cartao de credito santander
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11441-29.2015.5.03.0103)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR ÀS LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 1 - Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando constatada...
... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... VÍNCULO DE EMPREGO ... para ofertar parcelamento do cartão de crédito, ... atribuição que estaria inserida ... -
Relatório e Voto com número 5396854-77.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-05-2023
... RECORRENTE: Banco Santander Brasil S.A ... ADVOGADO(A): Bernardo Buosi ... o pagamento de fatura do cartão de crédito ... por via do aplicativo do banco, entretanto, ...
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Decisão monocrática Nº 220611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... , contratar um contrato de cartão de crédito com limite aproximado de R$ 30.000,00 (cartão de crédito Santander Elite final 8121), após abertura de conta ...
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Do Direito de Ação
... , por exemplo, um contrato de cessão de crédito. Por isso, pode-se dizer que ali se faz um cotejo ... pedido, um cartão de crédito do Banco Santander. Não deu nenhuma importância a esse fato, nunca ...
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Acordao N° 1391833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Inscrição no cadastro do sisbacen/scr. Natureza de cadastro restitivo de crédito. Inscrição indevida. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2....
... RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ... RECORRIDO(S) ... JULIANA CAMPOS ... NATUREZA ... DE CADASTRO RESTITIVO DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO ... E ... -
Acordao N° 1792960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Pedido de encerramento de conta e cartão de crédito. Não atendido. Falha na prestação de serviço. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Inexistência de débitos. Cessão de crédito. Inválida. Cobranças. Inexigíveis. Prescrição da dívida. Art. 373 do código civil. Serasa limpa nome. Sistema de cunho...
... BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ... RECORRIDO(S) ... FLAVIA COSTA ... DE ENCERRAMENTO DE CONTA E CARTÃO DE CRÉDITO". NÃO ATENDIDO. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ... -
Acórdãos nº 0140643-93.2009.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... em que é apelante BANCO SANTANDER BRASIL S/A, é apelado ALBERTO FRANCISCO ... ÉBITO (CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO") DANOS MORAIS - SENTENÇA DE EXTIN\xC3" ...
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Acórdão Nº 00101471120168200158 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 05-07-2021
... Polo passivo ... BANCO SANTANDER ... Advogado(s) : ... ELISIA HELENA DE MELO ... ÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CANCELAMENTO DE CONTA. ALEGAÇÃO DE DÉBITO ...
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Decisao Nº 0186346-12.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... DA AUTORA EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO JUNTO À ... ão firmado com o celebrado com Banco Santander (Brasil) S/A, decorrente, ... especificamente do ...
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Decisao Nº 0167258-56.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-07-2021
... RECORRIDA : BANCO SANTANDER BRASIL S A ... RELATORA : JUÍZA SANDRA SOUSA ... ÇA INDEVIDA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO SANTANDER FREE ... ISENÇÃO DA ANUIDADE SE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 76-44.2015.5.10.0018) 11-04-2018
... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ... da Autora eram, essencialmente, oferecer crédito consignado, abrir contas, vender títulos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000600-52.2015.5.06.0018), 23-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Inconfigurada quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Embargados : ANNE ... atribuições, pela venda de cartões de crédito além de outros produtos bancários no mercado ... -
Decisão Monocrática N° 07232594520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Santander Brasil S.A. contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia (Id 128741738 do processo de referência) que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débitos e nulidade contratual ajuizada por José Wilson Silva Lopes em desfavor do agravante, deferiu, a favor do agravado, pedido de antecipação de tutela em...
... -45.2022.8.07.0000 Agravante(s) Banco Santander Brasil S.A. Agravado(s) Jos Wilson Silva Lopes ... mensal do beneficio para uso exclusivo do cartao de credito; ( ... ) [3] 1 Os descontos de que ... -
Acórdão Nº 0017866-58.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE ... CARTÃO DE CRÉDITO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. RESTITUIÇÃO EM ... CARTAO CREDITO - SANTANDER”, no valor de R$ 267,18 ...
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Acórdão Nº 5007125-54.2020.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2022
... RIBEIRO POLO (AUTOR) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS ...
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Decisao Nº 8024361-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Advogado(s) : NEY JOSE ... CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO COMPROVADA. EXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ...
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Decisao Nº 0037262-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-06-2021
... CESSÃO DE CRÉDITO. A ACIONADA SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA QUE ... de um contrato de cartão de crédito SANTANDER CARTÃO DE CRÉDITO nº7097017171510001326, cuja ...
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Decisao Nº 8061273-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Advogado(s) : ... decorrente de compras com o cartão de crédito e saldo negativo em conta corrente ... II- ...
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Decisao Nº 0079912-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-05-2021
... RECORRENTE: BANCO SANTANDER" BRASIL S A ... RECORRIDO: TAMIRES SOUZA CONCEI\xC3" ... autora que é possuidora de cartão de crédito Santander Free. Aduz que, em 27 de maio de 2020, ...
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Decisao Nº 0209970-61.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-08-2022
... RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ... RECORRIDO: LAZARO DIMAS SILVA LUZ ... ÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS EM CARTÃO DE CRÉDITO". SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A A\xC3" ...
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Decisao Nº 8029322-13.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Advogado(s) : NEY JOSE ... promove apontamentos restritivos de crédito fundados em dívida comprovadamente vencida e ...
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Acórdão Nº 0000359-23.2022.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-03-2023
... Apelado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Relator: Desembargador Paulo ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ... RMC. INSURGÊNCIA CONTRA ...
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Acórdão nº 1042195-31.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1042195-31.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Banco Santander (BRASIL) S.ARecorrido(s):Leonardo Jose de Brito SilvaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 de novembro de 2022E M E N T ARECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE...
... - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ... RELAÇÃO DE CONSUMO CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1479-02.2014.5.06.0016)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. ADPF Nº 324. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. FRAUDE. DISTINGUISHING. NÃO INCIDÊNCIA DAS...
... e ... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Juntem-se as ... clientes a fim de ofertar o cartão de crédito ... SANTANDER FREE; que o procedimento ... -
Acórdão Nº 0800329-64.2021.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-04-2022
... PEREIRA - MA10940-ARECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ...