Cerveja
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... Das Bebidas Alcoólicas Fermentadas ... Art. 36. Cerveja é a bebida obtida pela fermentação alcoólica do mosto cervejeiro oriundo do malte de cevada e água potável, por ação da levedura, com ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... importadores e pelas pessoas jurídicas que procedam à industrialização dos produtos classificados nas posições 22.01, 22.02, 22.03 (cerveja de malte) e no código 2106.90.10 Ex 02 (preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante), todos da TIPI, ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 13.137, de 2015 ... § 6º A importação de embalagens para refrigerante e cerveja, referidas no art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e de embalagem para água fica sujeita à incidência do PIS/PASEP-Importação e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Trabalhadores na indústria de laticínio e produtos derivados Trabalhadores na indústria de massas alimentícias e biscoitos Indústria da cerveja ...
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Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja e o chope ficarão mais caros. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a p...
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Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
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Calor pode mudar até o sabor da cerveja. Entenda
Gerações de fazendeiros nas colinas banhadas pelo sol de Spalt, na Alemanha, cuidam orgulhosamente de suas plantas de lúpulo, usadas na fabricação de cerveja, desde a Idade Média. Perguntados sobre o que torna a variedade nativa do lúpulo Spalter t...
- Acórdão nº 2013/0087236-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Cerveja comunista
Será lançada, hoje, uma cerveja artesanal para celebrar os 200 anos do nascimento de Karl Marx (1818-1883), o filósofo alemão. A Red Marx (foto) é da miúda cervejaria RadicAle. Em tempo... Marx era um conhecido beberrão de cerveja. Dizem até que o ba...
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Cerveja artesanal conquista a china
PEQUIM No país do chá, bebe-se cerveja como nunca. Avaliado em US$ 80 bilhões, o mercado chinês já é o maior do mundo, tendo superado até o dos Estados Unidos, que por anos se manteve em primeiro lugar. Embalada pela mudança de hábitos na China, a be...
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Riocidade da cerveja
Eduardo Paes planeja erguer na área do Porto Maravilha a "Cidade da Cerveja", um centro etílico-gastronômico reunindo marcas de cervejas grandes e miúdas. Um dos locais em vista é o prédio (foto) que pertence ao Teatro Municipal, cuja área aproximada...
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Homem vira réu após saliva em lata de cerveja o vincular a roubo de joias na Caixa
Homem vira réu ao ser identificado por saliva em lata de cerveja
O confronto da saliva coletada no bocal de uma lata de cerveja com o acervo do Banco Federal de Perfis Genéticos (BFPG) vinculou Francisco Martins da Costa Júnior, o Chiquinho, 50, ao mega-assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em... - SECRETARIAS - PORTARIA N° 076 2022 PMPF CERVEJA
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Café com azeite: nova bebida do Starbucks pode ser mais calórica que a cerveja; veja qual é
A nova linha de cafés com infusão de azeite, lançada há três meses pela Starbucks, pode ser mais calórica do que meio litro de cerveja. A bebida da maior operadora de cafeterias do mundo contém 323 calorias, enquanto uma caneca grande de chopp possui...
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Para tomar outra cerveja sem ter de repetir rótulo
Não faz muito tempo, imaginávamos a cerveja como um líquido amarelo estupidamente gelado. Hoje, é fácil notar que essa é apenas uma das facetas da bebida que pode ser avermelhada, turva, ácida, com aroma de frutas, envelhecida em barris, em uma infin...
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STJ derruba nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
STJ derruba nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
O direito do uso exclusivo de marca pode ser mitigado no caso de marca que apresenta baixo grau de distintividade, constituída por uma expressão dicionarizada e de uso comum. Turma do STJ derrubou de... -
Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...
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Juiz do Trabalho morre com suspeita de intoxicação por cerveja da Backer
Juiz morre com suspeita de intoxicação por cerveja da Backer
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã desta segunda-feira (3/2) a morte da quinta pessoa suspeita de intoxicação por dietilenoglicol, composto encontrado em cervejas da marca Backer. S... -
Cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a logistas e distribuidores. Para O Globo, a cervejaria confirmou que os ajus...
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Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...
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Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...
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Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
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Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
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Marca lança ‘cerveja mais saudável do mundo’ com vitaminas e poucas calorias; entenda
A marca britânica Big Drop afirma ter criado a "cerveja mais saudável do mundo". Chamada Paradis’Mo, a bebida tem poucas calorias, baixo teor de álcool, cinco variedades diferentes de lúpulo e é enriquecida com vitamina B e aminoácidos benéfico...
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Registro de nome de estilo de cerveja não garante exclusividade
Registro de nome de estilo de cerveja não garante exclusividade
O registro da designação de um estilo de cerveja no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), mesmo como marca, não deve impedir que os concorrentes o mencionem nos rótulos de seus produtos. Afinal, trata-se de expressão de uso comum, q...