ceramica endo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000648-73.2014.5.07.0032), 2016-03-21
... 14 da Lei nº. 5.584/70. T endo em vista a possibilidade de exercício do jus postulandi ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 31. Diagnóstico e Tratamento de lesões endo-perio. 32. Controle de biofilme em Periodontia. 33. Periodontia Médica ...
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Acórdão Nº 08020565820228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/06/2022
Juizado Especial Cível. Recurso Inominado. Código de Defesa Do Consumidor. Ação de Reparação Por Danos Morais. Foi Entregue Pedaço de Cerâmica No Lugar Dos Celulares Adquiridos. A Recorrente Não Antedeu O Pedido de Novo Envio Do Produto, Cancelou O Pedido E Realizou O Estorno Sem Que Houvesse Solicitação Do Consumidor. Falha Na Prestação Do Serviço. Dano Moral Configurado. Quantum Mantido.sentença
... de ação, sendo essa extinta sem resolução do mérito, t endo em vista a falta de interesse de agir da parte autora; ... -
Acórdão Nº 0002051-38.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E PRÓTESE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESAS REJEITADA. FORNECIMENTO DE PRÓTESE. OBRIGATORIEDADE QUANDO VINCULADA AO ATO CIRÚRGICO. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO PRECÍPUA DO CONTRATO. NORMA VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANTES DO CDC. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... 7. As próteses de substituição de membros, a ... exemplo das endo ou exoesqueléticas para desarticulação de joelho, ... transfemural ou ... -
Acórdão Nº 0021296-42.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA FÉRIAS GOZADAS EM ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. Tendo em vista que as férias constituem ato complexo, tanto o gozo quanto o pagamento destas deve ocorrer dentro do prazo legal, sob pena de pagamento em dobro. Recurso do reclamado a que se nega provimento
... , faz controle de peso e altura, administração intramuscular, endo venosa (puncionando veia), dispensa e recebe o material para coleta de ... -
Acordão nº 20150718416 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... 2 endo cabível a expedição de ofícios com base em informações imprecisas ...
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Acórdão nº 1000636-35.2020.8.11.0108 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 01-06-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - NULIDADE DAS PROVAS DECORRENTES DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR E EXTRAÇÃO DE DADOS DOA APARELHOS CELULARES, INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AS CONDENAÇÕES POR TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, SUBSTÂNCIAS DESTINADAS AO CONSUMO DE PRÓPRIO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DAS...
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Buerarema - Vara cível
... para o dia 29 de julho de 2021, às 08:30 horas, não será realizada endo, em vista não haver nomeação da nova Juíza Conciliadora, a qual será ... - Me Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:0024636/BA) Reu: Ceramica Celinni Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão nº 0000282-87.2015.8.11.0080 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
APELANTE(S):TEREZINHA DE JESUS SOUSA DA SILVAAPELADO(S):ANTONIO LUIZ GOMES DA COSTA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS – CONTRATO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA – PARCIAL PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO DA AUTORA A PAGAR AO RÉU VALORES FALTANTES - ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA – ACOLHIMENTO – PLEITO...
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Acórdão nº 0003710-64.2018.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO EM PERÍODO NOTURNO E AMEAÇA NO AMBITO DOMÉSTICO - SENTENÇA CONDENATÓRIA – DECADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTAR – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO – HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELANTE PARA PAGAR CUSTAS PROCESSUAIS – PEDIDO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE OU ABSOLVIÇÃO - PRELIMINAR –REPRESENTAÇAÕ OFERTADA DENTRO DO PRAZO LEGAL – DECADENCIA NÃO...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MANESCENTE ELISA LURI ENDO, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... INF., CPF 111.379.308-29, RG/RNE ... 41102642-2, DOMICILIADO (A) A: RUA SAO PAULO, 1081, APTO ... 91, CERAMICA, SAO CAETANO DO SUL, SP, CEP 09530-211, NA ... SITUACAO DE SOCIO, COM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010329-94.2014.5.07.0023), 2015-03-03
... RECLAMANTE: B. F. D. O ... RECLAMADO: CERAMICA REBOUCAS LTDA - ME ... CERTIDÃO ... Certifico para os devidos fins ... às ordens do empregador, quando lhe convier transmiti-las, t endo em vista tanto o resultado da atividade quanto os meios utilizáveis ...