certidão narratória
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Decisão Monocrática nº 5021377-36.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2013
... , para demonstrar o aqui afirmado lança-se mão da respectiva Certidão Narratória, expedida pela Secretaria da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, ...
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Decisão Monocrática nº 5020585-82.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Septiembre de 2013
... , para demonstrar o aqui afirmado lança-se mão da respectiva Certidão Narratória, expedida pela Secretaria da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, ...
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Decisão Monocrática nº 5000529-28.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 17 de Enero de 2013
... à não oferta do sursis processual, notadamente à vista da certidão narratória anexada no evento 42 destes autos. ( ... ) ... No evento 139, o ...
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Acórdão Nº 0020023-76.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... anos ininterruptos, como ocorrido com o reclamante, conforme certidão da fl. 30 ... Defiro, pois, ao reclamante a integração da ... Com efeito, ao que se observa de Certidão Narratória anexada nos autos (ID. 63b0173 - Pág. 1), o autor autora exerceu função ...
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Decisão Nº 08042216320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-11-2020
... 3. Contrarrazões não apresentadas, conforme certidão de ID nº 6898252 ... 4. É o que importa relatar. Decido ... 5. O ... ática, como defendeu o recorrente, com o reexame da certidão narratória das condenações impostas ao recorrente, demandaria o revolvimento do ...
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Acórdão Nº 0020956-19.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
EMENTA Vinculo de emprego. Engenheiro. Não configuração. Prova demonstradora de que o autor, ao longo dos mais de quarenta anos em que pôs a sua formação de engenheiro em favor do empreendimento da reclamada (a construção de cemitérios verticais), o fez ora como prestador de serviços autônomo, ora como diretor técnico eleito por assembleia geral em função da sua expertise profissional, remunerado
... o atendimento da solicitação da reclamada para expedição de certidão narratória deste feito e, ainda, a intimação do reclamante para, ... -
Acórdão Nº 0036900-61.2003.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. IMPENHORABILIDADE. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL . É impenhorável para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva a pequena propriedade desde que trabalhada apenas pela família, o que não é o caso dos autos. Agravo de petição parcialmente provido.
... aecb11c e ID. 215480c) e certidão narratória (ID. e451dfb - Pág. 1) ... Outrossim, verifica-se ser o ... -
Acórdão Nº 0020919-75.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA AFASTAMENTO DO TRABALHO APÓS A ALTA PREVIDENCIÁRIA. ÓBICE IMPOSTO PELO EMPREGADOR. "LIMBO" PREVIDENCIÁRIO. Uma vez cessado o benefício previdenciário, finda a suspensão do contrato de emprego. Assim, caso obste o retorno do empregado ao trabalho, contrariando a alta previdenciária, a empregadora assume a obrigação de pagamento dos salários e demais vantagens, quanto ao período de...
... , distribuída para o Juízo Federal da 1ª UAA em Camaquã, cuja certidão narratória foi juntada às fls. 201ss - ID. 81ff02d ... Somente a ... -
Acórdão Nº 0000337-37.2011.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
... Destaca que a certidão narratória de 20-11-2018 afirma que o montante incontroverso totalizava o ...
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Acórdão Nº 0020580-58.2017.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... do agravante, tais como fatura de energia elétrica, bem como a certidão narratória de bens, que descreve que o bem foi transmitido ao agravante e ...
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Acórdão Nº 0020834-78.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-09-2021
EMENTA SOCIEDADE ANÔNIMA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não demonstrado abuso de poder, gestão temerária ou encerramento irregular da empresa, não cabe se falar no redirecionamento da execução ao patrimônio pessoal de seus acionistas. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 31 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal. Recurso ordinário interposto pelo sindicato autor a que se nega...
... foi encaminhado à secretaria da 9ª Turma para a expedição de certidão narratória (fl. 1968 do pdf) ... Restou certificado nos autos que o ... - Decisão Monocrática nº 5012446-44.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 10 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática nº 52404633620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-11-2022
... ão de IR (caso seja declarante) ou comprovante de rendimentos e certidão narratória (e não de matrícula ou certidão individual) do Registro ...
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Acórdão Nº 0000009-66.2014.5.04.0702 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO. Acolhidos parcialmente, para, sanando a contradição apontada, sem conferir efeito modificativo ao julgado, determinar seja desconsiderado trecho da fundamentação.
... 49). A certidão do Oficial de Justiça informa que o executado tem contrato de aluguel com ... Frisa que de acordo com certidão narratória, é proprietário dos imóveis a seguir relacionados: a) Matrícula ... -
Decisão Monocrática nº 5039581-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Septiembre de 2016
... Conforme certidão anexada no evento 1-CERTJULG10 dos autos originários, a sentença ... 1.055-60). (g.n.) ... A certidão narratória expedida nos autos da ação civil pública em 30/01/2015 (como se ...
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Decisão Monocrática nº 5039581-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Septiembre de 2016
... Conforme certidão anexada no evento 1-CERTJULG10 dos autos originários, a sentença ... 1.055-60). (g.n.) ... A certidão narratória expedida nos autos da ação civil pública em 30/01/2015 (como se ...
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Decisão Monocrática nº 5039581-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Septiembre de 2016
... Conforme certidão anexada no evento 1-CERTJULG10 dos autos originários, a sentença ... 1.055-60). (g.n.) ... A certidão narratória expedida nos autos da ação civil pública em 30/01/2015 (como se ...
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Decisão Monocrática nº 5043534-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Octubre de 2016
... no foro onde tem sede a entidade desportiva ou, em caso de haver certidão positiva, apresentar a correspondente certidão narratória judicial que ...
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Decisão Monocrática nº 5043534-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Octubre de 2016
... no foro onde tem sede a entidade desportiva ou, em caso de haver certidão positiva, apresentar a correspondente certidão narratória judicial que ...
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Decisão Monocrática nº 5043534-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Octubre de 2016
... no foro onde tem sede a entidade desportiva ou, em caso de haver certidão positiva, apresentar a correspondente certidão narratória judicial que ...
- Decisão Monocrática nº 5002975-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Enero de 2017
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Decisão Monocrática nº 5018898-70.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2013
... A certidão narratória extraída dos autos da Ação Civil Pública cuja sentença ...
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Decisão Monocrática nº 5018900-40.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2013
... A certidão narratória extraída dos autos da Ação Civil Pública cuja sentença ...
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Decisão Monocrática nº 5022208-84.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Septiembre de 2013
... A certidão narratória extraída dos autos da Ação Civil Pública cuja sentença ...
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Decisão Monocrática nº 5018903-92.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2013
... A certidão narratória extraída dos autos da Ação Civil Pública cuja sentença ...