Acordo interinstitucional
- EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
- Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Interinstitucional
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Interinstitucional
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Autorregulação e Corregulação no Quadro Legislativo Comunitário (parecer de iniciativa)
“A autorregulação e a corregulação são mecanismos, espontâneos ou induzidos, de regulação de interesses económicos e sociais ou de relações e de práticas comerciais dos vários agentes econômicos” “A auto e a corregulação são, de há muito, considerados, em diversos domínios e em várias instâncias nacionais e internacionais, como instrumentos complementares e suplementares da heterorregulação,...
... “Salvo o já referido “Acordo Interinstitucional Legislar melhor”, forçoso é reconhecer que a ... - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... ser instrumento da política de ocupação equilibrada da cidade de acordo com o plano diretor municipal, regional e metropolitano; ... IV - ... VIII - articulação interinstitucional dos órgãos gestores dos entes federativos por meio de consórcios ...
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 21/1950-0000964-1 SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL- IAP 001566
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - IAP 001440
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Infralegais serão organizadas e compiladas em coletâneas, de acordo com os seguintes temas: ... I – legislação trabalhista, relações de ... de fiscalização, que permitem o diálogo setorial e interinstitucional, e a construção coletiva de soluções ... § 3º São ações ...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS Acordo de Cooperação Técnica nº 001.20. Partícipes: Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS e Estado de Pernambuco. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnica interinstitucional entre as PARTES, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinad...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... XIII - modernização do sistema e da legislação de acordo com a evolução social; ... XIV - participação social nas questões de ... e) a articulação interinstitucional e intersetorial das políticas ... Art. 27. Ao final da avaliação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... VII - garantir o pleno funcionamento do plantão interinstitucional, nos termos previstos no inciso V do art. 88 da Lei nº 8.069, de 13 de ... das áreas de saúde, educação e assistência social, de acordo com as normas de referência ... § 1º Outros profissionais podem ser ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) na articulação política e no relacionamento interinstitucional do Governo federal; ... b) na elaboração de estudos de natureza ... poderão dispensar a segurança pessoal em eventos específicos, de acordo com a sua conveniência ... Seção VIII ... Do Conselho de Governo ...