Cartão
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Acórdão nº 2016/0297154-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. DENÚNCIA. FURTO DE CARTÃO DE CONTA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TINHA A SENHA ANOTADA JUNTO A ELE. SAQUE INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE QUE TRAGA PREJUÍZO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PREJUÍZO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ... FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. DENÚNCIA. FURTO ... DE CARTÃO DE CONTA BANCÁRIA DA CAIXA ... ECONÔMICA ... ANOTADA JUNTO A ELE. SAQUE INDEVIDO EM CONTA ... -
Acórdão nº 2007/0049919-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SAQUE INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE. CARTÃO CLONADO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE - SÚMULA 7/STJ ... É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou ...
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Acórdão nº 2014/0223163-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAGAMENTO ... DETRIMENTO ... PAGAMENTO ... CRÉDITO. PRÁTICA ABUSIVA. CARTÃO DE CRÉDITO. ... MODALIDADE DE PAGAMENTO À VISTA. "PRO SOLUTO" . ...
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Por induzir cliente ao erro, contrato de cartão de crédito é anulado pelo TJ-SP
Por induzir cliente a erro, contrato de cartão de crédito é anulado
Para ser considerado como defeito viciador da vontade, o erro há de constituir uma opinião errada sobre condições determinantes da manifestação de vontade, cujas consequências não são realmente queridas pelo agente. image direi... -
Pré-venda de ingressos restrita a clientes de cartão de crédito não é abusiva
Pré-venda de ingressos restrita a clientes de cartão não é abusiva
A venda antecipada de ingressos para clientes de determinando banco ou cartão de crédito não configura atividade discriminatória, uma vez que a restrição é momentânea e não prejudica os demais consumidores. O entendimento foi aplicado pela 8ª Câma... -
Devedor de ICMS pode sofrer penhora sobre recebíveis de cartão de crédito
Devedor de ICMS sofre penhora sobre recebíveis de cartão de crédito
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Juiz é alvo de processo por dar cartão digital para servidores assinarem decisões
Juiz é acusado de dar cartão digital para servidor assinar decisões
Juízes que emprestam cartão digital, login e senha para servidores usarem de forma rotineira no serviço jurisdicional violam deveres da magistratura, por terceirizarem suas tarefas a funcionários. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribun... -
Juro do cartão de crédito é muito alto porque risco é grande
Juro do cartão de crédito é muito alto porque risco é grande
Qualquer medida que vise reduzir os juros pagos pelos consumidores é sempre bem-vinda. Todos torcem para que a remuneração do capital emprestado seja reduzida. O esforço do governo em promover a redução dos juros rotativos do cartão de crédito dev... -
Fisco do RJ não pode multar com base em dados de operadoras de cartão de crédito
Fisco não pode multar com base em dados de operadoras de cartão
"É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário."- Risco de fraude aperta o cerco a uso de cartão de terceiros
Entre 20% e 30% das compras on-line são feitas usando o cartão de crédito de terceiros, aponta levantamento feito pela Unico, empresa especializada em identidade digital. O hábito dos brasileiros de emprestar o cartão para parentes e amigos, ou de us...- Nove entre cada 10 brasileiros usa mais de um cartão de crédito para fazer compras. Entenda prejuízos financeiros
Agência O Globo -Nove entre cada 10 brasileiros usa mais de um cartão de crédito para fazer compras. O dado é da pesquisa sobre o Uso de Cartões de Crédito realizada pelo Serasa eCred e traz ainda que 29% dos brasileiros possuem cinco ou mais cartões...- Bandeira Elo deverá ser aceita em todas as maquininhas de cartão, determina Cade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou, nesta quarta-feira, um acordo com a Elo para que essa bandeira de cartão e débito seja aceita em todas as maquininhas de cartão. O órgão de defesa da concorrên...- Veja dicas de como não cair no rotativo do cartão e como sair dele
Em dois anos, a dívida dos brasileiros no rotativo do cartão de crédito dobrou e atingiu R$ 77 bilhões. Essa modalidade de empréstimo está entre as mais caras do país, com juros acima de 400% ao ano. Mas como evitar entrar no rotativo? E o que fazer...- Volume de dívidas no rotativo do cartão dobra em dois anos, a r$ 77 bi
Na mira do governo pelos juros elevados, o rotativo do cartão de crédito tem sido uma das principais linhas de acesso ao financiamento pelos brasileiros. Na prática, os clientes são empurrados para essa modalidade de empréstimo, que tem juros de, em ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... houve efetivamente a discussão sobre a equiparação das "sociedades ... administradoras de cartão de crédito" às instituições financeiras para se ... concluir que não o são para os efeitos tributários ...- Amazon lança no Brasil primeiro cartão de crédito próprio fora dos EUA com parcelamento em até 15 vezes
A Amazon Brasil anunciou hoje seu primeiro cartão de crédito em parceria com Bradesco e Mastercard. Atualmente, só os EUA, sede da companhia, tem uma iniciativa do gênero. Selic: Banco Central confirma cortes de meio ponto nas próximas reuniões e di...- Amazon lança no Brasil primeiro cartão de crédito próprio fora dos EUA, com parcelamento em até 15 vezes
A Amazon Brasil anunciou hoje seu primeiro cartão de crédito em parceria com Bradesco e Mastercard. Atualmente, só os EUA, sede da companhia, tem uma iniciativa do gênero. Selic: Banco Central confirma cortes de meio ponto nas próximas reuniões e di...- Amazon lança no Brasil primeiro cartão de crédito próprio fora dos EUA, com parcelamento em até 15 vezes
A Amazon Brasil anunciou hoje seu primeiro cartão de crédito em parceria com Bradesco e Mastercard. Atualmente, só os EUA, sede da companhia, tem uma iniciativa do gênero. Selic: Banco Central confirma cortes de meio ponto nas próximas reuniões e di...- Amazon lança no Brasil primeiro cartão de crédito próprio fora dos EUA com parcelamento em até 15 vezes
A Amazon Brasil anunciou hoje seu primeiro cartão de crédito em parceria com Bradesco e Mastercard. Trata-se do segundo país fora dos EUA a ter uma iniciativa do gênero. Selic: Banco Central confirma cortes de meio ponto nas próximas reuniões e diz q...- Amazon lança no Brasil primeiro cartão de crédito próprio fora dos EUA com parcelamento em até 15 vezes
A Amazon Brasil anunciou hoje seu primeiro cartão de crédito em parceria com Bradesco e Mastercard. Trata-se da primeira iniciativa do gênero na América Latina. Selic: Banco Central confirma cortes de meio ponto nas próximas reuniões e diz que é &apo...- Ministério da Saúde nega pedido da Lei de Acesso para fornecer dados do cartão de vacinação de Bolsonaro
O Ministério da Saúde negou, nesta quarta-feira, acesso a dados relacionados ao cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. O GLOBO solicitou por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a relação de servidores que acessaram os dados do cartão ...- Ministério da Saúde nega pedido da Lei de Acesso para fornecer dados do cartão de vacinação de Bolsonaro
O Ministério da Saúde negou, nesta quarta-feira, acesso a dados relacionados ao cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. O GLOBO solicitou por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a relação de servidores que acessaram os dados do cartão ...- Ministério da Saúde nega pedido da Lei de Acesso para fornecer dados do cartão de vacinação de Bolsonaro
O Ministério da Saúde negou, nesta quarta-feira, acesso a dados relacionados ao cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. O GLOBO solicitou por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a relação de servidores que acessaram os dados do cartão ...- Juros do cartão de crédito vão a 409%, maior patamar desde 2017
Os juros do cartão de crédito rotativo chegaram a 409,3% no fim de 2022, maior patamar desde de agosto de 2017, quando atingiram 428%. Foi um salto de 61,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior. A alta no custo agrava o endividamento, que ati...- Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... está vedada pela Lei de Acesso às Informações. Por isso, as compras ... efetuadas com cartão" de pagamentos do Governo Federal pela ... ex-chefe do Escritório da Presidência da República em São \xC2" ... - Risco de fraude aperta o cerco a uso de cartão de terceiros