Direitos Fundamentais
140333 resultados para Direitos Fundamentais
-
Classificação vLex
-
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
por:
LTR, 2014
-
Assédio moral laboral e direitos fundamentais
por:
LTR, 2014
-
Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade
por:
LTR, 2014
-
Direitos Fundamentais aplicados ao Direito Sindical
por:
LTR, 2014
-
Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Desde Núm. 1, Janeiro 2007
a Núm. 17, Janeiro 2015
Unibrasil, 2009
-
Revista Acadêmica Direitos Fundamentais
Desde Núm. 1-2007, Janeiro 2007
a Núm. 6-2012, Janeiro 2012
Unifieo, 2010
-
Lazer e trabalho: um enfoque sob a ótica dos direitos fundamentais
por:
LTR, 2013
-
A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
por:
LTR, 2013
-
Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais
por:
LTR, 2015
- A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
- Direitos fundamentais: aspectos gerais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
- Direitos fundamentais dos trabalhadores
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
- Noção de Direitos Fundamentais
- Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
- Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
-
A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
-
Condições da ação, direitos fundamentais e o CPC projetado
Este texto tem o objetivo de analisar as condições da ação no direito processual brasileiro, desde sua sistematização pela doutrina de Enrico Tullio Liebman, até às inovações trazidas pelo Código de Processo Civil ainda em trâmite no Poder Legislativo. Também será objeto de estudo a natureza jurídica da sentença que reconhece a ausência de alguma das condições da ação, bem como, a Teoria da Asserç
-
Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
- Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
- A desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de Direitos Fundamentais Sociais
- Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
- PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
-
Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
-
Acesso à Justiça e Direito de Defesa (Direitos Fundamentais Contrapostos)
Procura-se demonstrar neste ensaio que o acesso à justiça é direito fundamental anterior e superior ao direito de defesa, podendo haver decisão antes da citação do réu para se defender. O acesso à justiça e o direito de defesa são direitos contrapostos e em sua aplicação deve ser observado o princípio da proporcionalidade. Com isso, desmistifica-se a afirmação de que a citação é pressuposto...
-
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
- Direitos Fundamentais e Ordem Pública
- O combate ao assédio moral através da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego
-
A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
- Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade
- A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
- Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão