causas curitiba do endereco juizado pequenas
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8072617-03.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... especiais da fazenda pública para causas de valores inferiores ao de alçada, a lei exclui ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8063080-17.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... ência, para todo o conjunto das diversas causas ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8042342-66.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8135854-40.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8045016-17.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... desabado por completo em razão de outras causas. Ademais, não são suficientes para comprovar ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8052769-30.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Causas Supervenientes à Sentença] ... Reclamante: ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8010021-12.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8028098-06.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8042686-18.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8015656-37.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... na inversão do ônus da prova quanto às causas da ausência de fruição deste direito ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8000729-08.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... têm competência absoluta para julgar as causas que não ultrapassem sessenta salários mínimos ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8031192-93.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... especiais da fazenda pública para causas de valores inferiores ao de alçada, a lei exclui ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8100570-05.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8002389-08.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8003812-03.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8083580-70.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... ocorrer a ação ou a omissão, para as causas individuais ou coletivas arroladas no ECA, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8044072-49.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
- Decisão monocrática Nº 0819261-27.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-11-2021
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8035513-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ocorrer a ação ou a omissão, para as causas individuais ou coletivas arroladas no ECA, ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Acórdão Nº 0003711-91.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... DOS AUTOS AO JUIZADO" ESPECIAL CRIMINAL – INSURGÊNCIA DA ACUSAÇÃO \xE2" ... porções pequenas, 40g (quarenta gramas) de ‘crack’ ... C.Criminal - 0009709-09.2017.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: Desembargador Gamaliel Seme ... Scaff - ... fase de fixação da pena não incidem causas de aumento ou diminuição, razão pela qual ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8088124-67.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8045430-49.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... -se que ficou estabelecido que, nas causas em que se pretende a concessão de benefício de ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... e que foi diagnosticada com carcinoma de pequenas células de pulmão (CID C34), recebendo ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8030524-88.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8094571-08.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...