cervejas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-78.2013.5.06.0143), 09-06-2014
RECURSO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. De acordo com a regra prevista no artigo 511 (§§ 1º e 2º) e no artigo 581 (§ 2º), ambos da CLT, o enquadramento sindical se define pela atividade econômica preponderante do empregador. No caso dos autos, o estatuto social comprova que a empresa Ré é uma indústria de bebidas, logo, com atividade econômica principal vinculada...
... empresa Ré é uma indústria de bebidas, logo, com atividade econômica principal vinculada ao Sindicato dos empregados nas Indústrias de Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, Aguardentes, Destilados, Refrigerantes e Bebidas em geral do Estado de Pernambuco (SINDBEB), que foi quem celebrou os ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... 4 - cervejas sem álcool; ... " (NR) ... "Art. 18 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000750-17.2011.5.06.0101), 17-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. De acordo com a regra prevista no artigo 511 (§§ 1º e 2º) e no artigo 581 (§ 2º), ambos da CLT, o enquadramento sindical se define pela atividade econômica preponderante do empregador. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps
... , claramente, a reclamada é ind ú stria de bebidas, sendo, ali á s, fato p ú blico e not ó rio que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao SINDBEB/PE. Recurso improvido. RECURSO ORDIN Á RIO DA RECLAMANTE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 703-20.2011.5.06.0141) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI N.º 13.467/2017. REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL VERIFICADA. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL. MANUTENÇÃO DO CNPJ. 1 - Foi juntada aos autos, ainda na primeira instância, a procuração da PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A., com CNPJ/MF 50.221.019/0001-36. 2 - Quando da interposição
... MANUTENÇÃO DO CNPJ ... 1 - Foi juntada aos autos, ainda na primeira instância, a procuração da PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A., com CNPJ/MF 50.221.019/0001-36 ... 2 - Quando da interposição do recurso de revista, a reclamada apresenta procuração da ... - Heineken suspende operação na Rússia
- Carlos Brito deixará comando da AB InBev após 15 anos e será substituído por outro brasileiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002131-26.2012.5.06.0101 (02996-2002-906-06-00-7)), 02-10-2014
EMENTA : I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL PREVISTO EM CCT. Havendo controvérsia acerca do escorreito enquadramento sindical do empregado e, considerando-se que a atividade preponderante da empresa é produção e o comércio de cervejas, concentrados, refrigerantes e demais bebidas e seus...
... enquadramento sindical do empregado e, considerando-se que a atividade preponderante da empresa é produ ç ã o e o com é rcio de cervejas, concentrados, refrigerantes e demais bebidas e seus subprodutos, competia à r é provar que o vindicante n ã o pertence à categoria do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000667-52.2017.5.06.0016), 03-06-2020
DO RECURSO DA RECLAMADA. DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. A reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco, que celebraram as normas coletivas que serviram de
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000330-70.2017.5.06.0143), 18-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000204-28.2017.5.06.0011), 04-03-2020
EMENTA: DO RECURSO DO RECLAMADO. DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. A reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco, que celebraram as normas coletivas que...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002009-79.2015.5.06.0142), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001249-93.2016.5.06.0143), 11-12-2019
DO RECURSO DO RECLAMADO:DO ENQUADRAMENTO SINDICAL - O reclamado é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco, que celebraram as normas coletivas que serviram de
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ARGENTINA: Dono de bar cria cervejas em homenagem a Perón, Evita e Cristina Kirchner
EUA: Escândalos mobilizam republicanos, enquanto campanha de Obama ganha força EM IMAGENS: A chegada de milhares de muçulmanos a Meca para dar início à peregrinação anual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010392-37.2013.5.06.0103), 04-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SINDBEB/PE. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. ABRANGÊNCIA TERRITORIAL. O Reclamante é representado, coletivamente, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, Aguardentes Destilados, Refrigerantes e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco (SINDBEB/PE), representante, aliás, de todos os empregados na...
... ABRANGÊNCIA TERRITORIAL. O Reclamante é representado, coletivamente, pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, Aguardentes Destilados, Refrigerantes e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco (SINDBEB/PE), representante, aliás, de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10159-13.2018.5.03.0147)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURIDICIONAL. Ante a possibilidade de decisão favorável à recorrente, no particular, deixo de apreciar a nulidade arguida, com esteio no artigo 282, § 2º,
... estaria caracterizada, ou não, seriam as seguintes: o autor desviou caixas de cervejas ... vencidas do estoque da reclamada, agiu contra o regulamento interno para descarte de ... produtos alimentícios vencidos e ...