chapadinha
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
- Decreto de 26/12/2013 ( seq-sf: 47 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA PIQUIZEIRO, SITUADO NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 26/12/2013 ( seq-sf: 46 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTA MARIA III, SITUADO NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 30/12/2014 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO BACURI/DATA CUMBRE, CONHECIDO COMO BOA ESPERANÇA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
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- Segunda Vara de Chapadinha
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Acórdão nº 2014/0188175-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. CUMPRIMENTO EM REGIME COMPATÍVEL. 1. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser...
...responde a 4 processos criminais na Comarca de Chapadinha/MA. . 3. Circunstâncias descritas nos autos que corroboram a necessidade de . ... - Outros. Edital-recebimento LI Chapadinha
- Primeira Vara de Chapadinha
- Segunda Vara de Chapadinha
- Segunda Vara de Chapadinha
- Segunda Vara de Chapadinha
- DECRETO Nº 0-046, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado Fazenda Santa Maria Iii, Situado No Municipio de Chapadinha, Estado do Maranhão.
- Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Chapadinha
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