chefe de estado dos estados unidos
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Acórdão nº 2009/0026980-2 de T5 - QUINTA TURMA
... estados Unidos e ouvida por cooperação internacional ... ao tráfico de drogas, e da companheira do chefe do Cartel de Juarez-México, comprovam a prática ... serão executadas de acordo com as leis do Estado requerido ... Como está esclarecido no ...
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Chefe do grupo Frente al-Nusra, braço da al-Qaeda na Síria, ameaça atacar o Ocidente
... que começaram os ataques aéreos dos Estados Unidos e seus aliados,na Síria, o chefe do grupo ... , porta-voz do Frente al-Nusra, rival do Estado Islâmico (EI), qualificou a coalizão de "guerra ...
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Sobrevivendo ao caos
... dos neurocirurgiões mais respeitados dos Estados Unidos e o correspondente-chefe de assuntos ... ção melhorou desde o resgate e que seu estado de saúde é estável. Portadora de uma doença ...
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Acórdão nº 2007/0232019-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , COM CONEXÕES NA URUGUAI, COLÔMBIA, ESTADOS UNIDOS E EUROPA. FUNDAMENTOS APTOS, EM ... , ALEXANDER PAREJA GARCIA, suspeito de ser o chefe da organização, por inexistência do crime de ... de drogas no Brasil, fonte primaria do estado de insegurança existente no momento, além de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... de assistência social para cada Estado" e seus Municípios e o Distrito Federal; ... II \xE2\x80" ... de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...
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DEC 19473 de 10/12/1930 - DECRETO. REGULA OS CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR TERRA, ÁGUA OU AR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil ... Art. 1º O conhecimento de frete ...
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Procurado com recompensa de R$ 14 milhões, chefe de segurança de herdeiros de El Chapo é preso no México; vídeo
... cumpre priso perptua numa cadeia dos Estados Unidos ... Narcotrfico, assassinatos e pedido de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... de movimento dentro do território do Estado, direito de emigrar, direitos iguais entre homens ... , sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os ... momento apresentou-se como delicado para o Chefe do Poder Executivo dos Estados Unidos. A decisão ...
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Obama encontra Abbas enquanto foguetes atingem o sul de Israel
... pelo Oriente Médio, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encontrou o chefe da ...
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Decreto nº 10.948 de 26/01/2022. Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.
... I – conhecer e observar as leis e as normas do Estado acreditado; ... II – abster-se de manifestações públicas, escritas ou orais, sobre assuntos relativos às políticas interna e externa do País ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... São os três pontos fundamentais eleitos para o fim desse trabalho: (i) a separação relativa da burocracia técnica em relação ao Chefe do Poder Executivo (Presidente); (ii) o respeito do Judiciário aos procedimentos decisórios impostos às agências insculpidos na norma pelo ...
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Republicanos vetam nomeação de Hagel para direção do Pentágono
... para o cargo de secretário de Defesa dos Estados Unidos, nesta quinta-feira, mostrando que a ha do novo chefe do Pentágono divide a classe política do país ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XII - Estados Unidos da América - um oficial-general da ... , sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada ...
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Chefe de inspeção nuclear da ONU renuncia ao cargo
... no Ir volta aos holofotes aps a sada dos Estados Unidos do acordo nuclear com o pas ... A Agncia ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... No século XVII o Estado Absolutista é questionado, especialmente, na ... mais bárbaras e totalmente indignas do chefe de uma nação ... civilizada ... Obrigou ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... da Corporação os encaminhará ao Chefe" da Circunscrição do Serviço Militar ou ao órg\xC3" ... Art. 26. Ao Estado-Maior das Fôrças Armadas (EMFA) caberá a ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos", palma para baixo, o compromisso seguinte: ... \xC2" ...
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'Estados Unidos de Kailasa': Guru fugitivo da India lidera 'país fictício' que assinou convênio com Paraguai; entenda
Um engenheiro agrnomo, chefe de gabinete do Ministrio da Agricultura e Pecuria do Paraguai, foi ... O Estado inexistente liderado por um guru da India, identificado como Nithyananda ...
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Funcionário paraguaio é destituído por assinar convênio com país que não existe
Um engenheiro agrnomo, chefe de gabinete do Ministrio da Agricultura e Pecuria ... um convnio com representantes dos "Estados Unidos de Kailasa", um pas inexistente ... Eles ... promover seu reconhecimento na ONU como um Estado independente ... O incidente lembrou a gafe ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... acalorado debate a respeito das formas de Estado, da teoria da separação dos poderes, do governo ... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... na Suprema Corte, tendo sido o primeiro Chefe de Justiça dos Estados Unidos entre os anos de ... -
Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
... e o Adido de Defesa e Aeronáutico nos Estados Unidos da América disporão, cada um, de dois ... , sendo que um deles acumulará o cargo de Chefe da Comissão da respectiva Força Singular em ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1954. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 11/02/53, Denegou Registro Ao Termo de 19 de Janeiro do Mesmo Ano, Aditivo Ao Contrato Celebrado Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Otto Johann Robert Borger, para Desempenhar a Função de Chefe da Subse...
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... Belgas; O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil; o Presidente da República da ... O Visconde Poullet, Ministro de Estado, Membro da Câmara dos Representantes; ... O Sr ... O Dr. Juan Gómez Montejo, Chefe de Seção do Corpo de Juristas do Ministério da ...
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... Brasil em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos; ... VI – junto à Embaixada do Brasil em ngton, D. C., Estados Unidos da América; ... VII – junto à ... serão indicados pelo Ministro de Estado" da Economia, ouvido o Ministro de Estado das Rela\xC3" ... I – administrativamente, ao chefe da representação diplomática, de quem ...
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A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
... árias do Acordo de 8 de agosto de 1945: Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética ... da Alemanha e a exercida por qualquer Estado para sancionar o direito. No segundo caso, ... Robert H. Jackson, chefe" da promotoria dos Estados Unidos, abrindo a acusa\xC3" ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... do Relatório, se destaca o Relatório do chefe de polícia da corte 403 que, pela primeira vez, ... República dos Estados Unidos do Brasil ... Ministro Manoel Ferraz de ... genéricos sobre a criminalidade no estado do Ceará, indicando que, a despeito da relativa ...