cartao de credito tam
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Decisão Nº 08077569620158205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-10-2019
... dívida correlata a tal operação recaiu sobre o seu cartão de crédito (que teria sido utilizado para concluir a operação) ... Pois bem. A ...
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Decisao Nº 0006895-13.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... Afirma a parte autora ser usuária dos serviços de cartão de crédito fornecidos pela Ré. Alega que, em 21 dezembro de 2022, pretendendo ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Leste Capixaba Advogado: Vitor Mignoni De Melo ...
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Decisao Nº 8000010-37.2018.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... injustificada das deman da das em proceder a restituição do crédito da apelada, a despeito da confirmação do procedimento de cancelamento ...
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Decisao Nº 0571650-13.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... de Feira de Santana, procurações e fotos de cartões de crédito; ... v) (ID nº 8158914) Documento pessoal da segunda autora, excluída ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... 0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inadimplemento, Cartão de Crédito] Autor(a): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE NIETO MOYA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000046-19.2016.5.06.0007), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava.Não constatada a fraude...
... eram tipicamente bancárias e que, ao oferecer cartões de crédito, praticava venda de produto financeiro do Itaú. Afirma que seu trabalho ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004250-28.2015.8.19.0202 (Criminal), 09-10-2019
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Autor, residente na China, que alega estorno não efetivado pela empresa ré, no valor de R$ 1.729,48, relativa à tentativa de compra de passagens, com cartão de crédito, enquanto se encontrava no aeroporto do Rio de Janeiro. Sustenta, outrossim, ter sido surpreendido na fatura do seu cartão de crédito com compras e saques não reconhecidos. Sentença que julgou...
... de compra de passagens, com cartão de crédito, ... enquanto se encontrava no aeroporto do Rio de ... Janeiro. Sustenta, ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos ... ao uso de linha de crédito oriundo do cartão de crédito CARTAO C&A VISA INTERNACIONAL (ID 223438124), não comprovou a cessão de ...
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Decisao Nº 0001022-43.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-12-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE COBRANÇA INDEVIDA. ACELERADOR DE PONTOS. ...
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Acórdão nº 1.0701.16.008457-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA NO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA - RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES PAGOS DE FORMA INDEVIDA - CABIMENTO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, impõe-se a condenação da parte ao pagamento,
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Decisao Nº 0163532-06.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... ILEGITIMIDADE ATIVA. COMPRA DE PASSAGEM COM CARTÃO DE CRÉDITO DE TERCEIRO (GENITORA DO AUTOR) ... PRELIMINR REJEITADA. ALEGAÇÃO DE ...
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Processo nº 0007096-39.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... ao preço pela administradora do cartão de crédito, o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI Nº 6331/2022 AUTORIZA A AGERIO A CONCEDER LINHA DE CRÉDITO ESPE- CIAL PARA A COMPRA DE BICICLETAS, INCLUINDO AS ELÉTRI- CAS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000663-05.2014.5.06.0021), 30-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se, em concreto, que não ocorreu terceirização de atividade-fim do tomador dos serviços, mas, sim, de atividade-meio. In casu, o objeto da terceirização foi a contratação de serviços de Call Center,para atendimento aos clientes do cartão de crédito, atividade que não está relaciona à
... ços de Call Center ,para atendimento aos clientes do cartão de crédito, atividade que não está relaciona à atividade-fim do primeiro ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... : Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Cartao Brb S/a Advogado: Miriam Teixeira Da Silva (OAB:DF58050) Sentença: ... o registro de seu nome em determinado cadastro de proteção ao crédito em 01/02/2022, por iniciativa do Réu, diante de débito desconhecido no ...
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Decisao Nº 0001383-49.2023.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-07-2023
... PARCELAS QUE FORAM COBRADAS NAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA, SEM QUALQUER INDICAÇÃO DO CANCELAMENTO OU DE ESTORNO ...