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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NO – FRANCA ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ... ENSINO SUPERIOR, Nº 109/09/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... PRC–2022/07852 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 ... O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DOUTOR THO- ... MAZ NOVELINO, da cidade de FRANCA, ...
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Acórdãos nº 2111282-82.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Junio de 2018
... ÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, é agravado ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DAS FACULDADES DE TECNOLOGIA DO CEETEPS - ADFATECA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 1006032-57.2017.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2018
... PÚBLICO ESTADUAL Autora, servidora pública aposentada do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (CEETEPS) (fls. 9/10), que postula, com espeque na paridade constitucional (artigo 40, § 8º, da CF), o reajuste de seus ...
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Acórdãos nº 1001148-74.2017.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... º: 25723 SERVIDOR PÚBLICO Professor de computação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS Pretensão de promoção Apresentação de título de pós graduação em engenharia elétrica e de mestre ...
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Acórdãos nº 1001410-09.2016.8.26.0619 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... nº 1001410-09.2016.8.26.0619, da Comarca de Taquaritinga , em que é apelante JOSÉ GARCIA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0003620-81.2012.8.26.0363 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2013
... 12.635 VOTO Nº 12.635 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003620-81.2012.8.26.0363 COMARCA: MOGI-MIRIM APELANTE: CLÁUDIA DUTRA PICCOLO APELADA: CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Juíza de 1ª Instância: Fabiana Garcia Garibaldi SERVIDOR ...
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Acórdãos nº 0009381-26.2014.8.26.0201 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... CASSIA PATRÍCIA FERNANDES GUSÃO DE OLIVEIRA, é apelado CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS ... ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
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Acórdãos nº 0000230-02.2015.8.26.0201 de 10ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... Artigos 3º e 6º do Decreto Estadual nº 49.602/05 e artigo 29, § 3º da Portaria CEETEPS-GDS 836/14. Ausência de direito líquido e certo. Segurança denegada. Recurso desprovido. V I S T O S. Contra sentença ...
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Acórdãos nº 0003105-10.2015.8.26.0438 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... e professores de escola técnica que integra o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, com acusações de que o autor praticava trotes severos em alunos novos. Cerceamento de defesa Inocorrência ...
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Acórdãos nº 0000103-61.2015.8.26.0396 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... 8.26.0396, da Comarca de Novo Horizonte , em que é apelante CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, são apelados THAMIRES RODRIGUES DOURADO (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)) e OSVALDO RODRIGUES DOURADO FILHO (E POR SEUS FILHOS). ACORDAM ...
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Acórdãos nº 0009889-62.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2014
... , da Comarca de São Paulo , em que é apelante ANTONIO CARLOS DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 1007357-97.2015.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... CEETEPS" Alegação de que a criação de 40 vagas no curso é nula, por violação ao artigo 2º, alíneas “a”, “b” e “c\xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1037252-02.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... SINTEPS - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal ...
- Acórdãos nº 1001282-90.2020.8.26.0637 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2021
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Acórdão nº 2002.38.00.017139-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Noviembre de 2005
... CEETEPS, de 01/02/79 a 31/12/82 ... Sustenta o apelante, em síntese, que: "Com a edição do Decreto 357/91, e com a nova redação dada pelo Decreto ...
- Acórdãos nº 0911684-63.2012.8.26.0037 de 4ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0004455-34.2009.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... ção nº 0004455- 34.2009.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARIA DE FÁTIMA SOUZA LIMA sendo apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ...
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Decisão da Presidência nº 1057543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... EXTENSÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) ... A Corte Regional manteve a condenação do reclamado CEETEPS ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes ...
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Decisões Monocráticas nº 1057543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... EXTENSÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) ... A Corte Regional manteve a condenação do reclamado CEETEPS ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação dos reajustes ...
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Decisão da Presidência nº 2511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... adv.(a/S) : Jose Theodoro Mendes ... recdo.(a/S) : Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps ... recdo.(a/S) : SÃo Paulo Previdência - Spprev ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 1072424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... adv.(a/S) : Jose Theodoro Mendes ... recdo.(a/S) : Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps ... recdo.(a/S) : SÃo Paulo Previdência - Spprev ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdãos nº 0002291-53.2012.8.26.0486 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... -53.2012.8.26.0486 , da Comarca de Quatá , em que é apelante SEBASTIANA NARENTI FERNANDES, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 1070805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 4º da LCE ... 1.044/2008. Submissão de todos os servidores da CEETEPS ao ... regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT. Cabimento, ... desde que afastadas situações de serem a eles deferidos ... quaisquer ...
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Acórdão Nº 1070805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 4º da LCE ... 1.044/2008. Submissão de todos os servidores da CEETEPS ao ... regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT. Cabimento, ... desde que afastadas situações de serem a eles deferidos ... quaisquer ...
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Decisões Monocráticas nº 1124666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... questão: A controvérsia cinge-se em definir se a reclamante, empregada pública do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), tem direito aos reajustes salariais concedidos pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (Unesp) e pelo Conselho de Reitores das ...