cassação de ivo cassol
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Decisão da Presidência nº 30219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... , em sede liminar, a suspensão do ato impugnado e, alfim, a cassação dos pronunciamentos contrários à possibilidade de revisão da ... invest.(a/S) : Ivo Narciso Cassol ... adv.(a/S) : Marcelo Leal de Lima ...
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Decisão Monocrática nº 288787 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
... a vice-governador), Ivo Narciso Cassol (senador), Reditrio Cassol (1 suplente de senador), Carlos Alberto Azevedo ...
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O 1º senador condenado
Ivo Cassol pega 4 anos e 8 meses em regime semiaberto por corrupção, mas não perde ... Pelo entendimento da ministra, de Dias Toffoli e Lewandowski, a cassação depende de um processo específico no Senado, conforme prevê o artigo 55 ...
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O 1º senador condenado
Ivo Cassol pega 4 anos e 8 meses em regime semiaberto por corrupção, mas não perde ... Pelo entendimento da ministra, de Dias Toffoli e Lewandowski, a cassação depende de um processo específico no Senado, conforme prevê o artigo 55 ...
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Decisão Monocrática nº 288957 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2014
... Blucy Rech Borges e Outro.Recorrido: Ivo Narciso Cassol. Advogados: Jos Rollemberg Leite Neto e Outros.Recorrido: ...
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Condenação de Ivo Cassol constrange parlamentares
... Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), classificou como "esdrúxula" a mudança no entendimento do STF sobre cassação de parlamentares condenados. "O Brasil vai correr o risco de ser o único país do mundo a ter políticos legislando da prisão. Como o voto para a ...
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Decisão da Presidência nº 3751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2008
... ofensiva ao Governador do Estado de Rondônia, IVO NARCISO CASSOL (fls. 05) ... O responsável pela produção do programa eleitoral em ... os deputados de querer dinheiro para não cassá-lo mas a cassação foi esse ano e as gravações em 2003 quando Cassol quis comprar os ...
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Condenação de Cassol constrange parlamentares
... Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), classificou como "esdrúxula" a mudança no entendimento do STF sobre cassação de parlamentares condenados. "O Brasil vai correr o risco de ser o único país do mundo a ter políticos legislando da prisão. Como o voto para a ...
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Decisão Monocrática nº 2295 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2014
DECISO Trata-se de recurso ordinrio interposto por Ivo Narciso Cassol, Joo Aparecido Cahulla, Expedito Gonalves Ferreira ...
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Acórdão nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Marzo de 2017
... normalidade e a legitimidade das eleições, levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos ... 12. No presente ... Jardim e Ivo Narciso Cassol, a fim de julgar improcedentes os pedidos formulados nas ações de ...
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Poder legislativo
... ção de processo administrativo-disciplinar, com vistas à cassação do mandato parlamentar, em virtude de falta de decoro parlamentar ... á formalizar (cumprir) a perda que já foi decretada ; ( Caso Ivo Cassol (2013), Informativo 714) ... 3ª corrente: (AP 694/MT): depende: Se a ...
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Decisão da Presidência nº 3838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... contra o Senador Expedito Júnior, o Governador de Rondônia, Ivo Cassol, Elisângela de Oliveira Moura, Raimundo Nonato Souza Santos, José ... Após a conclusão da investigação, cujas provas ensejaram a cassação do mandato do Senador Expedito Júnior pelo Tribunal Regional Eleitoral de ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... cassação e as hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos (art 15) ... , Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Aníbal, ... -
Decisão Monocrática nº 148216 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2014
... Henrique Neves da Silva.Agravante: Ivo Narciso Cassol.Advogados: Jos Rollemberg Leite Neto e Outros.Agravado: ...
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Decisão da Presidência nº 32326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2013
... Tratava-se da condenação do Senador Ivo Cassol por violação do art. 90 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (fraude em ... Este último dispositivo prevê: Art. 15 ... É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos ...
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Decisões Monocráticas nº 32326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2013
... Tratava-se da condenação do Senador Ivo Cassol por violação do art. 90 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (fraude em ... Este último dispositivo prevê: Art. 15 ... É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos ...
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A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... cassação e as hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos (art 15) ... , Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Humberto Costa, Senador Ivo Cassol, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Aníbal, ...