chefe de estado dos estados unidos
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Em vigor
Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
... feitas no Diário Oficial da União ou do Estado e no jornal de maior circulação da sede dos ... for pedido pelo depositante, dois títulos unidos, mas separáveis à vontade, denominados - ... o administrador do armazém geral, ou o chefe da competente repartição federal, anunciará ... Não podem ser taxados pelos Estados" nem pelas Municipalidades os depósitos dos armaz\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 36620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América ... Aduz o impetrante, em ... indicação para assunção da função de Chefe de Missão Diplomática nos Estados Unidos da ... nomeação e exoneração de Ministro de Estado. 10 ... Não por outra razão, antes mesmo do ...
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Decisões Monocráticas nº 36620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América ... Aduz o impetrante, em ... indicação para assunção da função de Chefe de Missão Diplomática nos Estados Unidos da ... nomeação e exoneração de Ministro de Estado. 10 ... Não por outra razão, antes mesmo do ...
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Ex-chefe de gabinete e senadora republicana endossam críticas a Trump
... a Jim Mattis, ex-secretrio de Defesa dos Estados Unidos, pelas crticas feitas ao presidente ...
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Ex-chefe de gabinete e senadora republicana endossam críticas a Trump
... a Jim Mattis, ex-secretrio de Defesa dos Estados Unidos, pelas crticas feitas ao presidente ...
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Chefe do Talibã no Paquistão é morto em ataque de avião americano não tripulado
... , informaram fontes de segurança dos Estados Unidos. Hakimullah Mehsud era um dos homens mais ...
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Autores
... Bacharel em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Doutorando em ... Diplomado pelo Naval War College dos Estados Unidos da América (Newport, Rhode Island). Chefe ...
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O doutor ansioso referência em psiquiatria infantil
... da Academia de Psiquiatria Infantil dos Estados Unidos e chefe e fundador do setor de Psiquiatria ...
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Sem provas, secretário de Estado dos EUA reforça acusações à China
O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, reiterou ... que tem sido feitas pelo governo dos Estados Unidos China e voltou a afirmar, sem apresentar ...
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CNN: Trump manterá embaixada dos EUA em Tel Aviv por enquanto
... a dispensa que mantm a embaixada dos Estados Unidos em Tel Aviv, evitando, assim, tomar a ... , disseram fontes diplomticas e da gesto do chefe de Estado CNN. Em sua campanha, Trump repetiu ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Estado, será conferido proporcional alcance à ... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI ... nº 108/DF-QO, Ministro ... Assessora-Chefe do Plenário ... Documento assinado digitalmente ... próprio Estados Unidos, corroer os pilares da democracia, a lisura das ...
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Lula se reúne nesta quarta-feira com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
... o encarregado de negcios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff. A informao foi ... de funcionrios do Departamento de Estado americano ... Em nota, a embaixada destacou que ...
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Lula se reúne nesta quarta-feira com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
... o encarregado de negcios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff. A informao foi ... de funcionrios do Departamento de Estado americano ... Em nota, a embaixada destacou que ...
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Lula se reúne nesta quarta-feira com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
... o encarregado de negcios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff. A informao foi ... de funcionrios do Departamento de Estado americano ... Em nota, a embaixada destacou que ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... AO BINÔMIO LAICIDADE DO ESTADO/LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ...
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Lula vai se reunir com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
... o encarregado de negcios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff, em So Paulo. O ...
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Lula vai se reunir com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
... o encarregado de negcios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff, em So Paulo. O ...
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Chefe da diplomacia europeia adverte que Europa não pode substituir apoio dos EUA à Ucrânia
... Washington poderia ter sobre a ajuda dos Estados Unidos a Kiev, em meio à invasão russa ... — ... programada antes de um jantar de chefes de Estado e de governo na Alhambra ... Borrel lamentou que ...
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Chefe da diplomacia europeia adverte que Europa não pode substituir apoio dos EUA à Ucrânia
... Washington poderia ter sobre a ajuda dos Estados Unidos a Kiev, em meio à invasão russa ... — ... programada antes de um jantar de chefes de Estado e de governo na Alhambra ... Borrel lamentou que ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... DEVER DO ESTADO DE CRIMINALIZAR AS CONDUTAS ATENT ATÓRIAS ... Carmen Lilian Oliveira de Souza Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado digitalmente ... constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de ... das vítimas, entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino ...
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Da nulidade dos títulos
... concessões de propriedades feitas pelos estados da federação, requerendo a anulação dos los de aquisições de terras do Estado, por entenderem que, como as faixas de fronteiras ... 1890, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, editou o Decreto n. 169-A, revogando ...
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Mike Pence, ex-vice de Trump, entra na disputa pela Presidência americana sem mencionar antigo chefe
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Mike Pence deu nesta quarta-feira o pontap ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... entao apelaram ao Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisao reconheceu o ... O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08208756220194058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0820875-62.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DJALMA PEIXOTO FILHO ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares ADVOGADO: Laerte Meyer De Castro Alves ADVOGADO: Adriano Silva Huland ADVOGADO: Raul Amaral Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ões eram de pessoas residentes em vários Estados brasileiros, mas que o Despachante Aduaneiro era ... -
Artigo: O empreendedor de uma grande incógnita
... vez empossado 45 presidente e comandante em chefe das Foras Armadas dos Estados Unidos? E sem ... que desde 1789 forneceu 15 chefes de Estado ao pas optaram por boicotar a festa de chegada ...