chefe de estado dos estados unidos
47402 resultados para chefe de estado dos estados unidos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla marítima ou ... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas ... o caput e o inciso I do § 1º será do chefe ...
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Em visita ao Brasil, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos diz que Forças Armadas devem ser 'apolíticas'
... , apesar de ter sido essa a pergunta, o almirante afirmou que a funo dos militares garantir o cumprimento da constituio e respeitar o estado democrtico de direito ... Um dos motivos porqu fiquei tanto tempo nas Foras Armadas que somos apolticos. Fizemos um juramento de defender a ...
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Em visita ao Brasil, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos diz que Forças Armadas devem ser 'apolíticas'
... , apesar de ter sido essa a pergunta, o almirante afirmou que a funo dos militares garantir o cumprimento da constituio e respeitar o estado democrtico de direito ... Um dos motivos porqu fiquei tanto tempo nas Foras Armadas porque somos apolticos. Fizemos um juramento de defender a ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... seja considerada como nacional por nenhum Estado", segundo a sua legislação, nos termos da Conven\xC3" ... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... Nos casos de deportação ou expulsão, o chefe da unidade da Polícia Federal poderá ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... forma de apresentação, acondicionamento, estado ou peso do produto (Lei nº 10.865, de 30 de ... autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, em ... a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto ... § 1º Será designado, em ato do chefe da repartição, servidor para exercer as ...
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EUA e parceiros asiáticos alertam Pequim sobre ações regionais da China
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, ... O novo secretário de Estado reuniu-se em Washington com seus colegas do grupo ...
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Eua dizem que acordos com brasil podem conter a china
O chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, o almirante de ...
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Mãe de Elon Musk fala sobre proximidade entre Donald Trump e o filho bilionário: 'Gosta de alguém em quem possa confiar sem segundas intenções'
Futuro chefe do Departamento de "Eficiência Governamental" s Estados Unidos, o bilionário Elon Musk tem passado cada ...
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Saiba quem é o chefe da Yakuza preso pelos EUA por tráfico de lança-mísseis e de drogas
... pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos como um dos chefe da Yakuza, o crime ... de Libertao Nacional Karene o Exrcito do Estado Shan, guerrilhas de base tnica que se opem ao ...
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Saiba quem é o chefe da Yakuza preso pelos EUA por tráfico de lança-mísseis e de drogas
... pelo Departamento de Justia dos Estados Unidos como um dos chefe da Yakuza, o crime ... de Libertao Nacional Karene o Exrcito do Estado Shan, guerrilhas de base tnica que se opem ao ...
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Brasil recebe chefe da diplomacia dos EUA pela primeira vez em meio à crise entre Lula e Israel
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, chega nesta tera-feira ao ... O secretrio de Estado tambm participar de uma reunio de ministros das ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo ... seis meses desde esa comunicación, el Estado o persona jurídica internacional interesados ... Art. 24. O domicilio legal do chefe da familia estende-se á mulher e aos filhos, ...
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Venezuela: comando sul dos eua defende diplomacia
O chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, almirante Kurt ...
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Chefe da Inteligência dos EUA renuncia ao cargo
... WASHINGTON O chefe da Inteligncia dos Estados Unidos James Clapper renunciou ao cargo, informou ...
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Chefes da CIA e do serviço de inteligência russo tiveram conversa por telefone, dizem mídias estatais russas
... Naryshkin, conversou por telefone com o chefe da CIA dos Estados Unidos, John Ratcliffe, ...
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Rússia expulsa número 2 da embaixada dos EUA em Moscou
... do diplomata americano Bart Gorman, vice-chefe da embaixada dos Estados Unidos em Moscou ... A deciso foi confirmada pelo Departamento de Estado dos EUA, que disse que a Rssia no informou o ...
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Coreia do Norte lança míssil balístico durante visita de Blinken ao Sul
... segunda-feira um mssil balstico, enquanto o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, ...
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EUA: chefe de gabinete de Joe Biden renuncia, e substituto já foi escolhido
O chefe de gabinete do governo dos Estados Unidos, Ron Klain, renunciou ao cargo nesta ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei nº 4.506, de 30 de ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ... chefe da repartição lançadora, impossibilitarem a ...
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Chefe de Inteligência dos EUA renuncia ao cargo
... WASHINGTON O chefe de Inteligncia dos Estados Unidos, James Clapper, renunciou ao cargo, ...
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Chefe de Inteligência dos EUA renuncia ao cargo
... WASHINGTON O chefe de Inteligncia dos Estados Unidos James Clapper renunciou ao cargo, informou ...
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Forças Armadas devem ser apolíticas e profissionais, diz chefe do Comando Sul dos EUA
... Craig Faller, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, afirmou nesta quinta-feira que as Foras ... tambm se encontrou ontem com o chefe do Estado-Maior das Foras Armadas, Laerte de Souza Santos, ...
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Trump demite chefe do Exército dos EUA e anuncia substituto
... sexta-feira (21) a substituio do chefe do Estado-Maior dos Estados Unidos, o oficial de mais alta ...
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Chefe de Inteligência dos EUA renuncia ao cargo
... WASHINGTON O chefe de Inteligncia dos Estados Unidos, James Clapper, apresentou sua demisso ...
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Chefe de Inteligência dos EUA renuncia ao cargo
... WASHINGTON O chefe de Inteligncia dos Estados Unidos, James Clapper, apresentou sua demisso ...