certidao do inss servico tempo

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007078720204058202), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800707-87.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO ADVOGADO: Heliton Figueiredo Abrantes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARTA GADELHA PINTO ... conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 182804268-1), requerido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014120420194058305), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0801412-04.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO ADILSON COSTA ADVOGADO: Iêdo Moraes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALUNO-APRENDIZ.

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO ADILSON COSTA ADVOGADO: Iêdo ... a implantar benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em nome do autor, a partir da ...
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001092-08.2012.8.19.0060 (Criminal), 16-03-2020
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Servidor público aposentado do Município de Sumidouro que alega haver sofrido redução indevida em seus proventos. Sentença de improcedência. Apelo do Demandante. Inadmissibilidade parcial. Requerimento recursal de concessão do benefício da gratuidade de justiça que, a pedido do Recorrente, restou apreciado e decidido pelo Magistrado de 1º...

... quanto pela ausência de documento do INSS necessário à ... comprovação do tempo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130270620214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813027-06.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA VERALEIDE DE LIMA SILVA ADVOGADO: Felippe de Queiroz Bessa Bandeira Leite AGRAVADA: UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. FUMUS BONI IURIS NÃO CARACTERIZADO. DECISÃO...

... do direito, uma vez que, na Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida pelo Instituto acional do Seguro Social (INSS) e apresentada pela autora/recorrente, não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00062791620198060059), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0006279-16.2019.8.06.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA GOMES DE LIMA ADVOGADO: Priscila Macedo Feitosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA GOMES DE LIMA ADVOGADO: ... não é suficiente para comprovação do tempo de serviço rural, a fim de concessão do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002499120168150261), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0000249-91.2016.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jose Leite De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO DO PERÍODO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ... de ser possível o reconhecimento do tempo de serviço mediante apresentação de um início ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011784720168150211), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801178-47.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CREUSA PAULO DA SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CREUSA PAULO DA SILVA ADVOGADO: ... da comprovação da idade, a prova do tempo de serviço requer a apresentação de início de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00205127320188060052), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0020512-73.2018.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MOCINHA SANSAO ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO HÍBRIDA. TEMPO URBANO E TEMPO RURAL....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... o pedido autoral de averbação de tempo de serviço rural, para fins de concessão de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00110875720178060181), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0011087-57.2017.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIMAR REZENDE DE BARROS SOUSA ADVOGADO: Wallace Clemente Barros Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... , confirmam o labor rural pelo tempo de carência exigido, nos seguintes termos: que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002550420214058312), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800255-04.2021.4.05.8312 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAMILLY CLARA DA SILVA SILVESTRE ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... ções revisionais, emissão de certidão de tempo de contribuição, averbação de tempo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08110899120194058100), 17-08-2021
Ementa Previdenciário e Processo Civil. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento do período laborado na atividade rural. Apelação contra sentença que julgou procedentes os pedidos para condenar a Autarquia Previdenciária a) reconhecer o tempo de trabalhador rural no período de 30 de abril de 1970 a 31 de dezembro 1977; b) conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE OTACIO DANTAS DE HOLANDA ... condenar aquela autarquia: a) reconhecer o tempo de trabalhador rural no período de 30 de abril ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008697020204058400), 08-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800869-70.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUSSIARA VARELLA DE SOUZA ADVOGADO: Felipe Gustavo Leite e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUSSIARA VARELLA DE SOUZA ADVOGADO: ... ) NB: 621071664-8, com o acréscimo do tempo de contribuição decorrente do reconhecimento do ...
Decisão Monocrática nº 2010/0118667-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E ESTATUTÁRIO. RECOLHIMENTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005499220214058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0800549-92.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALIZONRELES SILVA DE FREITAS ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de acórdão que negou provimento à ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070653120214058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0807065-31.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZENA SOARES VALCARENGHI ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico...

... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... ções revisionais, emissão de certidão de tempo de contribuição, averbação de tempo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004672720198250006), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000467-27.2019.8.25.0006 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRECE MESSIAS DE GOES ADVOGADO: Jose Carlos Alves Santana Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROFESSOR. VÍNCULO LABORAL COMPROVADO. SENTENÇA...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRECE MESSIAS DE GOES ADVOGADO: Jose ... implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição pelo exercício de atividade de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003161620214058003), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800316-16.2021.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Debora Feitoza Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Debora ... 97 meses de contribuição), refletiu no tempo de contribuição do Autor para o INSS, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080635820194058400), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0808063-58.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICENTE DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: Luiz Gonzaga Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO APOSENTADORIA POR IDADE EM APOSENTADORIA POR...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... por idade para aposentadoria por tempo de contribuição, sem incidência do fator ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077661020214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0807766-10.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J. G. D. L. S. ADVOGADO: Mariana Sobreira Matias REPRESENTANTE: FRANCISCA DE SOUZA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... ções revisionais, emissão de certidão de tempo de contribuição, averbação de tempo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003071220214058405), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800307-12.2021.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: Amanda Guimaraes De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... ções revisionais, emissão de certidão de tempo de contribuição, averbação de tempo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103037620214058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810303-76.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Y. V. D. S. ADVOGADO: Isabella Rabelo Araújo E Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): MARIA CONSUELO VIEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ... ções revisionais, emissão de certidão de tempo de contribuição, averbação de tempo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08122360320204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0812236-03.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. K. L. M. ADVOGADO: Iago Sales De Almeida REPRESENTANTE(PAIS): ELAINE CARLA LIMA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. K. L. M. ADVOGADO: Iago Sales ... apreciado, não se computando nesse tempo o que transcorra por atraso apenas imputável ao ...
Acórdão nº 1999.35.00.019446-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007

... improcedente o pedido de averbação do tempo de serviço prestado em condições penosas e ... Aduz que a certidão do INSS juntada a fls. 125/127 comprova o reconhecimento ...
Acórdão nº 1999.35.00.019446-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007

... improcedente o pedido de averbação do tempo de serviço prestado em condições penosas e ... Aduz que a certidão do INSS juntada a fls. 125/127 comprova o reconhecimento ...
ACÓRDÃO Nº 4181/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-07-2015

... -000305-7, em razo da averbao ponderada de tempo de servio prestado em condies insalubres sem a resentao de certido do INSS ou laudo pericial que comprovassem essa condio; ...