cautelar fazer obrigacao
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Acórdãos nº 0018687-79.2011.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... REAL S/A) COMARCA : RIBEIRÃO PRETO CAUTELAR INOMINADA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Exibição de planilha de cálculos ...
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Acórdãos nº 1006657-15.2017.8.26.0011 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... GA RC I A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nítida ação cautelar de exibição ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... prevê fontes de financiamento capazes de fazer frente às necessidades de financiamento do ... VIII - recomendar ao Estado a suspensão cautelar de execução de contrato ou de obrigação do ...
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Acórdãos nº 1027683-42.2017.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... ) APDA: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CAUTELAR Obrigação de fazer - Exibição de ...
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Acórdãos nº 1008305-23.2014.8.26.0597 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A MEDIDA CAUTELAR C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANILHA ...
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Processo nº 0069554-92.2015.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Ação de obrigação de fazer ... c/c indenizatória e ação cautelar incidental. ...
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Acórdão Nº 0500095-73.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-05-2022
... AÇÃO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE ... NÃO FAZER C/C TUTELA DE RGÊNCIA ... CAUTELAR". REMESSA DOS AUTOS DA 3ª VARA DE ... ARAPIRACA \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1028665-58.2014.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2016
... nº 3802 APELAÇÃO Ação cautelar inominada c/c obrigação de fazer ...
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Acórdão Nº 0800787-96.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-05-2022
... PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE TUTELA ... ANTECEDENTE À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
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Acórdãos nº 0055347-04.2013.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... 021 Contrato bancário Ação cautelar Obrigação de fazer ...
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Acórdão Nº 0700168-91.2021.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 10-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO FORNECIMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REQUESTADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DA APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AFASTADA. CONGRUÊNCIA ENTRE OS TERMOS...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ... SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO ... -
Acórdão Nº 0074821-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-04-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ... CAUTELAR C/C INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdãos nº 1038543-07.2014.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... : BANCO CREDIBEL S/A “ AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdãos nº 0922596-70.2012.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... 766 Contrato bancário Ação cautelar Obrigação de fazer ...
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Acórdãos nº 1002138-19.2014.8.26.0070 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO *CAUTELAR INOMINADA Obrigação de Fazer ...
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Acórdãos nº 1004809-65.2014.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Cautelar inominada cc obrigação de fazer ...
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Acórdãos nº 1006359-27.2016.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdãos nº 0068397-68.2011.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... e CETELEM BRASIL S/A. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdãos nº 1037477-55.2015.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdão nº 1019922-32.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE NATUREZA CAUTELAR – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA PELO JUIZ A QUO – FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADOS – RECURSO DESPROVIDO.Os Agravantes firmaram com os Agravados, em 09.09.2015, Contrato Particular de Compra e Venda e Cessão de Direitos Hereditários.Afirmam que depois de cinco anos
... INSTRUMENTO (202)Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]Relator: Des(a). CLARICE ... C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE NATUREZA CAUTELAR – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA PELO ... -
Acórdãos nº 1013993-11.2015.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... (R) EMENTA : MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdãos nº 1036039-91.2015.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... e Investimento (R) EMENTA : MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acordão nº 0017819-65.2010.5.04.0000 (CAUINOM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E MULTA. No caso, a obrigação de fazer já foi cumprida. Ação cautelar extinta sem resolução de mérito.
VISTOS e relatados estes autos de CAUTELAR INOMINADA, em que é requerente CPM BRAXIS S.A ... que nos autos principais a obrigação de fazer já havia sido cumprida e o recurso ordinário da ... -
Acórdãos nº 0094666-83.2012.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... OBRIGAÇÃO DE FAZER AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1001049-60.2014.8.26.0037 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Cível Araraquara Voto nº 00317 Cautelar inominada. Obrigação de fazer ...