catalogação cooperativa
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Acórdão Nº 0009339-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... , implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos ... , que abarca, entre outras providências, o levantamento e a catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ...
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Acórdão Nº 0009235-80.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2021
... , implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos ... , que abarca, entre outras providências, o levantamento e a catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ...
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Acórdão Nº 0009346-64.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... , implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos ... , que abarca, entre outras providências, o levantamento e a catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ...
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Acórdão Nº 0009249-64.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2021
... , implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos ... , que abarca, entre outras providências, o levantamento e a catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ...
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Acórdão Nº 0009338-87.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... , implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos ... , que abarca, entre outras providências, o levantamento e a catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ...
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Acórdão Nº 0008552-43.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... , implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos ... , que abarca, entre outras providências, o levantamento e a catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ...
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Os grandes acidentes de consumo e a customização das soluções consensuais para os conflitos
O estudo apresenta a experiência do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado no Rio de Janeiro na busca de soluções customizadas para os conflitos resultantes dos grandes acidentes de consumo ocorridos no último lustro, com a participação das empresas responsáveis e em colaboração com diversos atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a
... Defende-se que a adoção de uma conduta cooperativa pelos envolvidos nos grandes acidentes de consumo, por todos eles, com a ... moradores, com o registro fotográfico dos prejuízos e a catalogação das necessidades imediatas das vítimas por meio do emprego de ... -
Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... O Centro, como instância peculiar, cooperativa e aberta aos diversos interessados, visa ampliar a capacidade de gestão ... obras de recuperação ou complementares; promover a catalogação e a proteção do arquivo; organizar, manter e orientar a formação e o ...
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Acórdão Nº 0004914-38.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... /71 e atualmente concentra suas atividades exclusivamente na catalogação de ativos e passivos existentes, razão pela qual pede a sua alteração a ... competia apenas a supervisão dos trabalhos desempenhados pela cooperativa médica, bem como o dever de repassar à empresa gerenciadora os valores ...
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Decisão Monocrática N° 07053961320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA COOPERATIVA (UNIMED) EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI Nº 5.764/71....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA COOPERATIVA (UNIMED) EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL. LEI N 5.764/71. SOBRESTAMENTO DO ... -
Acordao N° 1265295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Processual civil e civil. Cumprimento de sentença. Composição passiva. Sociedade cooperativa. Suspensão do processo. Cooperativa. Liquidação extrajudicial. Deliberação em assembleia. Suspensão do trânsito do executivo. Previsão legal cogente. Prorrogação da suspensão. Motivo relevante. Necessidade relevante de reestruturação. Deliberação assemblear. Deferimento. Reexame judicial no bojo da ação...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPOSIÇÃO ... PASSIVA. SOCIEDADE COOPERATIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. COOPERATIVA ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... catalogação de créditos e débitos da empresa liquidanda, tudo a fim de assegurar ... -
Distinção (distinguishing) e confronto analítico no cabimento do recurso especial por divergência de precedentes
Este artigo possui como tema a análise das técnicas de distinção (distinguishing) e confronto analítico na hipótese de cabimento do recurso especial por divergência de precedentes entre tribunais. Como objetivo geral tem-se o estudo das técnicas de distinção e do confronto analítico que fundamentam o cabimento do recurso especial em caso de decisões divergentes entre tribunais de justiça do...
... na compreensão do precedente, a não ser o de mera catalogação e de facilitar o acesso a ele, portanto, é impossível julgar casos com ... o recurso especial, pois, em uma perspectiva democrática e cooperativa, o Poder Judiciário também deve assumir a sua função na consolidação ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.2462.0034 - Cirquim - Cooperativa Paulista ... de Teatro - Cooperativa - São Paulo - Caio ChristhianStolai ... 28/2021-1625.9423.5928 - Catalogação do acervo do ... MAGMA – Museu Aberto de Geociências, Mineralogia e ...
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Acordao N° 1358680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Operadora de plano privado de assistência à saúde. Cooperativa. Liquidação extrajudicial. Suspensão do cumprimento de sentença. Artigo 76 da lei 5. 764/71. Prazo de um ano prorrogável por igual período. Nova prorrogação. Impossibilidade. Retomada do curso processual. Decisão mantida. 1 - ?nos termos do art. 76 da lei 5. 764/1971, a aprovação da...
... OPERADORA DE PLANO ... PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... ões judiciais movidas em face da Agravante, visa por meio da catalogação de crédito e débito, ... estabelecer o concurso universal entre ... -
Decisão Monocrática N° 07033358220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DE AÇÕES. PRAZO. PRORROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - Conforme se infere do art. 76, parágrafo único, da
... COOPERATIVA. LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSO DE AES. PRAZO. PRORROGAO ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Nessa edição visamos a ampliação com a catalogação de cerca de mais4 compositores, transcrição de 300 obras, dar ... 238666 - PROJETO DE ARTES INTEGRADAS Cooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura CNPJ/CPF: 07.414.468/0001-71 Processo: ...
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Acordao N° 1605672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Embargos de declaração no agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Pedido de prorrogação de suspensão processual. Cooperativa em liquidação extrajudicial. Art. 76, da lei nº 5. 764/71. Suspensão processual pelo prazo de um ano, prorrogável uma única vez, por igual período. Prazo de sobrestamento exaurido. Decisão mantida. Omissão inexistência. Rediscussão da matéria....
... PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO ... PROCESSUAL. COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ART. 76, DA LEI Nº ... 5.764/71 ... da recorrente, que alega que ainda sequer promoveu a "catalogação de crédito e débito ... ", de modo que não se verifica sequer a ... -
Decisão Monocrática N° 07119831720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) contra decisão proferida pelo Juízo da - 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, que nos autos do cumprimento de sentença movido contra a recorrente por ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE
... do processo em razo da deflagrao da liquidao extrajudicial da cooperativa agravante, considerando o exaurimento do prazo legal disposto no art. 76 ... -
Decisão Monocrática N° 07520932920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA COOPERATIVA (UNIMED) EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI Nº 5.764/71....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA COOPERATIVA (UNIMED) EM LIQUIDAO EXTRAJUDICIAL. LEI N 5.764/71. PROCESSO SUSPENSO POR ... -
Versão original
DECRETO Nº 1800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.934, de 18 de Novembro de 1994, que Dispõe Sobre o Registro Publico de Empresas Mercantis e Atividades Afins e da Outras Providencias.
... d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas mercantis procedidos; ... ção de firma mercantil individual, de sociedade mercantil, de cooperativa, de ato de consórcio e de grupo de sociedades, bem como de declaração ...
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Acórdão Nº 0300196-68.2018.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... ADVOGADO: GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB SC040385) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO: EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... 5.5.1. Cada Cooperativa poderá ser contemplada com até 40% (quarenta por cento) dos recursos ... 1625.3457.119 ... Modernização da reserva e ... Catalogação do MACS 2022 ... MADRI COMUNICAÇÃO E ... ASSESSORIA LTDA ... Sorocaba ...
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Acordao N° 1329304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil. Processual civil. Gratuidade de justiça. Pessoa juridica. Concessão do benefício. Hipossuficiência. Comprovação da incapacidade financeira. Cooperativa. Liquidação. Deliberação. Assembleia geral. Suspensão processual. Prazo máximo. Cumprimento de sentenca. Suspensão. Art. 313, v, cpc. Impossibilidade. 1. Em se tratando de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, a comprovação da...
... COMPROVAÇÃO DA ... INCAPACIDADE FINANCEIRA. COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO. DELIBERAÇÃO ... ASSEMBLEIA GERAL. SUSPENSÃO PROCESSUAL ... catalogação de crédito e débito, estabelecer o concurso universal entre credores, ... -
Decisão Monocrática N° 07526865820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURIDICA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA.
... HIPOSSUFICINCIA. COMPROVAO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. COOPERATIVA. LIQUIDAO. DELIBERAO. ASSEMBLEIA GERAL. SUSPENSO PROCESSUAL. PRAZO MXIMO ... -
Acordao N° 1334707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Operadora de plano privado de assistência à saúde. Cooperativa. Liquidação extrajudicial. Suspensão do cumprimento de sentença. Artigo 76 da lei 5. 764/71. Prazo de um ano prorrogável por igual período. Retomada do curso processual. Decisão mantida. 1 - ?nos termos do art. 76 da lei 5. 764/1971, a aprovação da liquidação extrajudicial pela...
... OPERADORA DE PLANO ... PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... ões judiciais movidas em face da Agravante, visa por meio da catalogação de crédito e débito, ... estabelecer o concurso universal entre ...