ceeteps
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10363-86.2014.5.15.0010) 25-04-2018
... EXTENSÃO A SERVIDORES ... DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL). AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10280-48.2016.5.15.0124) 28-02-2018
... GMMGD/ccb/ed/dsc ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12163-60.2017.5.15.0038)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMADA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA.
... AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMADA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA ... SOUZA - CEETEPS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ... NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1365-89.2010.5.15.0101) 11-10-2017
... Acerca da extensão dos referidos aumentos a servidores de outras instituições de ensino do Estado de São Paulo (CEETEPS, FAMERP e FAMEMA), esta Corte vem firmando entendimento no sentido de que o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal exige que a remuneração ...
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Acórdãos nº 1008716-65.2016.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... 0510 , da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ANTONIO CARLOS CREPALDI (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1286-13.2010.5.15.0101) 30-11-2016
... Acerca da extensão dos referidos aumentos a servidores de outras instituições de ensino do Estado de São Paulo (CEETEPS, FAMERP e FAMEMA), esta Corte vem firmando entendimento no sentido de que o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal exige que a remuneração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 404-17.2011.5.15.0101) 30-11-2016
... Acerca da extensão dos referidos aumentos a servidores de outras instituições de ensino do Estado de São Paulo (CEETEPS, FAMERP e FAMEMA), esta Corte vem firmando entendimento no sentido de que o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal exige que a remuneração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 56-52.2012.5.15.0072) 21-11-2018
... GMAAB/nat/ct/smf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 543-B, §3º, DO CPC DE 1973 (ARTS. 1039 E 1040 DO CPC DE 2015) ...
- Acórdão nº 657312 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Processo Nº 4303/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2013
Prest De Servs De Producao De Material Didatico Multimidia P/ O Ensino Tecnico Das Escolas Tecnicas Estaduais - Etec´s Do Ceeteps.
... : Prestação de serviços de produção de material didático multimídia para o Ensino Técnico das Escolas Técnicas Estaduais ? ETEC?s do CEETEPS. Em Exame: Dispensa de Licitação; Contrato nº 483/2009, assinado em 21/12/2009. Processo: Contratante: ... À vista das manifestações da ... -
Processo Nº 4303/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2011
Prest De Servs De Producao De Material Didatico Multimidia P/ O Ensino Tecnico Das Escolas Tecnicas Estaduais - Etec´s Do Ceeteps.
... : Prestação de serviços de produção de material didático multimídia para o Ensino Técnico das Escolas Técnicas Estaduais ? ETEC?s do CEETEPS. Em Exame: Dispensa de Licitação; Contrato nº 483/2009, assinado em 21/12/2009. Processo: Contratante: ... À vista das manifestações da ... -
Acórdãos nº 1040235-42.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – REVISÃO DE VENCIMENTOS – CONVERSÃO EM URV (LEI Nº 8.880/94) – CEETEPS – L.C.E. N.º 1044/08 – RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA – Conversão de salários em URV que deveria ter sido ...
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Processo Nº 7896/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Informatica Para Processamento De Dados Da Folha De Pagamento Dos Funcionarios Do Ceeteps
Tc 007896/026/07 Contratante: ... Centro Estadual De Educação Tecnologica Paula Souza - Ceeteps Contratada: ... Prodesp - Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo Autoridade Que Dispensou A Licitação: ... Armando Natal ... -
Acórdãos nº 1003594-50.2015.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2016
... 1003594-50.2015.8.26.0302, da Comarca de Jaú, em que é apelante JOSE EDUARDO BORSOLI, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 12ª Câmara ...
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Acórdãos nº 1000063-96.2016.8.26.0244 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2018
... SERVIDOR INATIVO DO CEETEPS. PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL INTRODUZIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº ...
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Acórdãos nº 0015330-24.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... é apelante EMERSON LUIZ RODRIGUES, é apelado CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 0031757-33.2012.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... -33.2012.8.26.0053 Apelante: Elisabete Tornai Ribeiro e outras Apelado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS Comarca: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Juiz: Dr. Jair de Souza APELAÇÃO Ação condenatória Servidoras ...
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Acórdãos nº 1017307-37.2016.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... ” OBRIGAÇÃO DE FAZER Servidor público estadual do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS. Equiparação dos reajustes salariais concedidos aos servidores da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita ...
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Processo Nº 43413/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Julio de 2011
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL DESARMADA NOS POSTOS DESIGNADOS NAS UNIDADES DO CEETEPSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... TC-043413/026/10 ... Contratante: Centro Estadual de Educação ... Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS. ... Contratada: ... Atlântico ... Segurança ... Vigilância Ltda. ... Autoridade Responsável pela Abertura do ... -
Acórdãos nº 0030202-78.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... nº 0030202-78.2012.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ELIZABETE APARECIDA FRANCISCHETTI DAMASCENO, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM, em 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de ...
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Processo Nº 20356/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2012
Objeto: CONTRATACAO DE SERVS DE VIGILANCIA/SEGURANCA PATRIMONIAL(DESARMADA) C/ A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DO CEETEPS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... patrimonial (desarmada), com a efetiva cobertura dos postos ... designados nas diversas unidades do CEETEPS. ... Em Julgamento: Licitação - Pregão eletrônico. Contrato ... celebrado em 18-05-11. Valor de R$3.713.203,32. ... -
Acórdãos nº 1002163-87.2016.8.26.0417 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... -87.2016.8.26.0417, da Comarca de Paraguaçu Paulista, em que é apelante UBIRAJARA MESSIAS, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA". ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito ...
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Processo Nº 1249/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junio de 2016
Objeto: Edital do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 209/12, do CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a aquisição de torno para usinagem, conforme especificaçõesDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... TC-002908/989/13 ... Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula ... Souza” - CEETEPS. ... Contratada: Didatech Comércio e Automação de Sistemas ... Educacionais Ltda. ... Autoridade Responsável pela ... -
Processo Nº 15929/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Agosto de 2011
Objeto: CONTRATACAO DE SERVS DE VIGILANCIA/SEGURANCA PATRIMONIAL(DESARMADA) C/ A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DO CEETEPS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... TC-015929/026/11 ... Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica ... “Paula Souza” - CEETEPS. ... Contratada: Atento São Paulo Serviços de Segurança ... Patrimonial Ltda. ... -
Processo Nº 32397/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2011
Objeto: PREST DE SERVS DE VIGILANCIA/SEGURANCA PATRIMONIAL(DESARMADA) NOS POSTOS DESIGNADOS NAS UNIDADES DO CEETEPS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... A C Ó R D Ã O ... TC-032397/026/10 ... Contratante: CEETEPS - Centro Estadual de Educação ... Tecnológica “Paula Souza”. ...