cidadania italiana rs
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Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJ-RS
Substituir sobrenome quebra a cadeia registral, diz TJ-RS
... A autora, que tem cidadania italiana, queria acrescentar ao seu nome o sobrenome da avó paterna, ... -
Acórdão nº 1031500-68.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA ALEGADAMENTE INJURIOSA E DIFAMATÓRIA – NOTÍCIA DE ENVOLVIMENTO DO AUTOR EM SUPOSTA FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO REVELADO EM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO – PEDIDO INDENIZATÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE – ADMISSÃO, PELA SENTENÇA, DE EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO, AUSÊNCIA DE “ANIM
... ATOS ILÍCITOS – COMPARAÇÃO DO AUTOR COM MEMBROS DA MÁFIA ITALIANA – SUGESTÃO VELADA DE RELAÇÃO PRÓXIMA COM PESSOA NOTÓRIA, CONDENADA ... , referindo-se àquele caso concreto em julgamento, o Tribunal da Cidadania pondera que, “apesar do tom ácido da reportagem, as críticas estão ... -
A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
... A partir da experiência italiana sobre o assunto, intensificada pela reação contra a privatização do ... o reconhecimento de bens – constitutivos da pessoa e de sua cidadania – cuja acessibilidade não se subordina à disponibilidade de recursos ...