carvão para narguile
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Decisão monocrática Nº 226710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... por contrabando, em razão de ter transportado "100 Kg de carvão para narguilé e 80 maços de tabaco para narguilé, ambos de procedência ...
- Acórdão, Processo nº 5026798-19.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
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Decisão monocrática Nº 205339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... horas, nas dependências do estabelecimento comercial “Mister Narguilé”, situado na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2190, Pinheiro, nesta cidade e ... (doze) caixas de essência para narguilé e 12 (doze) unidades de carvão para narguilé, todos pertencentes à vítima Mohamad El Smaily ...
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Decisão da Presidência nº 1155492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2018
... , 36 unidades de vestuário, 14 unidades com 50 g de tabaco para narguilé, 13 unidades de cachecol, 2 kg de carvão vegetal para narguilé', ...
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Decisões Monocráticas nº 1155492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2018
... , 36 unidades de vestuário, 14 unidades com 50 g de tabaco para narguilé, 13 unidades de cachecol, 2 kg de carvão vegetal para narguilé', ...
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Acórdão, Processo nº 5001401-53.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... ) caixas contendo, aproximadamente, 200 (duzentas) essências de narguilé em cada caixa, totalizando aproximadamente 2.600 (dois mil e seiscentas) ... , 80 (oitenta) unidades de fumo em pasta e 30 (trinta) unidades de carvão para narguilé, o que elimina a possibilidade da do reconhecimento da ...
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Decisão Monocrática nº 5009831-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
... , 36 unidades de vestuário, 14 unidades com 50g de tabaco para narguile, 13 unidades de cachecol, 2kg de carvão vegetal para narguile), sendo, ...
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Decisão Monocrática nº 5009831-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
... , 36 unidades de vestuário, 14 unidades com 50g de tabaco para narguile, 13 unidades de cachecol, 2kg de carvão vegetal para narguile), sendo, ...
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Decisão Monocrática nº 5009831-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
... , 36 unidades de vestuário, 14 unidades com 50g de tabaco para narguile, 13 unidades de cachecol, 2kg de carvão vegetal para narguile), sendo, ...
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Processo nº 0109421-29.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Dano Material e Moral. Acidente de Passageira No Interior Do Ônibus. Responsabilidade Civil Objetiva. Sentença de Improcedência. Insurgência Da Autora. Impossibilidade. Demandante que Não Conseguiu Comprovar que Estava No Interior Da Lotação Quando Do Acidente. Fato Constitutivo de Seu Direito. Ônus que Lhe Competia a Teor Do que Preceitua Ao Rt. 373,
... CARVÃO" PARA NARGUILÊ NA LOJA ... DA RÉ. AQUISIÇÃO DE \xC2" ... -
Acórdãos nº 0000457-23.2016.8.26.0535 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... de Assis, 02 (dois) pacotes de cigarro, 01 (uma) caixa de carvão para narguilé e 01 (uma) caixa de essência para narguilé, bem como ...
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Acórdão Nº 0004249-96.2018.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... que sabiam ser produtos de crime, consistente em 01 (um) narguilé, 01 ... (uma) garrafa de whisky, marca Ballantine’s, 10 (dez) essências de ... narguilé, 01 (um) pacote de carvão para narguilé, 07 (sete) pacotes de ... suco, masca Trink, avaliados em ...
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Acórdão Nº 0014486-93.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-02-2020
... Relatou ainda ter conhecimento que o réu vende essências e carvão de narguilé, inclusive afirmou que dentro do clube é permitido o uso ...
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Acordao N° 1749063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Artigos 33 e 35 da lei n. 11. 343/2006. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade da busca e apreensão. Rejeição. Observância aos requisitos legais. Pleito de absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas nos dois crimes. Depoimento dos policiais. Conversas de whatsapp. Apreensão de...
... rua, ele vendia roupas em frente a loja e ficava na loja usando narguilé e ... conversando; eu não conheço muito MATHEUS, pois ele se mudou há ... carvão para o narguilé; não sei responder sobre a relação da máquina com um ... -
Acórdão nº 1001458-32.2013.822.0603 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-07-2016
CONTENÇÃO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO. USO NECESSÁRIO DE FORÇA PARA FAZER CUMPRIR PROIBIÇÃO LEGAL. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. - O uso necessário da força por seguranças de estabelecimento comercial, com a finalidade de fazer cumprir proibição expressa em lei, não configura direito à indenização por danos morais.
... requerido, que é externo e por informações do dono, adquiriu um carvão para ascender um narguilé e foi solicitado ao autor que deixasse o ... -
Acórdão Nº 0623072-22.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-03-2023
... Kg de carvão para narguilé e 80 maços de tabaco para narguilé, ambos de ... ESTADO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010080-82.2021.8.19.0066 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL QUE PEDE: 1. PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS TAMBÉM PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06; 2. PELO AUMENTO DA PENA-BASE IMPOSTA A GUSTAVO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA; 3. PELO RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, "J", DO CP, PELA PRÁTICA DO CRIME...
... pesar carvão utilizado na narguilé, que é vendido a granel; ... GABINETE DO ... -
Acordao N° 1701162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Prova. Arma de fogo. Ônus da prova. Culpabilidade. Causa de aumento. Concurso formal. 1 - perícia papiloscópica, que identificou fragmentos de impressão digital do acusado na capa do aparelho celular subtraído e dispensava no local do crime, aliada à confissão do coautor do roubo, é prova suficiente para condenação. 2 - a
... narguilê, 2 pacotes de carvão de narguilê, 3 pacotes de cigarros e uma caixa de vodka, pertencentes ao ... -
Acórdão Nº 0000326-32.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... consumindo narguilé e tem um balcão que separa a parte interna. Não se recorda se tinha ... Usava a balança para pesar o carvão ... para narguilé nas porções de 150g (cento e cinquenta gramas) e 250g ...
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Acordao N° 1403249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Furto mediante rompimento de obstáculos e em concurso de pessoas. Aplicação do critério de um sexto da pena base para cada circunstância judicial desfavorável. Possibilidade. Causa de aumento de repouso noturno. Compatibilidade com o furto qualificado. Causa de diminuição. Furto privilegiado. Súmula 511 do stj. Requisitos preenchidos. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1.
... carteiras de cigarro marca malboro, 1 caixa de bastões para narguilé, um molho de chaves, bebidas e ... dinheiro, pertencentes ao referido ... uma caixa de bastões de carvão para narguilé custa entre R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a R$ 150,00 ... -
Acórdão Nº 0017245-97.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... Afirma ... que não lembra se faltou carvão para narguilé, pois havia bebido naquele dia. Diz que presenciou um ...
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Acórdão Nº 0002029-97.2022.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... e os convidou para fumar narguilé ... trabalhavam juntos na firma que o Guilherme tinha, Contou que o ... Disse que acabou a essência e o carvão do narguilé, e chamou os ... juntamente com o Guilherme ... indivíduos ...
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Acórdãos nº 0011091-83.2013.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... , 01 porta incenso, 01 porta charutos e 01 pacote de carvão para acender narguilé, pertences à vítima Rosana Aletheia da ...