chefe de estado da china
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000785-93.2015.5.06.0211), 28-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NÃO CARACTERIZADA. INCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. I -Para que se configure o assédio moral é necessário que a violência psicológica seja de tal monta que possa causar desestruturação psíquica à vítima, em sua harmonia e integridade, mediante atitude dolosa ou culposa. Aborrecimentos cotidianos no trabalho,...
... Joaquim Herculano Ferreira (conhecido por "China" - gerente/chefe de tráfego), autorizam o ... fundamento do princípio estruturante do Estado Democrático de Direto e, em consequência, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ... Assessora-Chefe ... -
A campanha anticorrupção e os desafios do estado de direito na China
... Bo Xilai não era um personagem qualquer da cena política chinesa. Ele foi Chefe do Partido na cidade de Chongqing – uma das quatro cidades diretamente subordinadas ao governo central – e membro do poderoso Comitê Central do ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... : MARCELO MONTALVAO MACHADO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... Assessora-Chefe do Plenário ... Documento assinado digitalmente ... - Parlamento Europeu deve propor boicote aos Jogos de Inverno de Pequim, diz jornal
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EXTRADIÇÃO. PRÁTICA DE CRIMES FINANCEIROS POR PARTE DE CIDADÃOS CHINESES. SUFICIENTE DESCRIÇÃO DOS FATOS E CIÊNCIA DA ACUSAÇÃO POR PARTE DOS EXTRADITANDOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇAO DO EQUÍVOCO DE IDENTIDADE OU DA EXTRADIÇÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS. PROIBIÇÃO DA EXTRADIÇÃO EM CASOS DE IMPOSIÇÃO DE PENAS DE PRISÃO PERPÉTUA OU DE MORTE. VEDAÇÃO...
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... entre o Brasil e o Estado requerente, por meio do qual se pede a ... [ ... ] ... A baixa posição do chefe do SCP demonstra que o ... judiciário não é ... -
Com alta de 1% do PIB, Brasil dá salto em ranking global e fica na 9ª posição
... A China apareceu na quinta colocação, com expansão de ... Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o setor de serviços carregou o ...
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Com alta de 1% do PIB, Brasil dá salto em ranking global e fica na 9ª posição
... A China apareceu na quinta colocação, com expansão de ... Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o setor de serviços carregou o ...
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Com alta de 1% do PIB, Brasil dá salto em ranking global e fica na 9ª posição
... A China apareceu na quinta colocação, com expansão de ... Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o setor de serviços carregou o ...
- Brasil fica em 38º lugar em ranking de 43 países
- Bolsas europeias fecham em alta puxadas por balanços corporativos positivos
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Origem do direito do trabalho
... ções de trabalho sem a colaboração do Estado, mas também o modelo de democracia social que se ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ... O chefe de governo era responsável perante o parlamento, ...
- Crédito mais caro: famílias e empresas pagam juro mais alto desde 2017
- Bolsas da Ásia fecham em queda, ignorando recuperação em Wall Street
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PORTARIA Nº 667, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... nº 1459812, da função de confiança de chefe da Divisão de China II, código FCPE 101.4, a ...
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PORTARIA Nº 668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... , para exercer a função de confiança de chefe da Divisão de China II, código FCPE ...
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Direito digital
... da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e Presidente da Comissão de Apoio à ... China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso ... ão à honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro, bem como submetida à ...
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José Ricardo dos Santos Luz Jr. é o novo gerente institucional do escritório BNZ
José Ricardo dos Santos Luz Jr. é o novo gerente do escritório BNZ
... Ex-representante chefe da firma Duarte Garcia, Caselli Guimarães e a Advogados em Pequim, na China, José Ricardo tem experiência em Direito ... -
Com alta de 1% do PIB, Brasil dá salto em ranking global e fica na 9ª posição
... A China apareceu na quinta colocação, com expansão de ... Para Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o setor de serviços carregou o ...
- Com alta de 1% do PIB, Brasil dá salto em ranking global e fica na 9ª posição
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Direito internacional público
... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) a Organização das ... carta de "plenos poderes" é expedida pelo Chefe de Estado. Em relação àqueles que possuem ... (a) Em 2007, a China ingressou como membro do G8 ... (b) Ao ...
- FMI vê melhora generalizada da economia mundial
- Inflação persistente e juros altos formam o novo cenário global
- Coronavírus pode fazer pib chinês desacelerar
- Pela 1ª vez desde 2016, ipca fecha o ano acima do centro da meta, a 4,31%