cartao de credito santander
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Decisao Nº 0046326-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... Recorrido(s): ... BANCO SANTANDER BRASIL S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE ... CONSUMIDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADA. PRODUZIDA PROVA ...
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Sentença Nº 0801331-08.2022.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 12º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 16-08-2023
... CARVALHO ANTUNES - RJ137644Ru: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogados/Autoridades do(a) REU: ... -chequereferentea rubrica AMORT CARTO CREDITO - SANTANDER.Ao se informar sobre o que se tratava ... /01/22, registrado sob o numero 233605511 - cartao de crdito de ************9045; que as clusulas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001300-71.2014.5.06.0015), 09-02-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Tratando-se de terceirização ilícita da atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o intuito de impedir a aplicação da legislação trabalhista (CLT, art. 9º), o principal efeito é a formação do vínculo de emprego direto entre o...
... Recorridos : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E CONTAX MOBITEL S.A ... prospecção de clientes para cartão de crédito vinculado ao Banco Santander, Renegociação de ... -
Acórdão nº 1017833-73.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1017833-73.2021.8.11.0041APELANTE: ELIETE DE SENA FERREIRAAPELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDENCIA – EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE...
... ÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo ... 027.866/0001-34 (REPRESENTANTE), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0084715-26.2018.8.19.0038 (Criminal), 01-02-2019
SESSÃO: 30/01/2019 PROCESSO: 0084715-26.2018.8.19.0038 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A. RECORRIDO: CLAUDIA ALMENDRO GOMES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Banco réu contra sentença que julgou procedente em parte para condenar a ré a: 1) pagar a parte autor no valor de R$ 2.500,00, título de danos morais; 2)...
... Assunto : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ ... -
Decisao Nº 0007896-02.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-04-2022
... RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ... RECORRIDO: SAMILLE CAVALCANTE DOS ... NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM 09/07/2021, SOB ALEGAÇÃO DE PENDÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.072619-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRESA DE TELEFONIA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO CELEBRADO POR ESTELIONATÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A empresa de telefonia e a instituição financeira que concorrem para a fraude na
... , o primeiro interposto pelo BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e o segundo pela TELEFNICA BRASIL ... -
Acórdão nº 1.0000.21.072619-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRESA DE TELEFONIA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO CELEBRADO POR ESTELIONATÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A empresa de telefonia e a instituição financeira que concorrem para a fraude na
... , o primeiro interposto pelo BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e o segundo pela TELEFNICA BRASIL ... -
Acordao N° 1309669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Interpretação dos pedidos. Boa-fé e conjunto da postulação. Fraude. Dispêndios no cartão de crédito da vítima. Contratação de empréstimo para cobrir tais gastos. Responsabilidade civil extracontratual. Estelionato sentimental (romance scam). Danos materiais demonstrados. Solidariedade entre os réus. Indenização devida. Juros e correção...
... FRAUDE.DISPÊNDIOS NO ... CARTÃO DE CRÉDITO DA VÍTIMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA ... crédito bancário emitida pelo Banco Santander S.A., o que, de fato, se revelaria ... inviável ... -
Acórdão nº 1013823-20.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1013823-20.2020.8.11.0041APELANTE: SONIA MARIA RIBEIRO WEITMANNAPELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.ATERCEIRO INTERESSADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR...
... em folha de pagamento, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo ... 371.686/0001-75 (REPRESENTANTE), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ... -
Acórdãos nº 1007510-87.2016.8.26.0066 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... (contrato de cartão de crédito) Caracterizada relação de consumo ... édito firmado com o Banco Santander Ausência de notificação de ...
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Decisao Nº 8117986-49.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... NEGATIVAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO REGULAR. ARTIGO 290 DO CC. NOTIFICAÇÃO ... originariamente junto ao Banco Santander S.A., através do cartão de crédito "CARTÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.18.001904-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO NEGATIVO - CARTÃO DE CRÉDITO - DECLARAÇÃO ASSINADA PELO CONSUMIDOR - EMPRÉSTIMO NA CONTA CORRENTE - CONTRATAÇÃO - INADIMPLEMENTO - NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. Constatada a contratação de cartão de crédito e empréstimo em conta corrente bem como o inadimplemento do consumidor, a inscrição de seus dados em cadastro...
... de inadimplncia ajuizada contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, que julgou improcedente os pedidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001001-97.2018.5.06.0001), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... Recorrido(s) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e LIQ CORP S.A ... Advogados ... ativo para clientes do cartão de crédito Santander; que fazia apenas venda do cartão de ... -
Acórdão, Processo nº 0012336-25.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... iii) Três Faturas do Cartão de Crédito Santander Free Mastercard do falecido (entre 2017 ...
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Decisao Nº 0147193-35.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL SA ... RELATORA: ISABELA KRUSCHEWSKY ... 932 DO CPC). CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO ...
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Decisao Nº 0182070-98.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... Recorrido(s): ... SANTANDER SEGUROS S/A ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO ... Autora que é usuário do cartão de crédito do Santander e aderiu a uma proposta de adesão: ...
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Acórdão Nº 00101897320188200131 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-08-2021
... Polo passivo ... BANCO SANTANDER ... Advogado(s): ... ARMANDO MICELI FILHO ... CARTÃO DE CRÉDITO. PROPAGANDA PREVENDO ISENÇÃO DE ANUIDADE ...
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Acórdão Nº 5006465-30.2022.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CASO EM QUE O AUTOR ACEITOU A OFERTA DE NOVO CARTÃO DE CRÉDITO, SENDO PACTUADA A TRANSFERÊNCIA DO SALDO DEVEDOR DO ANTIGO CARTÃO PARA O ATUAL. CONTUDO, A CASA BANCÁRIA RÉ NÃO REALIZOU A MIGRAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, MOTIVO PELO QUAL O AUTOR PASSOU A ESTAR INADIMPLENTE EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DO ANTIGO CARTÃO
... COUTO MANSSON (AUTOR) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ... da ação rescisória de contrato de crédito cumulada com danos materiais e ... -
Acordao N° 1306125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Interesse recursal. Falta de dialeticidade. Ilegitimidade passiva. Preliminares rejeitadas. Direito do consumidor. Contrato de fabricação e montagem de móveis planejados. Atraso configurado. Resolução contratual. Restituição de valores. Cobrança indevida de valores pela instituição financeira. Falha na prestação do serviço. Restituição devida. Danos morais. Não configuração 1. O...
... SANTANDER (BRASIL) SA ... APELADO(S) ... ATUAL INDUSTRIA E ... mediante cartão de crédito administrado pelo Banco e a pretensão que lhe ... -
Decisao Nº 0224003-56.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-01-2022
... APRESENTAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO E DIVERSAS FATURAS DE CARTÃ .O DE CRÉDITO COM ... de cartão de crédito junto ao banco Santander, cartão de nº final 0606, cujo endereço das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000144-90.2015.5.06.0022), 30-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, da prova oral produzida, que as atividades da autora consistiam, tão somente, no oferecimento, via telemarketing, de cartões
... : BANCO SANTANDER" (BRASIL) S.A ... ADVOGADOS \xC2" ... , via telemarketing, de cartões de crédito, preenchimento de cadastro e posterior ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800481-14.2022.8.19.0208 (Criminal), 16-12-2022
PROCESSO: 0800481-14.2022.8.19.0208 RECORRENTE/ RÉU: BANCO SANTANDER RECORRIDO/ AUTOR: MARCIA ANDREIA COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Magistrado: Dr. Luis Andre Bruzzi Ribeiro VOTO Parte autora narra que foi lhe concedido um empréstimo de R$ 3.813,41, embora não o tenha solicitado. Afirma que passou a ser descontada em sua conta por tal contrato. Destaca que realizou apenas uma simulação para...
... Assunto : Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ ... -
Acórdão nº 1030895-03.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1030895-03.2021.8.11.0003 – Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis - MT.RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDO: MAYLSON DOS SANTOS TORRES.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:CONSUMIDOR – COBRANÇA INDEVIDA EM...
... (460)Assunto: [Bancários, Cartão de Crédito]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA ... Parte(s): [BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ... -
Acórdão, Processo nº 0000356-42.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... 29: Fatura de carto de crdito Santander em nome do falecido com endereo na Rua Rafaela ...