cidadania italiana rs
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Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
... a reforma psiquiátrica no Brasil foi inspirada na reformulação italiana ... 200 Seqüência (Florianópolis), n. 77, p. 197-220, nov. 2017 ... da pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania” (BRASIL, Lei n.13.146/2015) ... Essa lei altera sobremaneira a ... -
Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 30). Assim também reconhece a doutrina italiana, que já admite que uma nulidade, por exemplo, possa ser reputada em ... por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” (art. 1º) ... Em uma de suas mais marcantes inovações, a referida ...
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Dos negócios jurídicos celebrados por pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual: entre a validade e a necessária proteção da pessoa vulnerável
... 30). Assim também reconhece a doutrina italiana, que já admite que uma nulidade, por exemplo, possa ser reputada em ... por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” (art. 1º) ... Em uma de suas mais marcantes inovações, a referida ...
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Acórdão nº 1031500-68.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA ALEGADAMENTE INJURIOSA E DIFAMATÓRIA – NOTÍCIA DE ENVOLVIMENTO DO AUTOR EM SUPOSTA FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO REVELADO EM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO – PEDIDO INDENIZATÓRIO JULGADO IMPROCEDENTE – ADMISSÃO, PELA SENTENÇA, DE EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO, AUSÊNCIA DE “ANIM
... ATOS ILÍCITOS – COMPARAÇÃO DO AUTOR COM MEMBROS DA MÁFIA ITALIANA – SUGESTÃO VELADA DE RELAÇÃO PRÓXIMA COM PESSOA NOTÓRIA, CONDENADA ... , referindo-se àquele caso concreto em julgamento, o Tribunal da Cidadania pondera que, “apesar do tom ácido da reportagem, as críticas estão ...