tesouraria o que faz
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria ... #Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001 ... § 3o Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... prestação de contas pelo partido político e por seus candidatos no encerramento da campanha eleitoral, com o recolhimento imediato à tesouraria do partido dos saldos financeiros eventualmente apurados ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... § 1o A fiscalização de ...
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PF faz buscas na sala da tesouraria do PT em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por ...
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PF faz buscas na sala da tesouraria do PT em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por ...
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PF faz buscas na sala da tesouraria do PT
Agência O Globo - SÃO PAULO. Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por J...
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PF faz buscas na sala da tesouraria do PT
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um dos mandados de busca e apreensão da Operação Custo Brasil foi cumprido nesta quinta-feira na sede do PT, no centro de São Paulo. De acordo com agentes, o foco era a sala da tesouraria do partido, que era ocupada por ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria ... § 2o O disposto no caput e no § 1o não se aplica à sociedade anônima de capital aberto, cujas ações serão adjudicadas ao exequente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10756-84.2015.5.03.0147) 28-02-2018
... apenas dava suporte à atuação do gerente operacional (conferindo documentos e assinaturas, por exemplo) e executava atividades de tesouraria. Faz jus a autora, portanto, à carga de trabalho de seis horas diárias e 30 semanais, nos termos do art. 224, caput, da CLT, durante todo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67400-17.2005.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... , entendo que o Reclamante, uma vez que acumulava à sua rotina diária as mesmas tarefas próprias das funções de coordenador de tesouraria (atual coordenador de caixa) e de gerente de PAB, faz jus à remuneração auferida por aqueles empregados que ocupavam as respectivas funções. A ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... do capital da companhia aberta menos as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria ... § 3º Os acionistas que requererem a realização de nova avaliação e aqueles que votarem a seu favor deverão ressarcir a companhia pelos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - prêmio na emissão de debêntures; ... IV - lucro na venda de ações em tesouraria ... Parágrafo único. O prejuízo na venda de ações em tesouraria não será dedutível na determinação do lucro real (Decreto-Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10114/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. BANCÁRIO. COORDENADOR DE ATENDIMENTO - CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA....
... Não conheço ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CARGO DE CONFIANÇA. COORDENADOR DE TESOURARIA. HORAS EXTRAS. Não viola a literalidade dos artigos 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333, II, do Código de Processo Civil, decisão do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033194-47.2018.8.19.0004 (Fazendária), 31-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0033194-47.2018.8.19.0004 Recorrente: ALEXANDRE OLIVEIRA NASCIMENTO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00025342120104058202), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0002534-21.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar e outro APELADO: TEOCLITO GOMES DE CALDAS ADVOGADO: Francisco De Assis Remigio Ii APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELADO: JOSE HAMILTON REMIGIO DE...
... cheques emitidos, os quais, inobstante nominais à Maria Eulina Oliveira de Farias, tiveram como destinatária das ordens de pagamento a Tesouraria da Prefeitura, o que acarretou um desvio de R$ 101.451,69 (cento e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) ... As ... -
Acordão nº (RO)00916.2003.906.06.00.0 de 2º Turma, 9 de Julio de 2003
... Na assentada de fls. 106/108, a preposta da empresa confessa que a autora, durante o período em que prestou serviços na tesouraria e no atendimento a clientes, realmente exerceu atividades intrinsecamente administrativas, asseverando: «( ... ) que a recte efetivamente exerceu as ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1308616-15.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11066-68.2016.5.18.0008) 14-03-2018
... - GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA ... - FUNÇÃO DE TESOURARIA" ... A decisão agravada observou os artigos 932, III, do NCPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comporta, portanto, reconsideraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-05.2016.5.06.0002), 23-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. CHEFE DE ESTAÇÃO. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. SALÁRIO CONDIÇÃO. Conforme previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu, restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da...
... previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu , restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da estação, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000037-45.2016.5.06.0011), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CBTU. CHEFE DE ESTAÇÃO. QUEBRA DE CAIXA. ADICIONAL EM NORMA COLETIVA. INDEVIDO. Conforme previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu, restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da estação,...
... previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu , restou incontroverso que o autor exercia a função de chefe da estação, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000034-05.2016.5.06.0007), 09-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. CHEFE DE ESTAÇÃO. QUEBRA DE CAIXA. ADICIONAL EM NORMA COLETIVA. SALÁRIO CONDIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Conforme previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu, restou incontroverso que a autora exercia a função de...
... previsto em norma coletiva, somente faz jus à diferença de quebra de caixa o empregado que exerce permanentemente a função de caixa na tesouraria da área financeira da unidade administrativa. In casu , restou incontroverso que a autora exercia a função de chefe da estação, sendo ... - Acordão nº 20020520942 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2003
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. DOSIMETRIA DA PENA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. MATÉRIAS QUESTIONADAS APENAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 282/STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.I - O efeito devolutivo da apelação encontra limites nas razões expostas pelo recorrente (tantum devolutum quantum appellatum), em respeito ao princÃpio
... gerente-geral ... 3. As circunstâncias fogem ao normal, quando o acusado, ... além do dinheiro de sua tesouraria, faz uso de valores do malote de sua ... colega e gerente, sem autorização ... 4. Dosimetria da pena reformada para melhor refletir o grau ... de ... -
Acordão nº 01642.731/95-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 1999
... caixas, contagem de numerário cargo, preparação de saques e depósitos no Banco do Brasil, programação de cofre e contabilidade da tesouraria ... O reclamante foi admitido como escriturário e, em 01 de dezembro de 1988, passou a exercer a função de caixa (v. docs. de fls. 101 e 103/104 ...
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Acórdão Nº 0020964-28.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA BANCÁRIO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. A caracterização da função de confiança de que cuida o art. 224, § 2º, da CLT prescinde do exercício de amplos poderes de mando, representação e substituição, sendo suficiente a execução, por parte do empregado, de um mínimo de atribuições tipicamente afetas à figura do empregador, com isso substituindo-o na condução do empreendimento, mesmo que
... Note-se que a testemunha CRISTIANE, que trabalhou com o autor na tesouraria, esclarece que: " ... o reclamante trabalhava na mesa de operações com volumes grandes de investimento e de natureza complexa; ... ; que a tesouraria ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 41-97.2021.5.09.0084)
... Ana Maria Costa Rodrigues na divisão de Pagamento e Tesouraria; o depoente trabalhava no ... DVPA (Divisão de Pagamento e Tesouraria) e Ana Maria Costa Rodrigues trabalhava na ... tesouraria ...