certidão narratória
- Decisão Monocrática nº 5002633-32.2010.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5005773-69.2013.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5000396-89.2010.404.7016 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5040937-42.2015.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 7 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 1289231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... 457/2009 – vide certidão narratória que instruiu a exordial executiva –, não se podendo ...
- Decisão Monocrática nº 5015774-30.2015.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 5000980-10.2015.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 5015774-30.2015.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 5009334-67.2014.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5001158-41.2010.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5006836-66.2012.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 7 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5010009-83.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... Segundo a certidão narratória constante no evento 1, o pedido formulado na inicial ...
- Decisão Monocrática nº 5001142-87.2010.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
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Decisão da Presidência nº 868033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Na certidão narratória juntada aos autos, extraída da Ação Civil Pública nº ...
- Decisão Monocrática nº 5001117-74.2010.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5005897-23.2011.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 7 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5000178-58.2015.404.7122 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 18 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5040937-42.2015.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 7 de Diciembre de 2016
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Decisão Monocrática nº 5008410-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 8 de Marzo de 2017
... 206 do CTN determinada como condição para a expedição de Certidão Positiva com Efeito de Negativa que a penhora seja suficiente para ... do 'Termo de Declaração Substitutivo da Certidão Narratória', a Portaria PGFN nº 905/2006 certamente não pretendeu revogar a ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
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Questoes de Ordem nº 948578 de Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2016
DIREITO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 619 DO CPP. PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP. 2. A via recursal adotada...
... manifestar-se, não apresentou contrarrazões (certidão de 5 de setembro de 2016). É o relatório. 2 Supremo Tribunal Federal ... e providenciar a juntada de cópias ou de certidão narratória, no momento oportuno, ou seja, no prazo do art. 422 do CPP (após a ... -
Decisão Monocrática nº 5017404-34.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2017
... ção da execução, julgo necessária a juntada ao feito de certidão narratória que dê conta do inteiro teor do julgamento proferido no ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... A fl. 627 foi determinada a juntada de certidão narratória pela parte autora referente aos feitos envolvendo as partes, o ... -
Decisão Monocrática nº 5046473-64.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Abril de 2017
... Flat apresenta petição na qual requer a expedição de certidão de inteiro teor dos autos, mediante a certificação do trânsito em ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 5028085-79.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 11 de Abril de 2017
... PORTO ALEGRE apresenta petição na qual requer a expedição de certidão de inteiro teor dos autos, mediante a certificação do trânsito em ... AGRAVO REGIMENTAL. CERTIDÃO NARRATÓRIA COMPLEMENTAR. TRÂNSITO PARCIAL. PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO. INDEFERIMENTO ...