cartao de credito santander
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Decisao Nº 0027669-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2021
..., o autor fora titular do Cartão de Crédito Santander Free Mastercard de nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000212-79.2015.5.06.0009), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Nos moldes do que preceitua a Súmula nº 331, do TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a pessoalidade e a subordinação...
.... RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . ADVOGADOS : GUILHERME NUNES ...ça de dívidas referentes ao cartão de crédito de seus clientes, concessão de empréstimos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000058-97.2016.5.06.0018), 21-02-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX S.A.. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. A condenação imposta na sentença de primeiro grau não acarretou qualquer situação jurídica desfavorável à prestadora de serviços CONTAX S.A., que foi excluída da lide. Assim, ante a ausência de sucumbência ou condenação imposta à prestadora de serviços, falta-lhe interesse para recorrer,...
...e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . RECORRIDOS : OS MESMOS e JOÃO ...ção do Juízo em estabelecimento de crédito oficial, incidindo sobre os valores depositados ... -
Acórdão nº 50052853920158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. De início, saliento que o autor impugnou três inscrições negativas realizadas em seu nome pelo banco demandado, quais sejam: nº UG114186000000030, no valor de R$1.616,82,...
... CESAR PETRECOSKI (AUTOR) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) . . RELATÓRIO . ... nº 003311411320000137230 (cédula de crédito bancário), no valor de R$4.000,00, no dia ... -
Decisao Nº 0007540-27.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... EM DIREITOS CREDITORIOS NP E BANCO SANTANDER BRASIL S A . JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DO ... de R$ 3.754.41, referente a cartão de crédito do Banco Santander, que tem certeza de não ...
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Acórdão nº 1.0148.18.001932-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA - DEVER DE REPARAÇÃO DE DANOS - CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANO MATERIAL - COMPROVADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SIMPLES - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - CORREÇÃO DE OFÍCIO. Aplica-se o...
... SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - SKY e BANCO SANTANDER S.A, julgou procedentes os pedidos deduzidos na ... da cobrança indevida e que o cartão de crédito" apenas foi utilizado como forma de pagamento, raz\xC3"... -
Acórdão nº 1.0148.18.001932-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA - DEVER DE REPARAÇÃO DE DANOS - CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANO MATERIAL - COMPROVADO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SIMPLES - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - CORREÇÃO DE OFÍCIO. Aplica-se o...
... SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - SKY e BANCO SANTANDER S.A, julgou procedentes os pedidos deduzidos na ... da cobrança indevida e que o cartão de crédito" apenas foi utilizado como forma de pagamento, raz\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806672-17.2022.8.19.0001 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806672-17.2022.8.19.0001 Recorrente: BANCO SANTANDER - réu Recorrido: MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA FONTE - autora Origem: VI Juizado Especial Cível - Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
...Assunto : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR. : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECORRENTE. : BRUNO HENRIQUE ... -
Acórdãos nº 1020250-38.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
VOTO Nº 28209 AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Contrato de cartão de crédito. Documentos exibidos em contestação que informam satisfatoriamente a origem da dívida impugnada, objeto de cessão de crédito à Apelante pelo Banco Santander. Documento comum. Sentença mantida neste ponto. Obrigação de exibição satisfeita com os documentos apresentados em contestação. Exibição de "demonstrativo de...
... Contrato de cartão de crédito. Documentos exibidos em contestação ...Santander. Documento comum. Sentença mantida neste ...ção inicial: “22/10/12 CRED CARTAO N R$ 3.974,41 474299363200000 RENOVA ... -
Acórdão Nº 5006565-81.2021.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECLAMO DA AUTORA. RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO -INCORPORAÇÃO DA LITIGANTE ORIGINÁRIA PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, QUE A SUCEDEU NOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES - FATO PÚBLICO E NOTÓRIO - DEFERIMENTO DO PEDIDO.
... de nulidade de contrato de cartão de crédito cumulada com restituição de indébito e ...é Bonsucesso Consignado S/A pelo Banco Santander (Brasil) S/A. Por conseguinte, defere-se o ... -
Decisao Nº 0094631-20.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
... RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A . ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA ...ÇÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO SEM PRÉVIO AVISO. ...
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Decisao Nº 8062215-91.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... . . REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . . . Advogado(s):CARLOS EDUARDO ... INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA ...
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Acórdão nº 1028985-21.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1028985-21.2021.8.11.0041APELANTE: JOSUE CORREA FERRAZAPELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.AE M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA – ILEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – NÃO CONSTATAÇÃO – ÍNDICE AQUÉM DA TAXA MÉDIA DE MERCADO – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – CONTRATO...
... Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Efeitos]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ... - CPF: 627.950.741-68 (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001496-74.2014.5.06.0004), 20-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. Na hipótese de terceirização ilícita, em decorrência da transferência da atividade fim para a empresa prestadora de serviços, tem-se, por consequência, a formação de vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de serviços. Inteligência...
... RECORRENTES : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e CONTAX - MOBITEL S.A. . ... e da Reclamante era com o cartão de crédito do SANTANDER; que telefonavam tanto para os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006472-85.2019.8.19.0021 (Cível), 13-12-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 006472-85.2019 RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A RECORRIDA: INÁCIA DO NASCIMENTO VIEIRA VOTO Recurso inominado manejado pela ré contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução, sob o fundamento de que a obrigação de fazer fora cumprida tempestivamente, com a remessa do novo plástico do cartão para o endereço da recorrida....
...Assunto : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. RECORRENTE. : JOÃO THOMAZ PRAZERES ... -
Acórdão nº 0560458-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Loja vendedora de bebidas. contrato de prestação de serviços. CREDENCIAMENTO. Utilização de máquinas de cartões de crédito da GETNET ADQUIRÊNCIA. ausência de repasse à autora de valores relativos às compras realizadas via máquina de cartão de crédito/débito. Alegação de ocorrênci
...CARTÕES DE CRÉDITO DA GETNET ADQUIRÊNCIA. AUSÊNCIA DE REPASSE À ...MESMO. GRUPO ECONÔMICO DO BANCO SANTANDER". AMBAS. INTEGRAM A CADEIA DE PRESTADORES DO SERVI\xC3"... -
Acórdão Nº 08042733320218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-02-2023
... SOBRE A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. NÃO DEMONSTRADA ILICITUDE OU MÁCULA ... do cartão de crédito do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ., muito menos do cartão OLÉ ...
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Decisao Nº 0009449-49.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-03-2022
... . Recorrido(s): . BANCO SANTANDER BRASIL S A . . . . . . Normal . 0 . . . ...CRÉDITO . N EGATIVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ...
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Decisao Nº 8123552-47.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-11-2021
... . . APELADO: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A . . . Advogado(s) : DENNER DE ... para com as faturas do cartão de crédito, donde se conclui que a inscrição do nome do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010052-93.2013.5.06.0006), 11-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. - Na hipótese de terceirização ilícita, em decorrência da transferência da atividade fim para a empresa prestadora de serviços, tem-se, por consequência, a formação de vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de serviços.
... RECORRENTES : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e UNIÃO. . RECORRIDOS : OS ... e da Reclamante era com o cartão de crédito do SANTANDER ; que telefonavam tanto para os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-20.2015.5.06.0010), 03-05-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST). Recurso do...
...SANTANDER (BRASIL) S. A. . Recorridos ..., arrendamento mercantil e cartões de crédito, efetivamente consiste em uma atividade ... -
Decisao Nº 0156275-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
...CESSÃO DE CRÉDITO. APRESENTA HISTÓRICO DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ... Cessão de Crédito firmado com o BANCO SANTANDER S/A , oriundo de cartão de crédito , que está ...
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Acórdão nº 1017833-73.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1017833-73.2021.8.11.0041APELANTE: ELIETE DE SENA FERREIRAAPELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDENCIA – EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE...
...ÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo ....027.866/0001-34 (REPRESENTANTE), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ... -
Decisao Nº 0135593-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-07-2021
...CESSÃO DE CRÉDITO. PARTE AUTORA QUE ALEGA NÃO POSSUIR CARTÃO DE RÉDITO DO BANCO SANTANDER QUE REALIZOU A CESSÃO DO CRÉDITO PARA A RÉ. ...
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Acórdão nº 1013823-20.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1013823-20.2020.8.11.0041APELANTE: SONIA MARIA RIBEIRO WEITMANNAPELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.ATERCEIRO INTERESSADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR...
... em folha de pagamento, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo ....371.686/0001-75 (REPRESENTANTE), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ...