certidão óbito consulta online
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... que a requerida tinha uma filha que veio a óbito, um neto que foi vítima de homicídio e possui ... in albis o prazo de defesa, conforme certidão de ID 369298177. Parecer Ministerial no ID ... novo parecer, requerendo a penhora online do montante devido, via BACENJUD ou desconto em ... , informando a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... COM PEDIDO CUMULADO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, dos bens deixados por falecimento de ... , bem como pugnou pela Retificação da Certidão de Óbito do herdeiro CAROLINO MARQUES DA CRUZ ... consulta BACENJUD em nome do "de cujus" JOÃO FELICIANO ... a uma agência do INSS, ou pelo portal online do 'Meu INSS' no site oficial, qual seja: ...
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Decisão monocrática Nº 0605971-55.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... Ressalte–se que em consulta" à base de dados da Justiça Eleitoral, verificou\xE2" ... emitida pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, no valor de R$ 612,80, conforme ... compromissos, foram extraviados após seu óbito. Aduz, outrossim, que em que pese o extravio dos ... Junta aos autos a certidão de óbito de Donisete Aparecido de Almeida (ID ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... (s): DECISÃO Indefiro o pedido de penhora online, visto a anterior efetivação da penhora do ... : 26/02/2015) Execução fiscal - ITCD - certidão de dívida ativa - exigibilidade do crédito ... traga à colação documento intitulado Consulta de Dados via CPF/CNPJ - Convênio com a Receita ... a qual, nas hipóteses em que ocorre o óbito do Executado no curso da demanda, respondem pelos ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO QUE DEVE SER TRATADO EM AUTOS PRÓPRIOS E NEM ... MORTE VIOLENTA ATESTADA PELA CERTIDÃO DE ÓBITO. PRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE ... Ao versar sobre a chamada “penhora online”, o art. 854 do CPC assim dispõe: Art. 854 ... sistema SISBAJUD, constrição RENAJUD e consulta INFOJUD, conforme petição de id 364434850 e ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Atento ao teor da certidão" de ID. 398317726, determino o retorno dos autos \xC3" ... judiciais complementares, proceda-se à consulta do endereço atualizado do requerido por meio do ... DEFIRO a realização de penhora online requerida, restando desde já determinado que a ... documentos, entre os quais a certidão de óbito (ID. 311368657) ... Breve relatório. Decido ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... do cadastro do contribuinte em razão do óbito. Da análise da documentação acostada, ... : "A Fazenda Publica pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da ... 2. In casu, em consulta ao sítio da Secretaria da Fazenda do Estado do ... a penhora de ativos financeiros (penhora online via sistema SISBAJUD). Com o valor atualizado do ...
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Decisão Monocrática nº 50002130920128210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 18-01-2021
EXECUÇÃO FISCAL. ISS. FALECIMENTO DO DEVEDOR. REDIRECIONAMENTO. SUCESSORES. Não se admite o redirecionamento da execução contra os sucessores se o óbito do devedor é anterior ao ajuizamento da execução fiscal. Jurisprudência do STJ e deste Tribunal. Recurso desprovido.
... da execução contra os sucessores se o óbito do devedor é anterior ao ajuizamento da ... do exercício de 2008, aparelhada na certidão de dívida ativa n.º 1389/2012 ... de 2017, o Exequente requereu a penhora online ... Na decisão de fl. 33, (I) declarou-se a ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID sob o n° (79220098) , sob pena de ... 101. ( ... )" ... Determinada a consulta de saldo do de cujus, pelo Bacejud, bem como ... Consta procuração, certidão de óbito, documento de identificação pessoal dos ...
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Decisão Monocrática nº 50077737720188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ÓBITO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PARTICULARIDADE NO CASO CONCRETO. OCORRÊNCIA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELA INVENTARIANTE. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE. POSSIBILIDADE. INCLUSÃO DO CÔNJUGE CASADO COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS COM O EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Primeiramente, importa destacar que não se há falar em...
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ÓBITO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ... , acarretando na substituição da certidão de dívida para alteração do sujeito passivo, ... PENHORA ONLINE. POSSIBILIDADE. Constituído o crédito ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Vistos, etc ... Certidão cartorária ID 188892982, informando que o ... (trinta) dias, a) apresentar certidão de óbito expedido por Cartórios de Registro Civil das ... Imposto de Renda, o que é confirmado em consulta ao site aberto da Receita Federal, bem como os ... de reiteração do pedido de constrição online, considerando a existência de anterior tentativa ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ... em 27/02/2020, conforme certidão de óbito acostada no ID. 62848947. Com a inicial foram, ... já DEFERIDA a realização de penhora online requerida, restando desde já determinado que a ... dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em ...
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Decisão Monocrática nº 50106971920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-01-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. PENHORA ONLINE. SISTEMA BACENJUD. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ... B) Tendo em vista que a juntada da certidão de óbito do executado é ônus do credor, sem ... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA VISANDO À LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... édito tributário, consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa que acompanha a exordial. Antes ... (OAB:MG200686) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Decisão: .diario { ... da Administração Pública que realize consulta" acerca da situação dos registros de todos os im\xC3" ... a qual, nas hipóteses em que ocorre o óbito do(a) executado(a) no curso da demanda, respondem ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... assim, defiro a realização de penhora online, através do sistema SISBAJUD ... Deferido o ... dos exercícios fiscais constantes na certidão de dívida ativa ... Sendo assim, DECLARO ... Decido ... Através de consulta ao sistema PJE, constata-se a existência de ... a qual, nas hipóteses em que ocorre o óbito do(a) executado(a) no curso da demanda, respondem ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... ção processual (ID 12859712) e consulta feita pelo sistema ESAJ/TJBA a ação revisional ... o falecimento da parte autora, conforme certidão" ID 26856532 - Pág. 1, expeça-se ofício ao Cart\xC3" ... remeta cópia da respectiva certidão de óbito. Após, voltem conclusos para sentença. SANTO ... e/ou audiências de conciliação online assíncronas devendo apenas certificar nos autos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Certidão de Casamento de matrícula nº 002519 01 55 2013 ... Realizada a consulta ao SISBAJUD, intime-se a parte para se ... de proceder a juntada de certidão de óbito sob alegação que a família do autor não ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... 503.005-00, e que não foi juntada a certidão" de óbito do executado, também não houve indica\xC3" ... De Salvador Executado: Sol - Solucoes Online Ltda - Me Decisão: .diario { font-weight: ... Proceda-se, mediante consulta ao Sistema SISBAJUD, à tentativa de ...
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Acórdão Nº 0075515-88.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... POSSIBILIDADE DE CONSULTA PELA PARTE INTERESSADA – PROVIMENTO Nº ... serviços de natureza notarial e registral online e que não ... demandam qualquer intervenção do ... a pedido de interessado ... certidão de óbito expedida pelo Registro Civil de Pessoas ...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... => c) Certidão d o Cartório de Registro de Imóveis do local do ... Data do óbito" e abertura da sucessão: 19/12/1998 ... Nomeaç\xC3" ... o exequente sobre os resultada da penhora online (id 362552767), bem como indique outras bens à ... -ao-fim-da-comunhao-parcial.aspx – consulta em 16/05/2023 ... body { font-size: ...