certidão narratória
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052826-65.2020.4.04.0000), 30-12-2020
... De acordo com a certidão de óbito juntada ao Evento 54, o instituidor da pensão faleceu em ... narratória e consultas processuais respectivas, a decisão proferida na AC ...
-
Acórdão, Processo nº 5002397-29.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... ; em 15/9/2004, a União foi intimada para juntar documentos (certidão narratória do processo de dissolução de sociedade e atos constitutivos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5037108-28.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... em julgado do título executivo ocorreu em 18/06/2013, conforme certidão juntada ao evento 1 - OUT15 ... A prescrição das dívidas passivas da ... de 3,17%, a contar de janeiro de 1995, conforme certidão narratória juntada no evento 19 ... Pelo teor das fichas financeiras anexadas nos ...
-
Acordão da Primeira Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINITRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. JUROSMORATÓRIOS. PARCELA DE NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO AOS PROCESSOSEM CURSO. AUSENCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. ARGUMENTOSINSUFICIENTES PARA...
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUPRESSÃO DE GARANTIAS FIDEJUSSÓRIAS. NÃO CABIMENTO. CONTINUIDADE. DEVEDORES SOLIDÃRIOS E COOBRIGADOS EM GERAL. COISA JULGADA. REEXAME. MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO OCORRÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado em data anterior à publicação da...
... de certidão narratória que deixa claro que: (i) o plano aprovado previa a ... -
Decisão Monocrática nº 5013033-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2017
... 54-55; 70; 72; 74; 103; Out5, fls. 177. Conforme consta de certidão elaborada em 09-2012, até então fora convertido em renda o total de R$ ... consta da certidão narratória do evento 1, Out5, fls. 37-38) ... Ora, inexistindo discussão judicial ...
-
Decisão Monocrática nº 5000943-84.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Marzo de 2017
... Juntou certidão narratória (evento 103) ... 2. Tem razão a União quando alega que ...
-
Decisão Monocrática nº 5013245-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2017
... Nos termos da Certidão Narratória juntada ao ev. 10, PET INI4, fl. 1 foram fixados juros ...
-
Decisão Monocrática nº 5013180-53.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2017
... julgada formada nos autos da ação ordinária nº 97.0021208-0 (certidão narratória, fl.18) ... Em conclusão: ... 1. Rejeito a impugnação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007632-13.2018.4.04.0000), 24-03-2018
... até a integralidade da dívida, conforme se depreende da certidão narratória da fl. 346 ... A decisão da fl. 351 referendou os termos ...
-
Decisão Monocrática nº 5009247-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... que não merece prosperar o valor de R$ 560.000,00, descrito na certidão narratória referente à execução fiscal n.° 2008.70.00.019583-3, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5018055-32.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... substituídos a partir de janeiro de 1995, como se verifica da certidão narratória acostada ao Evento 15, TIT_EXEC_JUD3 ... Importante ...
- Decisão Monocrática nº 5089865-49.2014.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Mayo de 2017
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005737-85.2016.4.04.0000), 24-04-2020
... ao índice de atualização monetária a ser utilizado, conforme certidão narratória da fl. 10 ... Foram requisitados os valores ...
- Decisão Monocrática nº 5025142-26.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Julio de 2013
-
Decisão Monocrática nº 5051989-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 1 de Diciembre de 2016
... ção à qual, inclusive, foi determinada a juntada aos autos de certidão narratória ... Outrossim, em que pese a alegação do Autuado de que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5028736-90.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... julgado ocorreu em 19/10/2011, conforme consta expressamente na certidão narratória (evento 1 - OUT6) ... A União não fundamentou o pedido de ...
- Decisão Monocrática nº 5063332-58.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 26 de Septiembre de 2013
- Decisão Monocrática nº 5012246-14.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2013
- Decisão Monocrática nº 5089865-49.2014.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Mayo de 2017
-
Decisão Monocrática nº 5013326-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Mayo de 2017
... a data da intimação agravada (eventos 4 e 8), juntando certidão narratória (evento 11, OUT2) ... A possibilidade de o relator conceder ...
-
Decisão Monocrática nº 5009247-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... que não merece prosperar o valor de R$ 560.000,00, descrito na certidão narratória referente à execução fiscal n.° 2008.70.00.019583-3, ...
-
Decisão Monocrática nº 5009247-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... que não merece prosperar o valor de R$ 560.000,00, descrito na certidão narratória referente à execução fiscal n.° 2008.70.00.019583-3, ...
- Decisão Monocrática nº 5018814-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5018814-30.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017