concessão/memória de cálculo ... do ...