Cerveja
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...Seção III. Das Bebidas Alcoólicas Fermentadas. Art. 36. Cerveja é a bebida obtida pela fermentação alcoólica do mosto cervejeiro oriundo do malte de cevada e água potável, por ação da levedura, com ...
-
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 13.137, de 2015. § 6º A importação de embalagens para refrigerante e cerveja, referidas no art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e de embalagem para água fica sujeita à incidência do PIS/PASEP-Importação e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
...58-A desta Lei, em relação às posições 22.01 e 22.02 da Tipi, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Trabalhadores na indústria de laticínio e produtos derivados Trabalhadores na indústria de massas alimentícias e biscoitos Indústria da cerveja...
-
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... importadores e pelas pessoas jurídicas que procedam à industrialização dos produtos classificados nas posições 22.01, 22.02, 22.03 (cerveja de malte) e no código 2106.90.10 Ex 02 (preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante), todos da TIPI, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4883, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo e das Taxas Aduaneiras, Exceto a de Previdencia Social, Ao Equipamento Importado pela Cervejaria Paraense S.a. - Cerpasa - Destinado a Instalação de Uma Fabrica de Cerveja em Belem, No Estado do Para.
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 076 2022 PMPF CERVEJA
-
Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja e o chope ficarão mais caros. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a p...
-
Acórdão nº 2013/0087236-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA. LATA COM COR VERMELHA. ART. 124, VIII, DA LEI N. 9.279/1996 (LPI). SINAIS NÃO REGISTRÁVEIS COMO MARCA. PRÁTICA DE ATOS TIPIFICADOS NO ART. 195, III E IV, DA LPI. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESCARACTERIZAÇÃO. OFENSA AO DIREITO DE MARCA. NÃO OCORRÊNCIA....
-
Calor pode mudar até o sabor da cerveja. Entenda
Gerações de fazendeiros nas colinas banhadas pelo sol de Spalt, na Alemanha, cuidam orgulhosamente de suas plantas de lúpulo, usadas na fabricação de cerveja, desde a Idade Média. Perguntados sobre o que torna a variedade nativa do lúpulo Spalter t...
-
Vou indicar quem toma cerveja comigo': convertendo indicações em influência no STF
Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de...
-
Homem vira réu após saliva em lata de cerveja o vincular a roubo de joias na Caixa
Homem vira réu ao ser identificado por saliva em lata de cerveja
O confronto da saliva coletada no bocal de uma lata de cerveja com o acervo do Banco Federal de Perfis Genéticos (BFPG) vinculou Francisco Martins da Costa Júnior, o Chiquinho, 50, ao mega-assalto a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em... -
Cerveja comunista
Será lançada, hoje, uma cerveja artesanal para celebrar os 200 anos do nascimento de Karl Marx (1818-1883), o filósofo alemão. A Red Marx (foto) é da miúda cervejaria RadicAle. Em tempo... Marx era um conhecido beberrão de cerveja. Dizem até que o ba...
-
Cerveja artesanal conquista a china
PEQUIM No país do chá, bebe-se cerveja como nunca. Avaliado em US$ 80 bilhões, o mercado chinês já é o maior do mundo, tendo superado até o dos Estados Unidos, que por anos se manteve em primeiro lugar. Embalada pela mudança de hábitos na China, a be...
-
Riocidade da cerveja
Eduardo Paes planeja erguer na área do Porto Maravilha a "Cidade da Cerveja", um centro etílico-gastronômico reunindo marcas de cervejas grandes e miúdas. Um dos locais em vista é o prédio (foto) que pertence ao Teatro Municipal, cuja área aproximada...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... disposto neste artigo, em relação às posições 22.01 e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água e refrigerantes, chás, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente ...
-
Café com azeite: nova bebida do Starbucks pode ser mais calórica que a cerveja; veja qual é
A nova linha de cafés com infusão de azeite, lançada há três meses pela Starbucks, pode ser mais calórica do que meio litro de cerveja. A bebida da maior operadora de cafeterias do mundo contém 323 calorias, enquanto uma caneca grande de chopp possui...
-
Para tomar outra cerveja sem ter de repetir rótulo
Não faz muito tempo, imaginávamos a cerveja como um líquido amarelo estupidamente gelado. Hoje, é fácil notar que essa é apenas uma das facetas da bebida que pode ser avermelhada, turva, ácida, com aroma de frutas, envelhecida em barris, em uma infin...
-
STJ derruba nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
STJ derruba nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
O direito do uso exclusivo de marca pode ser mitigado no caso de marca que apresenta baixo grau de distintividade, constituída por uma expressão dicionarizada e de uso comum. Turma do STJ derrubou de... -
Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...
-
Juiz do Trabalho morre com suspeita de intoxicação por cerveja da Backer
Juiz morre com suspeita de intoxicação por cerveja da Backer
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã desta segunda-feira (3/2) a morte da quinta pessoa suspeita de intoxicação por dietilenoglicol, composto encontrado em cervejas da marca Backer. S... -
Cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a logistas e distribuidores. Para O Globo, a cervejaria confirmou que os ajus...
-
Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...
-
Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...
-
Depois da carne, cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
RIO — A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a lojistas e distribuidores. Os novos valores entram em vigor a partir de sex...