certidao concordata e falencia negativa
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Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
... ", quando incontroverso nos autos a negativa de emissão do aludido certificado pelas ... , a certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial são os únicos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
... ", quando incontroverso nos autos a negativa de emissão do aludido certificado pelas ... , a certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial são os únicos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
... ”, quando incontroverso nos autos a negativa de emissão do aludido certificado pelas ... , a certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial são os únicos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
... ”, quando incontroverso nos autos a negativa de emissão do aludido certificado pelas ... , a certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial são os únicos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
... ”, quando incontroverso nos autos a negativa de emissão do aludido certificado pelas ... , a certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial são os únicos ...
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Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
... ”, quando incontroverso nos autos a negativa de emissão do aludido certificado pelas ... , a certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial são os únicos ...
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Acórdão Nº 0017468-59.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... VÍCIO FORMAL - CERTIDÃO NEGATIVA DA VARA DE ... FALÊNCIA, CONCORDATA, ...
- Acórdão Nº 5001568-54.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
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Acórdão Nº 0076620-03.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 30-05-2022
... CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA EXPIRADA EM ... QUATRO ...
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Acórdão Nº 0075530-57.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-05-2022
... CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA EXPIRADA EM ... QUATRO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0009434-08.2023.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE. NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GRUPO OI. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, INAUDITA ALTERA PARS, PARA DETERMINAR QUE PREGOEIROS DE SEIS DIFERENTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SE ABSTENHAM DE EXIGIR DAS AGRAVADAS O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, PREVISTOS NOS RESPECTIVOS EDITAIS....
... certidão negativa de falência ou concordata ... expedida pelo ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0012792-78.2023.8.19.0000 (Cível), 04-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR ANTECEDENTE. NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL GRUPO OI. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL, INAUDITA ALTERA PARS, PARA DETERMINAR QUE PREGOEIROS DE SEIS DIFERENTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SE ABSTENHAM DE EXIGIR DAS AGRAVADAS O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS, PREVISTOS NOS RESPECTIVOS EDITAIS....
... certidão negativa de falência ou concordata ... expedida pelo ... -
Decisão Monocrática Nº 0312165-98.2017.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 01-08-2019
... ção, sem a apresentação de certidão negativa de concordata ou falência, desde que comprove ...
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Acórdão nº 1.0079.13.004655-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... ÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CERTIDÃO NEGATIVA - CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO - ... de certidão negativa de falência ou concordata entre os documentos comprobatórios da ...
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Acórdão nº 1.0079.13.004655-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... ÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CERTIDÃO NEGATIVA - CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO - ... de certidão negativa de falência ou concordata entre os documentos comprobatórios da ...
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2004.34.00.024101-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 30 de Octubre de 2012