celeridade processual
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Acórdão nº 2015/0146435-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. PRISÃO RATIFICADA NA PRONÚNCIA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. AUSÊNCIA APÓS TER SIDO RISCADA A ÍNFIMA PARTE DA DECISÃO QUE CONTINHA A MÁCULA. ORDEM DENEGADA. 1. Fundada a prisão preventiva na gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modo como os fatos ocorreram, bem como na...
... : ANDRÉ VARGAS PINTO (PRESO) ... PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. PRISÃO RATIFICADA NA ... prestigiar, em tal caso, a celeridade processual que, no caso concreto, em ... -
Acórdão nº 2015/0079972-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES. ILEGITIMIDADE DO CÔNJUGE NÃO INTEGRANTE DA SOCIEDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. PRELIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. OMISSÃO AFASTADA....
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DISSOLUÇÃO ... celeridade" processual. Logo, estando a decisão agravada apoiada\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0166801-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... : RICARDO FAMELI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... flexibilizada, em atenção ao princípio da celeridade processual ressalvando-se ...
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Acórdão nº 2015/0184947-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DO VOTO DIVERGENTE. JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. POSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão judicial eivada de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, consoante o art. 619 do Códi
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... 3. Esta Corte, em atendimento ao princípio da celeridade processual e ... -
Acórdão nº 2014/0141242-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE COBRANÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE FOSSE DETERMINADO À SEGURADORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DA VERBA INCONTROVERSA RECONHECIDA COMO DEVIDA A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA OCORRÊNCIA DO...
... celeridade processual, da razoabilidade e do acesso à justiça, ... -
Acórdão nº 2015/0072396-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. PETIÇÃO IMPUGNATIVA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. Em sede de habeas corpus a prova deve ser pré-constituída e incontroversa, cabendo ao impetrante apresentar documentos suficientes à análise de eventual ilegalidade flagrante no ato atacado. 2. Considerando que a...
... PROCESSUAL" ... INSTRUÇÃO ... DEFICIENTE. ... CONHECIMENTO. ... IMPUGNATIVA.\xC2" ... princípios da fungibilidade recursal e da celeridade ... processual ... -
Acórdão nº 2016/0000160-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO PARA CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS DO AGRAVO PREENCHIDOS. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual, da celeridade processual e da fungibilidade recursal, os embargos de declaração foram recebidos como agravo...
... Em homenagem aos princípios da economia processual, da ... -
Acórdão nº 2015/0082851-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... INEXISTENTE. ... INCONFORMISMO ...
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Acórdão nº 2014/0314585-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DOS ...
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Acórdão nº 2015/0211573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INSTRUMENTALIDADE RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. INÉRCIA NA IMPUGNAÇÃO DO LAUDO. PRECLUSÃO. PREÇO VIL. CONFIGURAÇÃO, CASO ALIENAÇÃO EQUIVALHA A PATAMAR INFERIOR À METADE DO VALOR AVALIADO. SÚMULA
... : CELIA REGINA HANSEN DAMIANI ... PROCESSUAL ... ARREMATAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0066690-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O art. 332 do CPC não serviu de embasamento a qualquer juízo de valor emitido pelo Tribunal local e, por...
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Acórdão nº 2013/0006885-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL COMUM E JUSTIÇA TRABALHISTA. POSTERIOR MUDANÇA DO REGIME DO RECLAMANTE DE CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. REGRA GERAL: COMPETÊNCIA DO MESMO...
... : LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO ... NEGATIVO DE \xC2" ... julgada, segurança jurídica, economia e celeridade processual ... -
Acórdão nº 2015/0080458-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RECONHECIMENTO. CUSTÓDIA QUE PERDURA POR MAIS DE 2 ANOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DEFESA. EXAME TOXICOLÓGICO QUE AGUARDA REALIZAÇÃO. DEFICIÊNCIA ESTATAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A celeridade processual é...
... CONCEDIDA. ... 1. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... - Acórdão nº 2015/0101173-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0304448-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vista da instrumentalidade e a celeridade" processual ... 2. A Primeira Seção desta Corte, no \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0197546-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEVEDORES SOLVENTES. MASSA FALIDA. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. ALEGAÇÃO DE INCORRETA VALORAÇÃO DA PROVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA
... processo, em respeito ao princípio da celeridade processual. ... -
Acórdão nº 2016/0074592-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... processo, em desrespeito ao princípio da celeridade" processual. No caso, o ... Tribunal a quo asseverou\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0124426-1 de T4 - QUARTA TURMA
... celeridade processual. 1.2. A inadmissão das ...
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Acórdão nº 2015/0273047-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR : RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ... vista da instrumentalidade e a celeridade processual ...
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Acórdão nº 2015/0055091-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ... vista da instrumentalidade e da celeridade processual ...
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Acórdão nº 2013/0041289-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Inviável a análise da suposta ofensa ao art. 535 do CPC quando o referido dispositivo não foi...
... processual vedada pela jurisprudência desta Corte. ... e da celeridade" processual. Incide na espécie, portanto, o ... óbice\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0007608-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Em homenagem aos princípios da economia processual, da ...
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Acórdão nº 2011/0295088-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DA CARÊNCIA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado de que não constitui julgamento extra ou ultra petita a decisão que, verificando a inobserv&
... a regra processual não se limita ao Juízo de primeiro grau, porquanto a tutela ... economia e da celeridade processual, bem como do caráter social das normas ... -
Acórdão nº 2015/0007159-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... celeridade ...
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Acórdão nº 2011/0198226-9 de T4 - QUARTA TURMA
... celeridade processual. 1.2. A ...