certidão de casamento de graça
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Tutóia
... casamento permanecerá a utilizar o mesmo nome ... A ... certidão de nascimento, ... cédula de ... GOSTO e de MARIA DA GRAÇA SILVA DA COSTA , casada, residente e domiciliada ...
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Acórdão, Processo nº 0007789-85.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... - Certidão de casamento com Lurdes Maria Bernardi, em ... no sentido de considerar como período de graça em que o trabalhador rural pode ficar afastado do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003322-57.2016.4.04.7105),07-02-2018
... de imóvel rural, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de ... súmulas: TNU Súmula 06 - A certidão de casamento ou outro documento idôneo que ... DESCONTINUIDADE. PERÍODO DE GRAÇA. MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. 1. A ...
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Acórdão, Processo nº 0001910-58.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... dos Santos, seu esposo, conforme certidão de casamento de fls ... O falecimento ocorreu em ... contribuições do falecido o período de graça a considerar seria de 24 meses razão pela qual ...
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Acórdão, Processo nº 6076434-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... , a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de segurado e a sua situação, ... de 2008, foi comprovado pela respectiva Certidão (id 97851332 – p. 1) ... A relação conjugal ... cujus foi comprovada pela Certidão de Casamento, sendo desnecessária a demonstração da ...
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Acórdão, Processo nº 5032086-21.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... de cujus foi comprovada pela Certido de Casamento, a qual se reporta ao matrimnio celebrado em ...
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Acórdão, Processo nº 5008828-18.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... , a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de segurado e a sua situação, ... 1987, está comprovado pela respectiva Certidão (id 259702941 – p. 10/11) ... A certidão de ... - A certidão de casamento faz prova do vínculo marital havido entre o ...
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Acórdão Nº 0020826-54.2018.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
... CÔNJUGE. Na constância do casamento, o casal compartilha tanto dos bens que ... Refere que a certidão" de casamento juntada no Id a8b494a revela que o s\xC3" ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ...
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Acórdão nº 0009110-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Relator : Des. Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal ... Agravante : Dalmiro de ... casamento, bem como as despesas da Agravada e dos filhos ... ções não apresentadas, conforme certidão de fl. 204 ... O Ministério opinou pela ...
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Ementário do TJPR
... ) - Ação de separação judicial - Casamento realizado pelo regime da comunhão parcial de ... Certidão do oficial de serviço notarial e registral ... ência de juros moratórios no período de graça ...
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Acórdão, Processo nº 5000027-87.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... ções; trata-se do denominado período de graça, durante o qual remanesce o direito a toda a ... ) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em ... - certidão de casamento, contraído em 22/12/2014, constando ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... empresa ainda existente, certificado ou certidão de órgão público ou entidade representativa, ... interregno, denominado "período de graça", conforme proteção constante do art. 15 da Lei ... ária não fixava um tempo mínimo de casamento" ou de convivência para a caracterização da uni\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5353296-60.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... Lei nº 8.213/91 (os chamados períodos de graça); eventual afastamento do labor, em decorrência ... Jacob, qualificado como lavrador em sua certidão de casamento (id 39934667 - Pág. 1), constando ...
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Acórdão, Processo nº 5008445-09.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... comprovados pelas certides de bito e de casamento, bem como pelas cdulas de identidade, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 5015011-05.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 1) ... A Certido de Casamento faz prova do vnculo marital entre a parte autora ...
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Acórdão, Processo nº 5032401-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... 151937095 p. 1/2); ... - Certido de Casamento da parte autora, da qual se verifica a averbao de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.83.010572-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
... acostada aos autos cpia da certido de casamento da parte autora (fls. 21), celebrado em 29/11/80, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... elimina a discussão sob dois enfoques: certidão sem autenticação e ausência de impugnação de ... da máquina administrativa, por obra e graça de políticos que aí colocariam os seus ... caso da "bigamia", em que a nulidade do casamento não pode causar prejuízo à prole do casamento ...
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Acórdão, Processo nº 5078519-25.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... por meio da apresentao da certido de casamento. Assim, a dependncia econmica presumida ... De ...
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Acórdão, Processo nº 5055142-25.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... -reclusão deverá ser instruído com certidão" do efetivo recolhimento à prisão, sendo obrigat\xC3" ... à prisão, estava dentro do período de graça (art. 15, II, da Lei 8.213/91) ... 3. A ... casamento ou outro documento idôneo que evidencie a ...
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Acórdão, Processo nº 6074332-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... , a que a doutrina denominou "período de graça", conforme o tipo de filiado e a situação em ... aos autos os seguintes documentos:a) certidão de casamento, ocorrido 29.08.2007, na qual a ...
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Acórdão, Processo nº 0000706-55.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
... GRAÇA. ART. 15 DA LEI 8.213/91. AGRAVO NÃO PROVIDO ... ônjuge (José Francisco Barbosa Filho): certidão de casamento com a autora em 10.02.1979, na qual ...
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Acórdão Nº 0001761-24.2011.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... CÔNJUGE. CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Quando a dívida ... § 3º Da certidão da ocorrência, o oficial de justiça deixará ... AP, em 03/08/2020, Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno) ... AGRAVO DE PETIÇÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0000871-84.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... mensais e ao menos 2 anos de casamento ou unio estvel para que a penso no tenha prazo de ...
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Acórdão Nº 0020013-95.2018.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CÔNJUGE. Na jurisprudência desta Corte, entende-se que há presunção de que ambos os cônjuges se locupletaram com os resultados financeiros decorrentes do empreendimento do qual um deles foi sócio, em razão do casamento pelo regime de comunhão de bens. No entanto, no caso dos autos, deve ser afastada a presunção na medida em que o casamento...
... qual um deles foi sócio, em razão do casamento pelo regime de comunhão de bens. No entanto, no ... A certidão de casamento de Teresinha e João foi acostada na ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ...