certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias
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Porto Walter
... Certidão Negativa de Débitos Relativos às s Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Garantia por Tempo de Serviço; ... - Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Re- ... Débitos Tributários não Inscritos na Dívida ... Ativa ... Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... Tributos Federais e à Divida Ativa da ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros ... - ...
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EDITAIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
... e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura ... do ... e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: ... DESPACHO DO ... Negativa de Débitos relativos as contribuições ...
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EDITAIS - SAÚDE
... e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura ... do ... e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: ... DESPACHO DO ... Negativa de Débitos relativos as contribuições ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura ... do ... e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: ... DESPACHO DO ... Negativa de Débitos relativos as contribuições ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... - Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... - Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa ... do Estado de ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros ... - ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... - Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... - Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa ... do Estado de ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros ... - ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... até a data em que for requerida a certidão de quitação de tributos federais para os fins ... após o requerimento de certidão negativa para saída definitiva do País ficarão sujeitos ... , ganhos de capital e deduções relativos ao ano-calendário, excluídos da incidência do ... no exterior, são responsáveis pelos débitos do imposto correspondentes aos rendimentos que ... ao valor correspondente às contribuições cujo ônus tenha sido do participante, desde que ... ços Assistenciais e Benefícios Previdenciárias ... a Empregados ... Art. 300. Consideram-se ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do proprietário rural ... Art. 11. O ... compreendem as certidões negativas de débitos fiscais perante as Fazendas Públicas, bem como ... artigo será realizada por meio de certidão emitida por entidade mencionada no art. 19 desta ... do Brasil poderá regulamentar aspectos relativos à emissão, à negociação e à liquidação da ... , a apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) para comprovação da quitação de créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias ...
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Meios de recuperação: reestruturação societária de grupos. de sociedades
... ção das certidões negativas de débitos tributários, exigidas pelo art. 57, da Lei n ... as certidões negativas fiscais, houve negativa de aplicação ao art. 191-A, do Código ... previdenciários; c) a dispensa da certidão não implica proibição de cobrança dos ... (i) a Certidão Conjunta de Débitos Relativos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Relativos às Contribuições Previdenciárias ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... (RG e CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se ... encontrar ... 1.6. Certidão de Débitos Trabalhistas; ... 1.7. Certidão de ... Criminais Adjuntos; ... 1.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Fe- ... derais ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - SAÚDE
... e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: ... DESPACHO DO ... documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer- ... tidão ativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de ... Inexistência ... em tramitação; VI - Certidão Negativa ... de Débitos Trabalhistas; VII-Certidão de ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - SAÚDE
... ção ou cópia reprográfica de Certidão Negativa de Débitos para com a Seguridade ... DESTE, RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2021 E DE ACORDO COM O ART. 16 ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São ... 1.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... 1.7. Certidão de ... 1.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos ... Federais e à Dívida Ativa da ... as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de ...
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EDITAIS - SAÚDE
... cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos ... Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ... e FGTS(CRF), ... vos relativos à infração sanitária: ... Auto de Imposição ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - SAÚDE
... e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: ... DESPACHO DO GESTOR ... deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Fe- ... derais, Certidão de Tributos ... ão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de ... Débitos Trabalhistas e FGTS (CRF), e ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 3. Apresentar Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - ... IPTU do ... Negativa de Débitos relativos as contribuições ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão" ... Negativa de Débitos relativos as contribuiç\xC3"ões Previdenciárias ... e às de Terceiros, Certidão de Tributos ... que as contribuições encaminhadas por representantes do ... GGOUCFL ...
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EDITAIS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... I - Titulo de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenaria, com ... menos de 30 ... em tramitação; VI - Certidão Negativa ... de Débitos Trabalhistas; VII-Certidão de ... de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... I - Titulo de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenaria, com ... menos de 30 ... em tramitação; VI - Certidão Negativa ... de Débitos Trabalhistas; VII-Certidão de ... de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
... I - Titulo de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenaria, com ... menos de 30 ... em tramitação; VI - Certidão Negativa ... de Débitos Trabalhistas; VII-Certidão de ... de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... I - Titulo de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenaria, com ... menos de 30 ... em tramitação; VI - Certidão Negativa ... de Débitos Trabalhistas; VII-Certidão de ... de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100276-64.2019.5.01.0246)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA QUALIFICAÇÃO DA RECLAMADA COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. ISENÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1 -Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão ...
... último dia 06.01.2022, através de nova certidão emitida ... pela União Federal. Isso ... isenção do recolhimento das contribuições previdenciárias às entidades filantrópicas só ... trazer certidão positiva com efeito de negativa de ... débitos relativos a tributos ... -
EDITAIS - SAÚDE
... e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: ... DESPACHO DO ... Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos ... Trabalhistas e ... Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros, ...