centro de informação toxicológica
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Processo nº 0004057-14.2015.8.19.0040 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Asseverando que O Decisum Combatido Foi Contraditório e Omisso. Conforme Se Observa Do Aresto Atacado, Houve Expressa Indicação Dos Elementos Probatórios Utilizados para O Convencimento Desta Relatoria para a Conclusão Exarada. a Irresignação Com O Resultado Do Julgamento Levado a Efeito por Este Colegiado Deve Ser Instrumentalizada Pela Via Recursal Competente,...
... bairros Centro, Liberdade, Parque Niagara, Sete ... relativa ao laudo de dependência toxicológica" do réu Ariel. ... \xC2" ... ão pode as peças de informação do inquérito servirem ... -
Candeias - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ção do incidente de dependência toxicológica. No mérito, pugnou 1) pela desclassificação da ... ; quando passavam pela Rua do Passé, no Centro desta Cidade, a declarante viu os elementos e os ... de diligências, quando as peças de informação se mostrarem insuficientes para fins de ...
- Acórdão Nº 5004550-05.2020.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
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Acórdão nº 0003082-53.2020.8.14.0008 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
... concluir pela potencialidade toxicológica das substancias entorpecentes apreendidas e a sua ... Ato contínuo, diante da referida informação, os agentes diligenciaram até o local a fim de ... ógico definitivo, a ser solicitado ao Centro de Perícia Cientificas “Renato Chaves”. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.300 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2020
... informação e comunicação serão regidas pelo disposto no ... pela ANVISA com a reclassificação toxicológica ... dos produtos formulados agrotóxicos e afins ... de Alunos, no Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Acórdão Nº 0000435-89.2013.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-03-2015
... DEPENDÊNCIA ... TOXICOLÓGICA NÃO PROVADA. DEPOIMENTO DE ... POLICIAL – ... Des. Francisco Djalma ... Presidente ... Centro Administrativo. BR-364, Km 02, Rua Tribunal de ... mesmo local; ( ... ) a gente tinha informação, eu não conhecia o ... Leandro até o dia da ...
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Acórdão Nº 0000028-75.2014.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-10-2015
... AUSÊNCIA DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. MATÉRIA ... ANALISADA E INDEFERIDA PELO JUIZ ... alianças em Maceió, em uma loja no Centro; QUE depois da venda das ... alianças o depoente ... pertencia a Neri; QUE soube dessa informação pelas pessoas que ... estavam na Delegacia; QUE ...
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Acórdão Nº 0005566-69.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2014
... TOXICOLÓGICA NÃO ... DEMONSTRADA. NÃO PROVIMENTO AO APELO ... Centro Administrativo. BR-364, Km 02, Rua Tribunal de ... informação constantes dos autos, o que não se verifica no ...
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Acórdão Nº 0021308-84.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL X RESINA FENÓLICA . A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo, nos termos da da Súmula 60 deste Tribunal. Porém, no caso, o laudo pericial esclarece que o elemento químico com o qual o reclamante tem contato é a "resina fenólica", e não fenol, sendo que eram fornecidos ao reclamante...
... , não sensibilizante, classe toxicológica" V (produto improvável de causar dano agudo; tamb\xC3" ... supervisionado por dermatologista, no Centro de Pesquisa da empresa Allergisa Pesquisa ... para o agente; mas com base na informação de que o agente também possui absorção pela ... -
Acórdão Nº 0013492-04.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-06-2015
... IMPOSSIBILIDADE. DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA ... SUBSTITUIÇÃO ... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... Presidente ... Desª. Denise Bonfim ... Centro Administrativo. BR-364, Km 02, Rua Tribunal de ... informação constantes dos autos, o que não se verifica no ...
- Acórdão Nº 0001512-90.2017.8.24.0062 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
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Processo nº 0010742-55.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 ... -se haver nos autos informação dando conta ... Incidente de dependência toxicológica requerido pela ... requisitos ...
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Acórdão nº 1.0155.10.003503-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO TENTADO - NULIDADE DO FEITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS - RECURSO NÃO PROVIDO.
... toxicológica em todos os casos, é necessária a existência ... na Rua Conselheiro Mayrink, n.° 238, centro, nesta cidade de Caxambu/MG, o denunciado ... pelos seguranças estes passaram a informação que o sujeito estava com produtos do ... -
Acórdão Nº 0001183-84.2021.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... ção de exame de dependência toxicológica, ... no intuito de demonstrar que o apelante era ... sobre a informação se estaria ocorrendo ato ilícito, ele se negou, ... centro", foram abordados ali por moradores que relataram \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033454-76.2015.8.19.0054 (Criminal), 14-03-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE, NULIDADE PROCESSUAL CONSISTENTE EM CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADO INDEFERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL E NÃO JUNTADA DE PROVA CUJA PRODUÇÃO FOI DEFERIDA PELO JUÍZO. NO MÉRITO, BUSCA A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE EM...
... na Rua Afra, bairro Centro, nesta Comarca, o DENUNCIADO, de forma livre e ... exame de dependência toxicológica. Argui, ainda, a nulidade decorrente da não ... sobre tal informação. Não obstante, quedou-se inerte, conforme ... -
Acórdão nº 0503146-64.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... AC ... ótese vertente, porquanto não há informação, no v ... acórdão recorrido, de que o laudo ... toxicológica definitiva impõe a absolvição do acusado, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.336 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2020
... 126 - Tecnologia da Informação 40.414.000,00 40.414.000,00 636.190,20 ... pela ANVISA com a reclassificação toxicológica dos ... produtos formulados agrotóxicos e afins ... ço da Casa da Cultura UEMS para prédio do Centro ... Cultural Guaraoby, exclusão do Centro ...
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Acórdão nº 1.0026.12.001616-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
DIREITO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À NORMALIDADE PSÍQUICA DA AGENTE - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO - VACATIO LEGIS E PRINCÍPIO DA...
... ÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO ... 48, bairro Horto, e Rua Alagoas, n. 86, Centro, em Andradas/MG, o apelante guardava, sem ... a prisão do recorrente, tais como, informação das testemunhas acerca do exercício da ... -
Acórdão nº 1.0026.12.001616-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
DIREITO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À NORMALIDADE PSÍQUICA DA AGENTE - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO - VACATIO LEGIS E PRINCÍPIO DA...
... ÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO ... 48, bairro Horto, e Rua Alagoas, n. 86, Centro, em Andradas/MG, o apelante guardava, sem ... a prisão do recorrente, tais como, informação das testemunhas acerca do exercício da ... -
Acórdão nº 1.0026.12.001616-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
DIREITO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À NORMALIDADE PSÍQUICA DA AGENTE - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO - VACATIO LEGIS E PRINCÍPIO DA...
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Acórdão nº 1.0026.12.001616-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
DIREITO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À NORMALIDADE PSÍQUICA DA AGENTE - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO - VACATIO LEGIS E PRINCÍPIO DA...
... ÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO ... 48, bairro Horto, e Rua Alagoas, n. 86, Centro, em Andradas/MG, o apelante guardava, sem ... a prisão do recorrente, tais como, informação das testemunhas acerca do exercício da ... -
Acórdão nº 1.0026.12.001616-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
DIREITO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO À NORMALIDADE PSÍQUICA DA AGENTE - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - VALIDADE - CONDENAÇÃO MANTIDA - POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO - VACATIO LEGIS E PRINCÍPIO DA...
... ÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PRESCINDIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO ... 48, bairro Horto, e Rua Alagoas, n. 86, Centro, em Andradas/MG, o apelante guardava, sem ... a prisão do recorrente, tais como, informação das testemunhas acerca do exercício da ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... - Gerência-Geral da Tecnologia da Informação: a) Coordenação de Conformidade e Contratos de ... ência de Avaliação de Segurança Toxicológica; c) Gerência de Produtos Equivalentes; e d) ... ância; VII - coordenar e sediar o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos ...