certificado digital gratuito
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... Inclusão Digital, com atuação nos Telecentros; ... III - ... Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e ... do de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa ... Física ou ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... fevereiro de 2024 Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO ... Transcorrido o prazo, e certificado pelo cartório, voltem-me conclusos para as ... , por meio do qual cediamm, a título gratuito, os direitos sobre o imóvel Fazenda ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... pje.jus.br), utilizando o certificado digital (token), conforme Provimento Conjunto ... possibilidade de prestação de serviço gratuito a entidade beneficente em Teixeira de Freitas ou ...
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Acordao N° 1431812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Direito civil. Apelação cível. Ação de cobrança de aluguéis. Contrato de locação verbal. Documentos insuficientes. Assinatura digital ilegível. Prova testemunhal indeferida. Cerceamento de defesa verificado. Sentença desconstituída. 1. Nos termos do art. 370 do cpc, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Deve, ainda,...
... DOCUMENTOS INSUFICIENTES. ASSINATURA ... DIGITAL ILEGÍVEL. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA ... criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico. Assim, para dar ... , podendo ser escrito ou não, gratuito ou oneroso, unilateral, ... bilateral ou ... -
Sentença nº 1001526-68.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... Digital. Manifestou-se a reclamante às fls. 3, pela ... ário, havendo o fornecimento de Wi-fi gratuito em todos os lugares. Sendo a obreira trabalhadora ... ça, peticionando com o respectivo certificado digital, sendo este um ônus exclusivo das ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... Gratuito (DTEG), não estando de acordo com as ... DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro ... Municipal Pessoa Física ou ... Concessionária: Z.A. DIGITAL DE SÃO PAULO SISTEMA DE ... ESTACIONAMENTO ...
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Acórdãos nº 1026224-43.2015.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Junio de 2018
... ção 1026224-43.2015.8.26.0224 LCA (digital) Origem 1ª Vara da Fazenda Pública de ... TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO. CARTÃO BOM. AUTORA COM ... Braga Junior Relator ASSINADO COM CERTIFICADO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... vocal com fio; 1 mesa de som - console digital; 2 notebook 3i intel core ... i5 (ou similar), ... Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 20 anos, de ... do sexo masculino deverão apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... sindical a entidade deverá possuir certificado digital e acessar o Sistema do Cadastro Nacional ... exercício do cargo sindical tem de ser gratuito, mas quando, para o exercício do mandato eletivo ...