cassação de ivo cassol
1217 resultados para cassação de ivo cassol
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Prisões podem influenciar decisões de outros tribunais
... A Câmara, por sua vez, quer levar a cassação ao plenário. O que a Corte pode fazer diante do impasse? ... O STF pode ... 3A decisão referente ao senador Ivo Cassol tem efeito no caso do mensalão? ... No caso do mensalão, o Supremo ...
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Palavra final é do STF
Ministros reafirmam que à Câmara caberá apenas declarar a cassação de condenados no mensalão ... Carolina Brígido ... foi levado em 8 de agosto de 2013 (processo contra o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia), o pleno desta Corte deliberou em sentido diverso, ou ...
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Cassação automática de mandato é imposição tirânica
Alberto Toron: Cassação automática de mandato é imposição tirânica
... Decidiu, por apertada maioria, de uma maneira no caso do mensalo e de outra, j com os novos ministros, no caso do senador Ivo Cassol ... A controvrsia no mensalo parece ter razes mais polticas do que jurdicas. que essa matria no direito, gostemos ou no, certa como a luz do dia ... -
Jurisprudência sobre perda de mandato tem de ser clara
Observatório Constitucional: Jurisprudência sobre perda de mandato tem de ser clara
... 565/RO (caso Ivo Cassol) e a Ao Penal 470/MG (rumoroso caso mensalo), mas que conheceram solues ... -
Constituição embasa decisão de Barroso sobre Donadon
Barroso combinou dois artigos da Constituição para decidir sobre Donadon
... Barroso havia decidido, dias antes, no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que cabe ao Plenrio decidir sobre a perda de mandato. Teria ele ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... prevê expressamente que, em casos de condenação criminal, a cassação será votada em plenário. A área jurídica da Mesa da Câmara entende ... O Estadão aponta que ao analisar o caso do senador Ivo Cassol, condenado a mais de 4 anos de prisão, o STF — já com o ministro ... -
nº 2007.41.00.004701-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Abril de 2008
... para conceder vista dos autos, a 3ª Turma denegou o pedido de cassação da prisão preventiva ... Em 28/05/2007, o Juízo da 3ª Vara Federal de ... contra o Senador Expedito Júnior, o Governador de Rondônia, Ivo Cassol, Elisângela de Oliveira Moura, Raimundo Nonato Souza Santos, José ...
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Câmara começa a discutir cassação de genoino
... O tema é polêmico: o STF condenou os mensaleiros à perda de mandato, mas, ao julgar parlamentares como Ivo Cassol e Natan Donadon, mudou de ideia e entendeu que a decisão é da Câmara. A presidente Dilma revelou "preocupação humanitária" com a saúde de ...
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Perda do mandato não pode depender do arbítrio judicial
Diário de Classe: Perda do mandato não pode depender do arbítrio judicial
... por ocasio do julgamento da AP 565, que tinha como ru o senador Ivo Cassol (PP-RO), a mesma corte agora completa, com os 11 ministros alterou seu ... -
Reviravolta em 24 horas
... ância definitiva do mandato - em caso de morte, renúncia ou cassação do titular. Pela proposta de ontem, os suplentes passam a ter prerrogativa ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) também ficaria impedido de escolher seu pai, Reditário Cassol, ...
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Reviravolta em 24 horas
... ância definitiva do mandato - em caso de morte, renúncia ou cassação do titular. Pela proposta de ontem, os suplentes passam a ter prerrogativa ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) também ficaria impedido de escolher seu pai, Reditário Cassol, ...
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STF se harmoniza
... que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol ... Naquela ocasião, os votos dos dois novos ministros, Barroso e Teori Zavascki, mudaram o entendimento do Supremo quanto à cassação de mandatos, fazendo com que a decisão final passasse a ser do Congresso ...
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Palavra final é do STF
Ministros reafirmam que à Câmara caberá apenas declarar a cassação de condenados no mensalão ... Carolina Brígido ... foi levado em 8 de agosto de 2013 (processo contra o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia), o pleno desta Corte deliberou em sentido diverso, ou ...
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Manutenção de mandato causa mal-estar, mas é legal
Manutenção de mandato de Donadon causa mal-estar, mas é constitucional
... Mas, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO), novamente por maioria, o Supremo entendeu que a deciso da perda ...